Marcello Corrêa – 08/07/2020 – 07:00
BRASÍLIA – Incluído no programa para incentivar o acesso ao crédito na pandemia, o modelo de empréstimos por meio de maquininhas de cartão de crédito pode ter “vindo para ficar”. A avaliação é do assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif.
O incentivo ao chamado microcrédito — operações de até R$ 50 mil — faz parte de um projeto batizado de Emergir, elaborado para incentivar a formalização de microempresários. A medida foi desenhada pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.
O modelo de financiamento foi incluído na medida provisória (MP) 975 pelo relator da proposta, deputado Efraim Filho (DEM-PB). O texto trata de ações de incentivo ao crédito para combater a crise do coronavírus.
Na avaliação de Afif, a medida pode ser estendida para depois da pandemia.
— Eu posso afiançar que, dependendo do sucesso do programa, veio para ficar — disse Afif ao GLOBO.
Ex-presidente do Sebrae e idealizador do modelo de microempreendedor individual (MEI), Afif tem trabalhado no projeto de incentivar que trabalhadores por conta própria se formalizem.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito que o auxílio emergencial fez o governo descobrir um grupo de “invisíveis”, pessoas que não eram auxiliadas por nenhum tipo de programa social do Estado.
Diante da realidade, a equipe econômica trabalha em três frentes: medidas para amparar desassistidos, por meio do Renda Brasil; um programa de incentivo a contratação com carteira assinada; e incentivos à formalização para quem quer trabalhar por conta própria.
— Nós temos que preparar o ingresso à formalidade de uma multidão de marginalizados hoje, que estão sendo assistidos pela verba emergencial. O Renda Brasil vai ter duas vertentes de entrada para a formalização: para trabalhador, através do Carteira Verde-Amarela; e para empreendedor e batalhador, pelo MEI. Para isso, a gente precisa ter o microcrédito à disposição — diz Afif.
O plano da equipe para informais também passará por ações de qualificação profissional. Os detalhes devem ser discutidos com o Ministério da Educação, ainda sem titular desde a saída de Abraham Weintraub do governo.
Pronampe empresta R$ 3,2 bi.
A nova modalidade de crédito por maquininhas, se aprovada, se soma ao Pronampe, programa voltado para micro e pequenas empresas lançado oficialmente em junho. Até agora, só Banco do Brasil e Caixa aderiram ao sistema, baseado em um fundo garantidor de R$ 15,9 bilhões do governo. O dinheiro é usado para garantir as operações, em caso de calote.
Segundo o balanço mais recente, os dois bancos emprestaram R$ 3,2 bilhões para mais de 51 mil empresas até a última segunda-feira.
A expectativa é que as instituições oficiais concentrem a maior parte das operações, já que grandes bancos comerciais ainda não começaram a operar a linha.
Fonte: O Globo
