18/05/2015 – O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, participou hoje, (18), em Belo Horizonte, do Seminário Regional do Supersimples, que pretende discutir em 11 capitais brasileiras o projeto “Crescer sem Medo” (PL 448/14), que propõe a revisão das tabelas do Simples e altera o teto de permanência no modelo tributário, que hoje é de R$ 3.6 milhões. Na segunda-feira, 25/5, o seminário acontece em São Paulo.
Durante o evento, o ministro defendeu a revisão das tabelas do Simples e revelou os impactos positivos da lei 147/14, aprovada no ano passado, que promoveu a entrada de 143 novas categorias. “Em janeiro de 2015 foi observado mais de 502 mil pedidos de entrada no Simples, 125% a mais que o mesmo período de 2014. Agora, vamos trabalhar para um ambiente mais seguro, que faça com que o empresário não tenha medo de crescer. Hoje, ele tem medo de mudar de faixa no Simples, por isso, enquanto tiver um parente, o empresário vai continuar abrindo uma nova empresa e crescendo de lado. Queremos evitar o efeito caranguejo”, destacou o ministro.
Segundo o presidente da Fecomércio/MG, Lázaro Gonzaga, mais de 90% das empresas mineiras são micro e pequenas empresas. “Apoiamos o projeto, pois essas são as principais empresas que serão beneficiadas, e para melhor, pelas mudanças no regime tributário”, afirmou.
Durante a oportunidade, o ministro Afif anunciou que, a partir de junho, o Distrito Federal vai estrear o projeto piloto do processo de abertura de empresas com prazo máximo de cinco dias. Nos preparamos para levar, ainda este ano, para todo o País, um processo mais eficiente de abertura de empresas. A baixa na hora é uma realidade no DF desde outubro do ano passado e em todo o Brasil desde 26 de fevereiro deste ano. Estas são conquistas garantidas pela nova legislação que aprovamos no ano passado”.
O deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG) pediu apoio aos representantes do setor produtivo mineiro para a aprovação do PL 448/14 no plenário da Câmara dos Deputados. “Esperamos contar com a presença de todos aqueles que mantém o estado de pé: as micro e pequenas empresas”, destacou.
O evento foi promovido pela Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa e contou com a presença do secretário municipal de Desenvolvimento de Belo Horizonte, Eduardo Bernis, representando o prefeito, Márcio Lacerda (PSB-MG), o presidente do sistema Fecomércio, Sesc, Senac, Lázaro Luiz Gonzaga, o coordenador regional da Frente Parlamentar de Minas Gerais, Leonardo Quintão, o secretário de estado de Desenvolvimento Econômico do governo de Minas Gerais, Altamir Rôso, e o gerente de unidade de políticas públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick.
Fonte: ASCOM/SMPE
