A periferia, o PT e o governo Temer

11 de Abril de 2017
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O governo federal espera entregar um projeto de massificação do empreendedorismo nas favelas brasileiras, nos próximos 30 dias. O programa está em fase final de formatação e ganhou força depois que uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo, vinculada ao PT, mostrou que o morador da periferia de São Paulo apoia os programas sociais, marca registrada do partido, mas valoriza, sobretudo, a iniciativa e o esforço pessoal para vencer na vida sem ser atrapalhado pela máquina de Estado, que em geral considera ineficaz.

Os resultados da pesquisa deixaram o PT atônito, mas chamaram a atenção de um antigo cultor do empreendedorismo: o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos, ex-ministro da área no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, que convidou a Central Única das Favelas (Cufa) para uma conversa em Brasília. A ideia básica e incentivar a adesão em larga escala ao Microempreendedor Individual (MEI), um programa de incentivos a microempresas com faturamento de até R$ 60 mil.

Quando se fala em favela a imagem recorrente é o Rio de Janeiro. Mas o programa de Michel Temer, que avalizou a proposta de Afif, deve começar por São Paulo, pelas favelas de Heliópolis e Paraisópolis. O Rio ficou para uma fase posterior, pois a atual desorganização do Estado, em grave crise financeira, atrapalha qualquer conversa para projetos comuns. Em São Paulo, o interlocutor é o prefeito João Doria, aliás, identificado na pesquisa como uma das pessoas que ‘vieram de baixo’ e cresceram por mérito próprio.

As outras duas figuras públicas nessa situação, além de Doria, mais lembradas na pesquisa foram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um torneiro mecânico, e o apresentador de televisão Silvio Santos, que também saiu de baixo. Os três representam “a história de ascensão social bem-sucedidas e também remetem à liberdade de ser ‘dono de seu próprio nariz’ e não dever satisfações a ninguém”, diz o estudo (integra em http://novo.fpabramo.org.br/sites/default/files/Pesquisa-Periferia-FPA-3009.pdf).

“O sonho do proletariado é ser pequeno burguês”, diz Afif Domingos, “é ser o patrão de si mesmo”. Segundo Afif, há hoje no país 16 milhões de pessoas vivendo em favelas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Um cálculo que considera conservador: pelos critérios do instituto, por exemplo, Cidade de Deus (RJ) não é uma favela. Mas para o governo tem o público alvo merecedor da atenção do MEI turbinado.

Afif diz querer entrar na favela com “soluções” para que o aspirante a empreendedor identificado pelo PT possa viabilizar seu negócio e não como o Estado que “cobra impostos excessivos, impõe entraves burocráticos, gerencia mal o crescimento econômico e acaba por limitar ou “sufocar” a atividade das empresas” – a queixa recorrentes dos entrevistados da pesquisa. O programa ainda está sendo desenhado, mas uma questão básica é a da propriedade.

A legislação brasileira não permite a regularização de empresas em invasões, por exemplo, muito comum em favelas. “O que nós vamos fazer é desconectar a regularidade do imóvel da regularidade da empresa”, diz Afif Domingos, sem no entanto revelar qual vai ser o pulo do gato. Outra ideia é treinar o pessoal da própria favela como orientadores do Sebrae para a abertura dos pequenos negócios.

A pesquisa sobre “Percepções da Periferia” foi realizada entre eleitores que votaram no PT e ano passado se bandearam para João Doria em São Paulo. A desordem carioca certamente influenciou a escolha de Heliópolis e Paraisópolis na decisão do Sebrae, mas também o fato de estarem em São Paulo, território eleitoral de Afif, de seu PSD e de eventuais aliados liberais como Doria. Se o PSD deixar, Afif, que em 1989 chegou em sexto lugar na disputa presidencial, à frente de Ulysses Guimarães, será outra vez candidato em 2018.

O presidente do Sebrae aposta que a eleição de 2018 será como a eleição de 1989, pulverizada, porque não há um candidato natural. A centro-direita está dispersa. Entende que a disputa será pelo segundo lugar e o direito de disputar com Lula, o candidato da esquerda, o segundo turno da eleição, quando todos se uniriam contra o petista. Num cenário parecido com o de 1989, alguém com 16% ou um pouco mais dos votos pode passar para o segundo turno, como foi o caso de Lula da Silva, naquela eleição.

Afif, na realidade, trata de assegurar um lugar numa outra camada de candidatos que começa a se formar, à medida que os nomes no topo da lista dos presidenciáveis dos partidos aos poucos vão caindo pela Lava-Jato. O curioso é que está atrás do eleitor que o PT perdeu e não vê os meios à mão para recuperar. Afif pode até não ser candidato, mas se ganhar escala e der certo, o programa do MEI nas favelas pode alargar a picada aberta para candidatos que ‘venceram por conta própria” na vida.

Sob suspeição

A suspeita de que a equipe econômica possa estar manipulando dados sobre o déficit de Previdência pode ser fatal para a aprovação da reforma no Congresso. A falta de transparência dos números é uma das razões centrais alegadas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para se posicionar contrária à reforma. “Não é possível encaminhar solução de assunto tão complexo com informações inseguras, desencontradas e contraditórias”, diz a nota da entidade cuja divulgação, na missa dominical, tem aterrorizando os integrantes da base aliada do governo. “É preciso conhecer a real situação da Previdência Social no Brasil. Iniciativas que visem ao conhecimento dessa realidade devem ser valorizadas e adotadas, particularmente pelo Congresso Nacional, com o total envolvimento da sociedade”, diz a nota.

Navalha na carne

Outra má notícia vinda da área econômica para a votação da reforma da Previdência: os deputados deveriam indicar, até ontem, o corte de R$ 4.596.495,00 nas emendas parlamentares. O que sobrou, R$ 10.722.953,00, deve ser repartido igualmente em emendas destinadas à saúde e à educação.

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras

Fonte: Jornal Valor Econômico

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