“O Brasil é feito por nós, está na hora de desatá-los” – Barão de Itararé
Assistimos a uma verdadeira corrida de obstáculos na aprovação de projetos fundamentais para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, principalmente nas regiões metropolitanas. Há três exemplos claros: as linhas de metrô, fundamentais para retirar veículos das ruas; o Rodoanel e o Ferroanel, essenciais para deslocar o tráfego de carga e veículos a diesel; e o saneamento básico.
Existem nós que interferem na agilidade do processo de implantação das parcerias público-privadas (PPPs), que são indispensáveis para o financiamento desses projetos. O primeiro é que o Brasil taxa investimentos com pesados impostos.
Quando falamos em PPPs, que é a associação do setor público com o privado, cada projeto é executado por meio de uma sociedade de propósito específico (SPE).
Essa SPE é considerada uma empresa privada e, como tal, deve pagar impostos sobre todo e qualquer investimento em obras públicas.
Portanto, para tornar a PPP atraente para o setor privado, o governo precisa desonerar os investimentos em projetos de interesse público e social.
O segundo problema são as licenças ambientais.
Advogo que este é um risco que o Estado tem de compartilhar com o setor privado. Como nosso sistema de licenciamento não possui regras claras, o setor público não pode transferir todo o risco para o privado, jogando o parceiro aos leões.
Não é admissível que projetos dessa natureza, com impacto ambiental tão positivo para o cidadão, sejam discutidos por um tempo sem fim e façam exigências descabidas, sem buscar um ponto de equilíbrio entre a qualidade de vida e a preservação do meio ambiente. A balança pende para um só lado, não por exagero de técnicos sérios e competentes em órgãos públicos ou privados, mas de quem usa o meio ambiente para mascarar outros interesses -econômicos, políticos ou ideológicos.
Não faltam alarmistas para inundar a mídia e pressionar o Ministério Público e o Poder Judiciário com demandas temerárias. E o fato é que muitos desistem de investir por causa da demora na liberação de licenças ambientais.
São fatos que precisamos enfrentar. Cabe a quem foi legitimamente eleito representar o interesse público na concepção e na implementação de projetos que simultaneamente beneficiem a sociedade e mantenham o equilíbrio com o meio ambiente.
Cabe ao governo assumir essa responsabilidade, compartilhando-a com o parceiro do setor privado.
Temos muito para avançar: portos, aeroportos, linhas de metrô, sistema ferroviário, saneamento e inúmeros projetos de infraestrutura aguardam decisões corajosas e inovadoras para viabilizar as PPPs.
É necessário atacar os altos impostos e sedimentar uma visão responsável da política ambiental.
Precisamos desatar esses nós, combinando celeridade com responsabilidade nas decisões relativas a obras imprescindíveis para promover o bem-estar social.
Artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo em 13.05.2012
