As parcerias público-privadas (PPPs) são fundamentais para melhorar a qualidade de vida do cidadão. Elas são usadas para implantação de linhas de metrô e de sistemas de saneamento, por exemplo. Até estádios para a Copa do Mundo estão sendo erguidos via PPP. Mas existem muitos obstáculos para essas parcerias saírem do papel. Segundo pesquisa do Observatório das Políticas Público-Privadas (PPP Brasil), o maior entrave é a falta de transparência.
O Observatório ouviu o poder público, empresas e o setor acadêmico. E concluiu que há dificuldade de obter informações sobre as PPPs e acompanhar os projetos. O acesso a esses dados iria aumentar a competitividade e atrair o interesse da iniciativa privada de apresentar propostas.
“Temos muito para avançar: portos, aeroportos, linhas de metrô, sistema ferroviário, saneamento e inúmeros projetos de infraestrutura aguardam decisões corajosas e inovadoras para viabilizar as parcerias”, afirma Guilherme Afif, presidente do Conselho Gestor do Programa Estadual de PPPs.
Hoje existem 49 parcerias desse tipo no país; 18 foram firmadas no âmbito estadual (estão concentradas em oito estados), 30 contratos foram fechados em municípios e apenas uma PPP foi feita pelo governo federal. Entre as demandas apontadas pelo Observatório para aumentar a transparência estão a criação de site do governo federal com informações sobre as PPPs; estudos de viabilidade sobre projetos e divulgação dos contratos.
O que Afif tem a ver com isso?
As PPPs estão relacionadas com vários momentos do nosso dia a dia: quando usamos um metrô ou trem e chegamos ao trabalho com mais rapidez e conforto e quando recebemos água tratada em casa, por exemplo. Hoje esses serviços atendem à população graças à consolidação de parcerias entre o Governo do Estado e a iniciativa privada. Quem conduz esse processo é o vice-governador Guilherme Afif, que – reconhecido por sua experiência empresarial e capacidade administrativa – assumiu a presidência do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas. Leia mais.
Fonte: Valor Econômico
