GOIÁS – Há mais de 50 anos, o artesão Valdeci do Nascimento se dedica à fabricação de móveis de fibra sintética, feitos a mão. Original de Pernambuco, ele conta que já está em Goiânia há mais de 30 anos, onde firmou clientela e já formou outros artesãos, para o mesmo ramo, por meio de um projeto social da Secretaria Estadual de Cidadania e Trabalho (Sect).
Segundo ele, seu rendimento mensal é, em média, de três salários mínimos; mas pode variar dependendo do ritmo de produção. De acordo com o artesão, há meses em que produz sozinho, até 20 peças simples, como cadeiras para jardins e sacadas. Seus produtos variam de R$ 50 a R$ 800.
Embora possua muitos anos de experiência na área, Valdeci conta que só se formalizou, há três anos, como MicroEmpreendedor Individual (MEI). De acordo com ele, embora já tivesse abertura no mercado goianiense – depois da formalização – o artesão se sentiu mais reconhecido.
“As pessoas levam mais a sério meu trabalho e tenho como garantir o futuro com a aposentadoria e vários outros direitos trabalhistas. Meu próximo passo é começar a emitir nota fiscal para os clientes”, comentou Valdeci.
MEI
Como Valdeci, o Estado conta, aproximadamente, com 136 mil registros de MEI. De acordo com o Sebrae estadual, Goiás ocupa a sétima posição no ranking nacional. Em primeiro está o Estado de São Paulo, com 883 mil registros; em segundo, o Rio de Janeiro, com 427 mil; e em terceiro, Minas Gerais, com 378 mil registros na categoria. Em todo o Brasil, os microempreendedores individuais somam o total de 3.570 milhões.
De acordo com o diretor-superintendente do Sebrae Goiás, Manoel Xavier Ferreira Filho, esse é um grande avanço para a economia nacional. Segundo ele, por meio do MEI, milhões de brasileiros saíram da informalidade e conquistaram direitos básicos, como Salário Maternidade, linhas especiais de crédito; além de garantir o futuro por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do INSS. “Temos que pensar que não são apenas novos empresários. São milhares de novos postos de trabalho formalizado, de pessoas que geram emprego e renda, que estão saindo das políticas sociais do governo federal”, ressaltou.
Conforme o diretor, o microempreendedor individual em Goiás é composto, em 53% dos casos por homens, dos quais a maioria está acima dos 40 anos (58%). De acordo com ele, mais 68% desses novos trabalhadores formais possuem o ensino médio ou técnico e estão mais concentrados nas áreas do comércio (39,3%) e de serviços (36,7%).
Manoel Xavier explicou que os registrados no MEI, normalmente são pessoas que trabalham sozinhas e têm faturamento anual de R$ 60 mil, ou R$ 5 mil mensais. Os microempreendedores individuais podem contratar um empregado, que receba até um salário mínimo ou o piso da função. Além disso, o registro do MEI isenta de tributos federais, sendo necessário apenas o pagamento de um valor fixo por mês, que varia de R$ 34 a R$ 39, dependendo da categoria. “Quem se interessar em se registrar pode fazer o cadastro no site do Microempreendedor Individual, ou se dirigir até o Sebrae. O CNPJ é instantâneo e não há custos para realizar o cadastramento”, acrescenta.
Fonte: Diário da Manhã
