Tag: Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas

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Simples para todo mundo em 2015

20 de setembro de 2014

No dia 19, o ministro Guilherme Afif esteve em São José do Rio Preto-SP para promover a Caravana da Simplificação que percorre o país divulgando as novas regras do Simples Nacional. O jornal Diário da Região destacou o trabalho de Afif na universalização do Simples e nos benefícios para as micro e pequenas empresas.

Descobrir o Simples é complexo

15 de agosto de 2014

Em artigo na Folha de S. Paulo, o ministro Guilherme Afif fala sobre a burocracia e a enorme dificuldade em abrir e fechar empresas no Brasil. “Uma via-crúcis repleta de balcões”. Com a sanção da lei complementar nº 147 que promove uma verdadeira revolução na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas isso vai mudar. A lei geral foi criada para concretizar o tratamento favorecido e diferenciado para as micro e pequenas empresas garantido na Constituição.

Câmara aprova universalização do Simples

4 de junho de 2014

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a votação do Projeto de Lei Complementar 221/12, que universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional (Supersimples), o regime de tributação das micro e pequenas empresas. Agora o projeto segue para votação no Senado.

Mudanças na Lei da MPE serão votadas dia 29

9 de abril de 2014

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, marcou para o próximo dia 29 a votação do projeto que atualiza a Lei Geral da MPE. A data foi definida durante debate no plenário da Comissão Geral da Casa, que ocorreu na manhã desta quarta-feira, 9. O debate contou com o apoio do ministro Guilherme Afif.

MPEs na rota da simplificação

18 de novembro de 2013

Com o apoio da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, o projeto de revisão do Simples Nacional entra em momento decisivo no Congresso nesta semana. “O texto que a Comissão Especial da Câmara dos Deputados vai votar garantirá a plena desburocratização da vida das MPEs”, explica Afif.

Avanços para a classe batalhadora

9 de setembro de 2011

O jornal O Vale, de São José dos Campos, veiculou artigo do vice-governador Guilherme Afif sobre as propostas que irão aprimorar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. As mudanças vão melhorar a vida de milhões de brasileiros que trabalham por conta própria ou que têm uma pequena empresa.