Em Santa Catarina, mais de 19 mil companhias são de pequeno porte e quase 320 mil são microempresas, de acordo com dados do Sebrae-SC. Embora a soma dessas duas categorias represente apenas 5% das micro e pequenas empresas de todo o país, o Estado destaca-se pela capacidade empreendedora, segundo o ministro da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.
O titular da pasta estará amanhã em Florianópolis para participar de caravana que percorre o país a favor do novo Simples Nacional, que visa principalmente o aumento do limite de R$ 3,6 milhões de receita bruta auferida no ano para enquandramento nesse regime de tributação.
Em entrevista por telefone ao Diário Catarinense, o ministro fala sobre o espírito empreendedor do Estado e o Redesim, sistema integrado que tem por objetivo reduzir a burocracia e simplificar os procedimentos para a abertura e fechamento de empresas.
Afif participa também de reunião do Fórum Estadual Permanente das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e dos Microempreendedores Individuais no Sebrae, e de entrega da proposta de Estatuto do setor na Assembleia Legislativa.
Diário Catarinense – Que papel Santa Catarina ocupa no cenário de empreendedorismo?
Guilherme Afif Domingos – A notável capacidade empreendedora do povo catarinense é o que pregamos para o país. O Estado tem o DNA empreendedor. Por isso, dentro da Caravana da Simplificação, estamos vindo ao encontro do governador, da área de desenvolvimento econômico do Estado, da Assembleia Legislativa e das lideranças que compõem o Fórum da Micro e Pequena Empresa de SC. A nossa tese é a universalização do Simples. Ele não pode ter setores excluídos.
DC – Essa mobilização também busca desburocratizar e simplificar a abertura de empresas?
Afif – Nosso outro ponto é a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), que Santa Catarina poderá aderir a partir de junho. Isso vai reduzir de 150 para cinco dias o prazo de abertura e fechamento de empresas.
DC – Como funciona hoje?
Afif – Para abrir um negócio você tem que ter contrato social registrado em cartório, CNPJ, inscrição estadual, municipal, licença dos Bombeiros, da Vigilância Sanitária, ambiental e alvará da prefeitura, cada um em um guichê e com um diferente número de processo, e com suas taxas. Vamos criar um balcão único.
DC – Com será possível a abertura de uma empresa?
Afif – Só vai ter o CNPJ. Pelo sistema digital, as juntas vão estar interligadas às fazendas nacional, estadual, municipal e a órgãos licenciadores. Noventa por cento das empresas são de baixo risco, baixo impacto ambiental, sanitário ou de Bombeiros. Se são de baixo risco, não é preciso uma inspeção prévia para serem autorizadas. A inspeção se faz depois. Não se pode por tudo na mesma fila, misturando alto risco com baixo risco. Já está previsto na lei a emissão de alvará provisório.
DC – Essas iniciativas podem ser consideradas um estímulo à iniciativa empreendedora?
Afif – Sem nenhuma dúvida. No mundo digital, quem viaja são os dados, não as pessoas. Daí a importância da assinatura digital. Com ela você vai poder, da sua casa, abrir uma empresa. Isso seria feito através dos smart cards. Com a agilidade dos processos todos os custos diminuem. É onde está a força de aprovação dessa proposta no Congresso. A importância da Mobilização da Frente Parlamentar. Há um consenso sobre isso.
DC – Em quais Estados essa unificação digital já está funcionando?
Afif – A unificação digital vai só vai começar a partir de junho, quando ficar pronto o sistema que vamos levar para cada Estado. Para haver a integração dos sistemas vai exigir uma cooperação muito grande, pois depende da aprovação em cada Estado e município. Por isso é tão importante o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, que preside este Fórum. Temos que sintonizar os objetivos.
DC – Santa Catarina vai estar entre os primeiros Estados a implantar esse sistema?
Afif – Disso eu tenho certeza. Ainda mais com um Sebrae tão atuante quanto o catarinense, que já está investindo na melhoria das juntas comercias em todo o Estado. O Brasil é considerado pelo Banco Mundial um péssimo país para o empreendedorismo, e muito disso é por causa da burocracia e do tempo de abertura e fechamento de empresas. Mudando isso, já melhora nossas condições frente ao ambiente internacional. SC vai ser um grande piloto deste projeto.
Fonte: Diário Catarinense
