São Paulo continuará sendo atrativo aos recursos estrangeiros mesmo em momento de crise fiscal na Europa, recuperação modesta dos Estados Unidos e baixos desempenhos de outras nações desenvolvidas, avalia Guilherme Afif Domingos, vice-governador do Estado.
Segundo ele, há liquidez no mundo e os mercados emergentes têm sido destinos procurados para a diversificação de investimentos. Diante desse cenário, espera-se um impulso maior nas Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Estado.
O governo de São Paulo, além de dar ênfase em sua área de elaboração de projetos de logística e outros serviços públicos, passou recentemente a dar abertura para que o setor privado também possa apresentar ao Estado propostas de interesse público. Para isso, o governador Geraldo Alckmin assinou no final de agosto um decreto instituindo a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP), que já começa a gerar resultados efetivos.
O vice-governador participou nesta segunda-feira (10/10) de reunião força-tarefa de Relações Governamentais da Amcham-São Paulo, durante a qual conversou com representantes de empresas de diversos segmentos da economia, incluindo medicamentos, energia e automóveis. Após o encontro, ele concedeu a seguinte entrevista ao site da Amcham:
Amcham: De maneira geral, o Estado de São Paulo está conseguindo atrair investimentos privados?
Guilherme Afif Domingos: Sim, existe uma grande demanda por São Paulo principalmente pelo fato de o Estado ter cadeias produtivas já instaladas e uma área de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia, que é considerada uma mais avançadas do País. Assim, São Paulo aproveita esse momento em que o Brasil se revela para o mundo como um grande centro. Contudo, estamos realizando um trabalho dentro de uma nova visão, que é estimular o maior envolvimento do empresariado nas Parcerias Público-Privadas, em que ainda temos carência. O governo de São Paulo tem recursos, mas, se investir junto com a iniciativa privada, eles serão multiplicados. Temos pressa para aperfeiçoar o transporte de passageiros na Região Metropolitana. O grande “nó” de São Paulo hoje se chama mobilidade urbana. São Paulo está perdendo competitividade em função causa disso.
Amcham: Para as PPPs, são esperados investimentos estrangeiros?
Guilherme Afif Domingos: Absolutamente sim, até porque hoje existe uma grande liquidez internacional e faltam projetos no mundo. Então, São Paulo pode dar essa oportunidade.
Amcham: Mesmo com a crise fiscal na Europa, a tímida recuperação dos Estados Unidos e o crescimento pouco vigoroso de outros tantos países desenvolvidos, São Paulo deverá receber esses recursos?
Guilherme Afif Domingos: A crise é lá fora, está na Europa, nos Estados Unidos e no Japão, que concentram grandes capitais. A oportunidade de eles diversificarem os investimentos está justamente na abertura que os países emergentes podem dar para tal.
Amcham: Quais as áreas prioritárias para PPPs, além do transporte urbano?
Guilherme Afif Domingos: A grande necessidade é o transporte metropolitano sobre trilhos, como trem e metrô. Mas, na área de saúde, estudamos implementar uma fábrica de remédios, visando o atendimento das rede pública de saúde estadual e municipal. Além disso, é fundamental a construção de presídios, fóruns e centros administrativos. Estamos prontos para isso.
Amcham: O governo está aberto para receber projetos através da Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada. Como funciona?
Guilherme Afif Domingos: Esperamos que a iniciativa privada identifique oportunidades que não estamos enxergando. O meio empresarial pode apresentar projetos de interesse publico, ou seja, de melhorias de condições operacionais no Estado.
Amcham: Ao apresentar propostas, o setor privado tem algum tipo de ressarcimento pelos estudos necessários para fundamentá-las?
Guilherme Afif Domingos: Sim, quando o setor privado entra com uma MIP autorizada pelo governo, ou seja, quando o projeto é interessante para ser feito, entrando em licitação. Quem investiu no estudo terá o ressarcimento incluído no preço caso seja o vencedor do certame. Caso perca, será ressarcido pelo vencedor da licitação.
Amcham: O governo já recebeu propostas da iniciativa privada (MIPs)?
Guilherme Afif Domingos: Já recebemos proposta para área de concessão de Metrô, por exemplo, a linha 6 (ou linha Laranja, que ligará a Estação São Joaquim – Linha 1-Azul -, na zona sul, ao bairro da Brasilândia, na zona norte da cidade de São Paulo). Recebemos também proposta para a construção de presídios, mas queremos receber muito mais.
Amcham: Quanto ao Porto de Santos, que hoje representa um gargalo logístico, há novidades?
Guilherme Afif Domingos: Os investimentos diretos no Porto de Santos são de responsabilidade do governo federal. Mas, no entorno do porto, o governador está tomando providências para que seja desenvolvido um polo naval, além de estruturas para melhorar as condições logísticas.
Amcham: Esses projetos na região do porto serão possíveis diante de questões ambientais?
Guilherme Afif Domingos: Defendemos o equilíbrio entre meio ambiente e o desenvolvimento. As obras podem ser feitas com os cuidados necessários. O meio ambiente deve ser um meio e não um fim porque, às vezes, não realizar uma obra pode piorar as condições de vida das pessoas.
Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos – Amcham – 10.10.2011
