Por conta própria

13 de maio de 2013
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No Brasil, existe uma classe batalhadora que trabalha por conta própria e sofre para manter seus pequenos empreendimentos. São cabeleireiros, comerciantes, artesãos, chaveiros, carpinteiros, sapateiros.

Verdadeiros sobreviventes, que enfrentam uma burocracia enorme, não têm apoio nem acesso a crédito. Muitos estão na informalidade: mais de 10 milhões, sendo 3,2 milhões no Estado de São Paulo –o que equivale à população do Uruguai. Trata-se, portanto, de questão vital para a economia do nosso país.

Eles agora começam a se formalizar graças ao Microempreendedor Individual (Mei) –que, com muito orgulho, idealizamos e é hoje um dos maiores programas brasileiros de inclusão social. Outra conquista histórica foi o Simples, criado a partir do artigo 179 da Constituição, de minha autoria quando deputado constituinte.

Mas muita coisa precisa ser feita. O Brasil é um dos piores ambientes do mundo para negócios: estamos no 130º lugar no ranking do Doing Business 2013, do Banco Mundial, que avalia 185 nações. São necessários 180 dias para abrir uma empresa aqui. Não podemos aceitar isso.

Foi pensando nessa situação e na classe batalhadora que aceitei, com muita honra, o convite da presidenta Dilma Rousseff para ser o primeiro a ocupar o cargo de ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Nessa missão, continuarei a minha luta de mais de 30 anos pelo pequeno empreendedor.

A Secretaria da Micro e Pequena Empresa vai implantar a Redesim, que promoverá o total entrosamento entre Receita Federal, Receitas estaduais e municipais, as secretarias do Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros e vigilância sanitária. Com isso, vamos acabar com o martírio do pequeno empresário que precisa ir de gabinete em gabinete para abrir seu negócio.

A Redesim vai começar pelos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, que concentram a maior parte da classe empreendedora brasileira. Faremos um trabalho conjunto com governadores e prefeitos. O ministério será um coordenador de ações e a parceria com o Sebrae será fundamental.

Ao mesmo tempo em que estarei debruçado sobre esse trabalho no âmbito federal, continuarei à disposição do Estado como vice-governador. Fui eleito pela população para substituir o governador em suas ausências. Cumprirei o mandato.

Enganam-se os que me criticam por participar de um governo que não teve o meu voto, como se negasse minhas convicções doutrinárias. Não mudei.

Continuarei trabalhando pela liberdade de empreender, pela diminuição da carga tributária e pelo direito do contribuinte de saber os impostos que paga, ajudando um governo que tem tido a sensibilidade de buscar novos caminhos.

Como já disse alguém, sou o que fui, serei o que sou.

O que mais importa agora é o trabalho pelos pequenos empresários, motores da nossa economia, responsáveis por mais de 20% do PIB. Chegou a hora de o Brasil consolidar o tratamento à pequena empresa. Essa é uma causa social, muito maior do que o debate em torno de cargos e partidos políticos.

Sou, acima de tudo, um servidor da micro e pequena empresa. A presidenta Dilma está empenhada em lutar pela classe batalhadora. Esse é um grande ponto de identificação entre nós.

Cabe aos gestores públicos incentivar e não atrapalhar o talento brasileiro para empreender. Dar uma chance para os pequenos prosperarem e se sustentarem significa contribuir também para o desenvolvimento do Brasil. Um a um, eles é que fazem a riqueza do país.

Eu e a presidenta temos um objetivo muito claro: ajudar a realizar o sonho de milhões de brasileiros que querem trabalhar por conta própria.

 

Publicado na Folha de S. Paulo em 12 de maio de 2013

7 comentários para “Por conta própria”

  1. arlete oliveria disse:

    Bom trabalho.

  2. Sidney Barbosa disse:

    Prezado Secretário Afif,
    Quero apenas fazer uma ressalva ao seu texto acima. Não foi mencionado um programa muito importante, do qual o senhor participou ativa e positivamente para o seu sucesso. Refiro-me ao Banco do Povo Paulista, que atende os microempreendedores paulistas há mais de 12 anos com taxas de juros mais do que beneficiadas. Grande parte do sucesso do BPP é devida ao senhor quando Secretário da SERT. Estou certo que os microempreendedores brasileiros serão beneficiados com a sua indicação. Parabéns.

  3. Marcos Tavares Franco disse:

    Prezado Ministro Guilherme Afif,

    Uma vez lhe escrevi… pertencemos ao lugar para onde queremos ir !!! Vejo que o senhor confirma as palavras. Um homem que não tem cara nenhuma de microempreendedor, mas tem olhos voltados para eles, não só para ve-los , e sim para ajuda-los com toda sua experiência,coragem e coração.
    Parabéns Ministro, não tenho dúvidas do seu trabalho, e no sucesso para desfazer os nós para o crescimento da classe batalhadora!!!
    Agora Ministro Afif, ficará na história por várias razões, e não somente por ser o primeiro Ministro da Secretaria da micro e pequena empresa, e sim por deixar para o Brasil uma secretaria que nunca mais vai deixar de êxistir… agora não tem como parar…
    Parabéns como ministro, parabéns como Homem.
    abraço,
    Marcos Tavares Franco

  4. Pedro Becker disse:

    Caro Amigo Afif. Primeiramente`, Parabéns pela nomeação! Vc. é o Homem para esse Cargo.
    UM PEDIDO: IMPORTANTE É INCLUIR NESSE PROJETO OS PEQUENOS EMPREENDEDORES RURAIS.
    nÃO SEI SE LEMBRAS DE MIM ; MAS COOPEREI MUITO CONTIGO EM PROJETOS PARA ARMAZNAGEM NO TEMPO QUE ERAS SECRETÁRIO DA AGRICULTURA…..
    Fico ancioso por um retorno seu:
    Forte abraço: Pedro Becker- Pirassununga SP.

  5. Borges disse:

    Prezado Sr. Guilherme Afif, como vai? Com o advento da Secretaria e também da Redesim, acho importante que seja aberto um canal para envio de idéias e projetos voltados a encontrar soluções para o micro e pequeno empresário. Existem pessoas que, por viverem o dia-a-dia e sentirem na carne as necessidades diretas, trabalham soluções e aperfeiçoamentos que poderiam ser úteis. TENHO UM PROJETO voltado para este grupo de interessados (micro e pequenos empresários, bem como seus trabalhadores empregados – QUE VAI AO ENCONTRO DO PROPÓSITO DA REDESIM) e não existe maneira de evoluir a idéia, nem mesmo consigo apresentá-la a alguém. Todas as portas e janelas estão sempre fechadas. Este site, por exemplo, não possui forma de contato por e-mail. Que tal abrir um link “IDÉIAS”, para receber projetos, tanto aqui quanto no site da nova secretaria? Entre às inúmeras idéias ruins, certamente irão surgir grandes oportunidades. O povo brasileiro é criativo, acredite!

  6. JOÃO BATISTA disse:

    Prezado, Ministro, sou Técnico de Segurança do Trabalho, e já solicitei uma justificativa ao SEBRAE, e outras entidades ligadas ao MEI (Micro empreendedor individual), porque esta profissão não consta na lista dos contemplados para inclusão no MEI, não houve uma resposta convincente. Eu e muitos Técnicos, da área, ficaríamos muitos felizes se nossa profissão fizesse parte desta relação, pois, também haveria mais arrecadação para o País.
    Agradeço, a atenção.

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