O Brasil enfrenta hoje problemas que se acumularam por anos, sem que a classe política ― e mesmo a sociedade ― se preocupasse. Por serem problemas de longo prazo, as soluções foram postergadas. Ficou para os próximos governantes, ou até mesmo para as próximas gerações, enfrentá-los. Com isso, as dificuldades se acumularam e se agravaram, provocando efeitos negativos sobre o desempenho da economia e a situação social.
O longo prazo de ontem é agora. Por isso, não dá mais para esperar pela resolução dos problemas brasileiros. Por mais difícil que seja, é preciso mostrar para a população ― especialmente para a camada de menor renda ― que é ela quem suporta o maior custo das omissões do passado. E que, sem a adoção das medidas necessárias, essa parcela da população continuará a ser a maior prejudicada, embora inevitavelmente possa ser afetada por algumas decisões imprescindíveis de curto prazo para equilibrar o País.
Para que o Brasil retome sua curva de crescimento e resgate sua dívida social, as reformas são indispensáveis, a começar pela redução do tamanho do Estado e de sua intervenção na economia, além da eliminação de privilégios (de algumas categorias e setores) travestidos de direitos adquiridos.
No entanto, para o presidente eleito poder começar a realizar as reformas, é preciso que durante a campanha ele diga a verdade, mostrando à sociedade os sacrifícios que necessários para o País superar sua grave crise política econômica, social e de confiança.
Se, como candidato, ele prometer apenas o que acha que a população deseja, estará sujeito a ter sua credibilidade comprometida e perderá sua capacidade de exigir dos parlamentares o apoio às medidas necessárias, pois elas não terão sido sancionadas pelos eleitores.
A reforma da Previdência é a mais urgente, inclusive como sinalização para os agentes econômicos, pois o desequilíbrio crescente do sistema previdenciário tem comprometido as finanças públicas de forma importante, afetando a capacidade do governo de investir em educação, segurança e saúde, em detrimento dos mais pobres. Além disso, os privilégios de alguns segmentos ferem não apenas o princípio da igualdade, como o de justiça social.
Quanto à reforma tributária, apesar de sua complexidade e dificuldade política de consenso, pode-se ― e deve-se ― avançar para simplificar o sistema, eliminar seu caráter regressivo e assegurar maior racionalidade, a fim de estimular os investimentos e o empreendedorismo. E a reforma tributária precisa ser feita em conjunto com a reforma fiscal, com a reformulação da distribuição das receitas tributárias e das atribuições de cada ente federativo, além da adoção do princípio da subsidiaridade, de forma que a União não faça o que pode ser feito pelos Estados, que estes não façam o que pode ser executado pelos municípios, os quais, por sua vez, não devem se ocupar daquilo que os cidadãos ― ou suas organizações ― possam realizar.
A mais importante das reformas, para moldar o futuro do País, é a política. E, para que ela tenha a profundidade necessária, precisa ser feita por meio de uma Constituinte exclusiva, para que os interesses estabelecidos não prevaleçam sobre os da nação. A reformulação do sistema eleitoral, com a introdução do voto distrital, é um dos passos para aproximar o eleitor do eleito. Isso em conjunto com a cláusula de barreira e com a fidelidade partidária, o que permitirá criar partidos autênticos e comprometidos com posições nítidas que incentivem o cidadão a definir conscientemente suas escolhas. Para tanto, será preciso, logo no início do novo governo, convocar um plebiscito, autorizando a realização da Constituinte exclusiva que, em um prazo determinado, realizaria as mudanças necessárias no texto constitucional.
Mais do que tudo isso, para que o País retome sua trajetória de desenvolvimento econômico e social, o principal ingrediente é a credibilidade do próximo governante. E isso vai depender da história do eleito, da veracidade de suas mensagens e de sua determinação, que precisam estar acima de conveniências pessoais, partidárias ou de qualquer outra natureza. Acima disso, só o Brasil.
Fonte: Artigo publicado em 30/06/2018, Portal Poder 360
