Porto Alegre – O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, participou hoje do Seminário Regional Supersimples, na capital gaúcha, para dar início a construção do relatório que vai apontar as necessidades das MPEs para o aprimoramento do PLP 448/14, que trata da revisão das tabelas do Simples Nacional. O evento, promovido pela Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, foi realizado na sede da Fecomércio-RS e contou com a presença de deputados federais e estaduais, representantes de federações, associações, sindicatos e demais entidades ligadas ao setor de micro e pequenas empresas.
Segundo Guilherme Afif, o governo federal quer repetir a parceria com o Congresso Nacional para aprovar novas melhorias para o segmento. “Queremos fazer uma costura bem feita para buscar, juntos com os parlamentares, modificações para adaptar as condições dos micro e pequenos empresários ao Brasil real”, destacou.
O ministro ressaltou, ainda, que a atual legislação desfavorece o crescimento do micro e pequeno empreendedor brasileiro. “Queremos que eles cresçam sem medo. O desespero do empresário para não crescer reflete na perda de eficiência ne na insegurança de gerir seu negócio. Devemos usar esse estímulo para geração de emprego e renda”, completou.
Além disso, o ministro falou sobre o projeto “Crescer Sem Medo”, que tem como objetivo reduzir de 20 para 7 as tabelas do Simples e de criar uma rampa suave de tributação para que os pequenos não tenham medo de crescer. Outro ponto de destaque do projeto é o aumento do teto do Simples, que pela proposta será elevado para R$ 7,2 milhões e 14,4 milhões para a indústria.
O ministro também destacou a universalização do Simples, garantida pela Lei n°147/14, que permitiu o ingresso de 319.882 novas empresas no regime simplificado, totalizadas em janeiro de 2015. O número é 156% maior que as adesões registradas no mesmo período do ano passado.
O deputado federal, Covatti Filho, prometeu apoio para aprovação das melhorias do Supersimples para dar continuidade aos estímulos de crescimento. “A Comissão Especial tem o compromisso de apresentar uma proposta capaz de estimular o crescimento e a competitividade das micro e pequenas empresas”, disse.
O vice-governador do RS, José Paulo Cairoli, destacou que “o desafio do estado é enorme, mas acredita no envolvimento de todos para que os micro e pequenos empresários tenham ainda mais êxito”.
Para o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, as alterações do PLP merecem “total” atenção. “Somos totalmente favoráveis à redução da burocracia, especialmente dos pequenos que possuem menores condições financeiras”, comentou.
O Seminário será realizado diversos estados brasileiros para concluir o relatório antes da votação do PLP no Congresso Nacional, que deve ocorrer em junho. o ministro visita ainda os estados do Paraná (18/5), Minas Gerais (18/5), São Paulo (25/5), Rio de Janeiro (1/6), Espírito Santo (2/6), Mato Grosso do Sul (8/6), Goiás (8/6), Pará (9/6) e Maranhão (15/6).
Estiveram presentes no evento o gerente da unidade de políticas públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick; o presidente do Sebrae/RS, Carlos Sperotto; o presidente da Fiergs, Heitor Muler; o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RS, Vitor Augusto Koch e o deputado federal, Augusto Hamm.
Fonte: ASCOM/SMPE
