09/06/15 – O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, continua as visitas pelo País para debater e aprimorar o Simples Nacional. Hoje (9), a capital paraense recebeu o Seminário Regional do Supersimples, para discutir a elevação do teto dos atuais R$ 3,6 milhões por ano, para R$ 7,4 milhões nos setores de serviços e para R$14,4 milhões para as indústrias.
Segundo o ministro, o objetivo é criar condições de crescimento adequado para o segmento de menor porte. “Temos que incentivar o Brasil a crescer. Estamos debatendo um processo de construção de rampas de crescimento da pequena empresa, para que ela não tenha medo de crescer. É um aperfeiçoamento do Simples”, disse apresentando o projeto anunciado junto com a presidenta, Dilma Rousseff, intitulado “Crescer Sem Medo”.
O evento, promovido pela Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, tem como objetivo discutir pelo País com representantes do setor para dar início a construção do relatório que vai apontar as necessidades das MPEs para o aprimoramento do PLP 448/14, que trata da revisão das tabelas do Simples.
Para defender a revisão da legislação, Guilherme Afif mostrou o impacto positivo das mudanças ocorridas com a sanção da Lei 147/14, no ano passado. Com a universalização do Simples, 319.882 novas empresas ingressaram no regime simplificado de tributação. O número, totalizado em janeiro deste ano, é 156% maior que o registrado no mesmo período de 2014. Além disso, na contramão dos impostos federais, que estão em queda, a receita das micro e pequenas empresas cresceu de R$14,87 bilhões, no primeiro trimestre do ano passado, para R$ 17,04 bilhões no mesmo período.
Segundo o deputado federal, Joaquim Passarinho, para continuar essa trajetória de crescimento é necessário o aprimoramento da lei para incentivar ainda mais os micro e pequenos empresários brasileiros. “O fortalecimento das MPEs vai permitir um aumento maior do emprego e renda. Temos que defender um país que incentive fortemente isso. Por isso precisamos fortalecer quem gera emprego e renda”, defendeu o parlamentar.
Para conseguir o aprimoramento da lei, o ministro Guilherme Afif, quer repetir a parceria com o Congresso Nacional. “Temos que construir um consenso na frente parlamentar, que é suprapartidária, para encaminhar o projeto ao Congresso, que busca uma agenda positiva e que converge para o fator de geração de emprego das micro e pequenas empresas”, avaliou.
Participaram ainda do evento, o presidente da Fecomércio, Sebastião Campos; o deputado federal Éder Mauro; o analista de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Afonso Marcondes; o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/PA, Fernando Yamada; o presidente da Faciapa, Olavo Neves; o presidente da Junta Comercial do Pará, Paulo Pinheiro; o deputado estadual Renato Ogawa; o secretário municipal de desenvolvimento econômico, Itoni Tavares; o vice-presidente da Fampep, José Egypto; o vice-presidente da CACB, Reginaldo Ferreira; o presidente da FCDL, Manoel Barros; o presidente da CDL, Alvaro Cordoval; o presidente da Femicro/PA, Olaino Mota; o presidente da Associação Comercial do Pará, Fábio Lúcio Costa; o presidente da CRC, Pedro Henrique Araújo; o presidente da Sindicon, Olivio Silveira; a presidenta da Sindicarpa, Cilene Sabino; o presidente da Sescom/PA , José Eduardo Silva; além dos vereadores, Gabriel Mariz, Zezinho Almeida, Luiz Gonzaga e Elivaldo.
Belém foi a sexta cidade a receber o Seminário. Na próxima segunda-feira (15), Goiânia irá receber a comitiva. Vários estados estão agendados para participar das discussões para conclusão do relatório antes da votação no Congresso Nacional, que deve ocorrer ainda este mês.
