Afif discute Lei do Aprendiz com autor
23-07-2013Na Associação Comercial de SP, Afif discutiu com o desembargador Ricardo Tadeu, autor da Lei do Aprendiz, uma forma simplificada de contratação de aprendizes pela micro e pequena empresa. A Secretaria da Micro e Pequena Empresa quer modificar a legislação para incentivar a MPE a fazer esta escolha. Para Afif, uma microempresa é uma macro família, e é o ambiente ideal para receber jovens trabalhadores. “Como já disse, não sou a favor de baixar a maioridade penal, mas sim de facilitar a entrada de adolescentes no mercado de trabalho a partir dos 14 anos. Exploração de mão de obra é quando vetamos a contratação de menores e os deixamos à mercê do tráfico de drogas”.
Encontro com representantes da CNDL
11-07-2013Em encontro com o presidente da CNDL, Roque Pellizzaro Junior, Afif falou sobre os ajustes necessários à Lei Geral da MPE e outros temas relacionados ao setor. Na ocasião, também foi convidado para palestrar no Fórum Nacional do Comércio, evento que a CNDL e a CDL/DF promovem em Brasília entre 10 e 12 de outubro.
Visita à XIV Fenearte
05-07-2013Em encontro com representantes dos artesãos brasileiros na XIV Fenearte Afif disse que a Secretaria da MPE vai tomar providências para evitar que os artesãos, ao se cadastrarem no MEI, sejam punidos pelo aumento de impostos, como ocorre hoje. Por isso a Secretaria vai tomar, em curto prazo, medidas para reformular a legislação, para que produtores artesanais também possam se beneficiar do programa.
Debate na Comissão Especial da Câmara
04-07-2013Afif debateu na Comissão Especial da Câmara dos Deputados alterações no Estatuto das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar 123/06) e o projeto de lei complementar 237/12 que amplia os incentivos fiscais já concedidos pelo SIMPLES Nacional (Supersimples). Durante o debate com os membros da Comissão, presidida pelo deputado Armando Vergílio, o ministro assumiu o compromisso de trabalhar em estreita sintonia com o Congresso para, no mais curto espaço de tempo possível, promover a simplificação do SIMPLES.
Afif é o entrevistado do Bom Dia, Ministro
03-07-2013Afif foi o entrevistado do programa “Bom Dia, Ministro”, transmitido ao vivo pela NBR TV. Ele apresentou as metas da Secretaria para desburocratizar o SIMPLES e também falou sobre o SIMPLES Trabalhista e a criação do SIMPLES Internacional, entre outras medidas. Assista nesse link.
