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Microempresas garantem o emprego

21-05-2018

Nos últimos 10 anos, as micros e pequenas empresas geraram mais de 11 milhões de novos empregos. Na contramão dessa eficiência, os médios e grandes empreendimentos desempregaram 1,4 milhão de pessoas. A afirmação, com base em pesquisa recente do Ibope, foi feita pelo presidente do Sebrae Nacional, Guilherme AfifDomingos, em entrevista exclusiva a O LIBERAL, na quarta-feira, 16, em que esteve em Belém para a cerimônia de abertura da 9a Feira do Empreendedor, encerrada neste sábado, no Hangar.

Para Afif Domingos, as microempresas carregam o Brasil nas costas. “Por quê? Porque as médias e grande investem em tecnologia e substituem a mão de obra. Já os pequenos dependem de mão de obra e fazem parte do que chamamos de economia social, que é geradora de emprego e renda”. Para ele, não existe política social eficaz se ela não gera emprego e renda. “Agora, é preciso entender que essa economia social se defronta com a economia fiscal, comandada pelo sistema financeiro, que só olha para aqueles que ganham dinheiro com dinheiro e não dinheiro com trabalho”, acrescentou.

Há 30 anos militando nas políticas públicas ligadas aos pequenos empreendimentos, AfifDomingos foi quem instituiu, como constituinte, o artigo 179, que obriga a um tratamento tributário diferenciado aos pequenos, hoje traduzido no Simples e na legislação complementar conquistada a duras penas nos últimos 30 anos.

Ainda que o cenário seja de uma inflação comportada, Afif Domingos não se anima coma expectativa de queda de juros. Ele observa que os juros nunca caem para os micros. “Cai a taxa básica (Sistema Especial de Liquidação e Custódia – Selic), mas as taxas de empréstimo não caem porque nós temos a maior concentração bancária do mundo, temos 85% do sistema financeiro concentrado nas mãos de cinco bancos: três privados e dois públicos. Portanto, concentrou de mais, esse é o maior fator de concentração de renda, porque capta de todos, mas na hora de emprestar é só para alguns”, disse.

“Os micros e pequenos geram empregos e não veem a cor do dinheiro do crédito, 85% do universo das pequenas não tiveram acesso a crédito”, completou o presidente nacional do Sebrae, que defende maior proteção para a atividade dos pequenos contra a avalanche burocrática das políticas fiscal, monetária e tributária brasileira. “Criou-se um manicômio tributário que é impossível de se seguir, se o pequeno sai do Simples e cai no Complicado, morre, não cresce. Hoje, a política fiscal e tributária é comandada pelos nossos extermina-dores do futuro, ou seja, eles querem arrancar a fruta antes de a árvore crescer. Nós temos de mudar profundamente esses conceitos. E esse movimento dos batalhadores, que são os pequenos, é um movimento que vai dar uma nova visão de Brasil”, afirma.

Ele também se orgulha de ter inserido no texto constitucional o tratamento diferenciado aos pequenos em todos os campos: tributário, creditício, previdenciário, administrativo e trabalhista. E ainda hoje, após a reforma trabalhista, vê diferenças gritantes entre o empregado da grande e os das pequenas. O da grande, diz Afif, tem relações absolutamente formais e impessoais com o empregador, por isso, a necessidade de regras, sindicatos, representação.

“O pequeno não, o empregado do pequeno está ombro a ombro com o patrão o dia inteiro, a relação é outra. Temos de ter uma política distinta para quem gera a grande massa empregadora de maneira menos dolorosa e burocrática. A recente reforma trabalhista deu um passo importante, mas ainda não traz esse tratamento diferenciativo”, ressaltou.

Sobre exemplos do que deve ser ainda alterado no campo trabalhista, ele, em primeiro lugar, defende o conceito do salário/hora trabalhada. “Que se possa contratar dentro dos limites de 8 horas, é lógico, e o trabalhador possa escolher e até distribuir melhor o seu tempo, com o empregador pagan-do-o por hora trabalhada. Nos Estados Unidos não há salário mínimo, é hora trabalhada, o que dá uma maleabilidade melhor, oom garantia dos direitos, claro. Você tem décimo terceiro, férias e todos os outros direitos proporcionais, mas a forma de contratação tem de ser muito mais simplificada”.

Questionado sobre a crítica ao regime de hora/trabalhada como fator de redução de remunerações abaixo do valor do salário mínimo, Domingos não vê risco desse regime encolher as remunerações e gerar insatisfação generalizada entre a massa de trabalhadores. “Não, isso eleva o salário, permite que o trabalhador negocie a hora dele, e como essa negociação vai ampliar o mercado de trabalho, será favorável ao trabalhador. Salário é oferta e procura. Quando tem muita gente procurando emprego o salário cai. Quando tem muita gente ofertando emprego o salário sobe. O salário também é em função de uma realidade de mercado, e o mercado que cresce é bom para a empresa e muito bom para o trabalhador”, disse o presidente do Sebrae.

Nesse formato, na concepção de Domingos, surge um mercado oportuno para os brasileiros com mais de 60 anos já aposentados. “Nós defendemos o projeto que já está pronto, que é o Regime Especial para o Trabalhador Aposentado (Reta). Tem várias atividades em que as pessoas mais velhas podem se encaixar e oom isso você vai acomodando o mercado, porque não dá certo aplicar as mesmas condições para o empregado da Petrobras e o pequeno”, afirmou. Atualmente, estima-se que 1,8 milhão de idosos entrem no mercado de trabalho nos próximos dez anos.

Fonte: O Liberal (Pará)

‘A grande reforma é política’, diz Guilherme Afif Domingos

14-05-2018

Aos 75 anos, Guilherme Afif Domingos é candidato a presidente da República pela segunda vez. Já havia disputado a eleição de 1989, a primeira após a redemocratização do país. Sempre ligado à causa das pequenas e médias empresas, foi deputado constituinte e por duas vezes presidiu a Associação Comercial de São Paulo e o Sebrae, que comanda hoje.

Na série de entrevistas do JB com os presidenciáveis, o candidato do PSD faz críticas à reforma trabalhista e propõe reformas política e fiscal radicais para redefinir o papel do Estado. “Eu defendo a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para fazer a reforma política, com introdução do voto distrital”, diz Guilherme Afif.

O ex-ministro Kassab tem conversado com o ex-governador Geraldo Alckmin (pré candidato do PSDB). O que se diz é que seria uma tentativa de ser vice na chapa de Alckmin. Qual é sua opinião?

Não poderia  porque os dois são do mesmo estado. Outro ponto: a aproximação foi para resolver o palanque de São Paulo e em Minas. Agora, isso não significa que está amarrado em um  acordo nacional. Não está amarrado. Até porque existe uma convenção. É nessa convenção que vai se  decidir o futuro. Ou o partido decide que vai escolher apoiar alguém de fora do partido ou embarca na candidatura própria.

O senhor já tem preparado o seu programa de governo? 

Eu tenho uma vida. Tenho uma vida dedicada a  uma bandeira, a bandeira democracia econômica sem a qual a democracia política não subsiste. E essa democracia econômica é aquela que busca a geração de emprego e renda como objetivo social. Não existe política publica eficaz, se ela não for geradora de emprego e renda. E o universo que mais gera emprego e renda é o universo da pequena empresa com a qual estou identificado, como a bandeira da minha vida.

Nesse sentido,  sua experiência como presidente do Sebrae também ajuda? 

Tenho uma vida dedicada a essa bandeira. Sou o criador da legislação que dá tratamento diferenciado para pequenas  empresas. Fui constituinte e fui autor do artigo 169. Aliás, Me elegi exatamente com essa bandeira.

Essa seria a sua principal bandeira de campanha? 

Sim, porque esses são os autênticos batalhadores brasileiros. Se você olhar hoje, são  27 milhões de pessoas na formalidade ou na informalidade que trabalham por conta própria. E abrem caminho do seu futuro trabalhando. É a turma que ganha dinheiro com trabalho. Não ganham dinheiro só com dinheiro. E hoje são 48 milhões de pessoas. Os batalhadores são os empreendedores e quem trabalha com eles, aqueles que estão trabalhando por conta própria, na formalidade e na informalidade.

O  que prevê o seu programa para a área social? 

O fundamental é você restabelecer o papel do Estado. A primeira reforma, a grande reforma, que tem de ser feita é a reforma do sistema político. E defendo a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para fazer a reforma política, com introdução do voto distrital,  para restabelecer o pacto entre representantes e representados, pois no Brasil hoje há um rompimento. Esse é um ponto. O segundo ponto  é você fazer a reforma fiscal, através da descentralização do poder.

Como assim? 

Deve prevalecer o princípio da subsidiariedade dos poderes. Por exemplo, o que o município puder fazer melhor, que o estado não faça e nem a União.

A arrecadação também seria descentralizada? 

Primeiro, tem de definir os papéis. Arrecadação é consequência. Quem faz o que. Dentro desse princípio, o estado não faz o que o município puder fazer melhor, nem a União. Tudo que os estados  fizerem  melhor, que nem  o município  e nem a União façam. E o que o cidadão fizer melhor que nem a União, nem estados  e municípios façam, nem atrapalhem quem queira fazer. A partir daí define-se a missão do Estado, O povo quer um Estado forte na Educação, na Saúde, na Justiça e na Segurança.

O senhor ainda defende uma ampla reforma tributária? 

A reforma tributária precisa de um sistema universalizado para recolhimento dos tributos. Toda parte tributária precisa ser  digitalizada, como no Simples. Tem de calibrar melhor também. Sobre a renda, temos de calibrar para que os recursos não saiam daqui. O excesso de tributação espanta recursos. Sobre consumo, a tributação não pode ser regressiva: hoje, mais pobres pagam mais do que os  ricos.

Qual é sua opinião sobre a reforma da Previdência? 

O Brasil aboliu a monarquia, mas a Corte continuou com seus privilégios. Então, você tem membros da Corte que são privilegiados no sistema. Como no Brasil o Estado  nasceu antes da nação, hoje a nação precisa dizer para o Estado o que ele tem de fazer. O princípio de aposentadorias desiguais é de uma injustiça injustificável.

E  sua posição sobre a reforma trabalhista? 

Houve  um avanço, mas não é suficiente, porque 98% do universo empresarial é de pequenas empresas. As relações dessas com seus trabalhadores é diferente da entre as grandes corporações e os trabalhadores. Nas relações das grandes, é preciso ter normas, disciplina, porque ela é impessoal, e o grande não pode esmagar os  menores, nesse caso  os trabalhadores.

Fonte: Jornal do Brasil

Afif Domingos diz que Santa Catarina é modelo para o país

11-05-2018

“Santa Catarina é o exemplo prático de tudo o que eu prego”, disse Guilherme Afif Domingos, presidente do Sebrae Nacional, durante passagem por Florianópolis nesta sexta-feira (11). Na Capital para realizar palestra, Afif Domingos disse que o Estado é um modelo para o país por sustentar sua economia em pequenos e médios negócios. Durante o encontro, ele ainda reafirmou a pré-candidatura à presidência pelo PSD.

“Os pequenos carregam o país nas costas”, afirmou. A defesa de micro e pequenas empresas é uma bandeira que o político carrega há muitos anos, mas que tem esbarrado em “uma visão distorcida de desenvolvimento econômico”, diz. Segundo ele, os privilégios dados aos grandes vão na contramão do que o Brasil precisa.

Um dos exemplos desta distorção é o Refis, programa de refinanciamento de dívidas das empresas. Para Afif Domingos, houve má vontade política ao fazer o Refis das micro e pequenas empresas, o que não houve no caso das grandes. A proposta foi vetada pelo presidente Michel Temer em janeiro, mas o Congresso derrubou o veto. Segundo o Sebrae, as dívidas de 600 mil empresas cadastradas no Simples Nacional é de R$ 21 bilhões.

Por outro lado, ele afirma que Santa Catarina é destaque em democracia econômica. Isto porque a economia do Estado é formada por pequenos comércios, pequenas indústrias e pequenas propriedades rurais. Para ele, sem essa democracia econômica, não há como promover democracia política.

Mesmo com diversas políticas públicas que dificultam o desenvolvimento do pequeno empreendedor, o setor mostra números importantes. Segundo o Sebrae, nos últimos 10 anos, as micro e pequenas empresas obtiveram um saldo de geração de empregos positivo de mais de 11 milhões de vagas, contra um saldo negativo nas grandes empresas de 1,4 milhão.

Para Afif Domingos, a população reconhece que as micro e pequenas empresas têm um papel fundamental na economia, “falta só avisar lá em cima”, diz. Ele acredita que um dos principais fatores a serem enfrentados é a concentração do crédito. Hoje, mais de 80% do mercado financeiro é controlado por cinco bancos.

“A globalização não chegou aos pequenos”, explica. Ele diz que as barreiras burocráticas hoje são muito mais problemáticas do que as barreiras físicas, e que isso dificulta, principalmente, o acesso de micro e pequenas empresas no mercado internacional. Afif Domingos ainda critica a concentração de mídia e recursos e defende a pulverização das decisões. “É muito Brasília e pouco Brasil”, conclui.

Candidatura

Afif Domingos disse que vai se reunir com correligionários do PSD de Santa Catarina para discutir estratégias para as eleições de outubro. Segundo ele, seu nome está à disposição do partido, mas a definição só ocorrerá nas prévias internas do PSD, em julho ou agosto. “Sou candidato a candidato”, diz.

Ele não descarta a possibilidade de formar chapa com outro nome na cabeça. Segundo Afif Domingos, lideranças do partido manifestaram desejo de compor unidade com o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

Fonte: RCN – Rede Catarinense de Notícias

Afif defende plebiscito para reforma política

10-05-2018

Presidente do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e pré-candidato à Presidência da República Guilherme Afif Domingos (PSD) defendeu nesta terça-feira (8) um plebiscito para fazer a reforma política.

“Sou a favor de uma ideia radical, da convocação de um plebiscito para fazer a reforma política e instituir o voto distrital”, disse durante a 73ª Reunião Geral da FNP (Frente Nacional de Prefeitos).

Segundo o empresário, há na população um forte desencanto com a política. Para ele, isso abala a esperança em uma possível recuperação, percepção que poderia ser modificada com o plebiscito. “Os cidadãos mostram-se exaustos, machucados e pouco confiantes em algum cenário positivo a médio e curto prazo”, afirma. “Há uma consciência geral de que a classe política é responsável pela atual má situação do país.”

Afif também defendeu o foco nos “batalhadores”, empreendedores tanto formais quanto informais. “Temos que prestar muita atenção na força dos batalhadores nesse processo, são eles que são capazes de mudar o país.”

Para ele, é fundamental o apoio às micro e pequenos empresas que, segundo ele, são responsáveis pela maior parte da geração de novos empregos no país.

“O grande hoje desemprega”, afirmou. “Quem está segurando agora toda a geração de emprego no país são os pequeno empreendedores. Mas as nossas políticas não olham para isso. Estamos dominados pela banca. Tem uma especialização em fazer fortuna dentro do mercado financeiro.”

Ex-ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa do governo Dilma Rousseff (PT), Afif já participou de outra eleição presidencial, a de 1989. À época, ficou em sexto lugar com o bordão “Juntos chegaremos lá”.

Confio no meu taco, diz Afif
Afif ainda não tem o apoio formal de seu partido, o PSD, que ajudou a fundar ao lado de Gilberto Kassab. Por enquanto, o PSD sinaliza que deve apoiar a campanha de Geraldo Alckmin (PSDB).

Ele minimizou o fato de ainda não ter o apoio formal de seu partido. “Apoio à candidatura é na convenção. Aí o partido vai ter que decidir se apoia um candidato fora do partido ou dentro da sigla. A convenção é soberana”, afirmou. Segundo ele, é tudo uma questão de quem se mostra competitivo conforme a eleição vai se aproximando. “Todas as vezes que eu entrei, eu acabei sendo bastante competitivo. Eu confio no meu taco.”

Afif também lamentou a saída do ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa da corrida presidencial. “Não cheguei a vê-lo entrar [na corrida presidencial], mas empobrece a disputa. É uma pessoa importante nesse processo.”

O encontro com os pré-candidatos à Presidência é parte da 73ª Reunião Geral da FNP e reúne prefeitos, vice-prefeitos, parlamentares federais, estaduais e municipais, além de secretários municipais, diretores e servidores públicos.

Além de Afif, participam Manuela D’Ávila (PCdoB), Geraldo Alckmin (PSDB), Rodrigo Maia (DEM), Marina Silva (Rede), Álvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), Aldo Rebelo (SD), Paulo Rabello (PSC) e Henrique Meirelles (MDB).

De acordo com a FNP, foram convidados para participar do evento os pré-candidatos filiados a partidos com pelo menos cinco congressistas. O PT também estava entre os partidos convidados a participar do encontro. A legenda mantém como seu pré-candidato o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o dia 7 de abril por determinação do juiz federal Sérgio Moro, que o condenou pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Fonte: UOL

É preciso reconectar representantes e representados

25-04-2018

PORQUE DEFENDO OS BATALHADORES

Muitas são as qualidades e os pré-requisitos para que alguém queira ser candidato à Presidência da República. Certamente, o cargo público mais relevante no Brasil, e em muitos países com tradições presidencialistas, deve atender muitas exigências. Além das legais, é preciso que o postulante esteja conectado com o que pensa a população. Em outras palavras, é preciso “ouvir as ruas”.

Os anseios do eleitor mudam ao sabor dos tempos, mas dá para, empiricamente, elencar algumas impressões. Apesar das mudanças sociais recentes, o apego à família é um sentimento em comum a todos os segmentos de público. É onde estão depositadas as expectativas e para onde se direcionam os desejos de realização. Entre os mais maduros, a família é o eixo fundamental e, entre os mais jovens, a família compartilha com amizades os principais motivos de satisfação. Este é um dos principais valores que prezo.

E isso é importante para um candidato? Certamente. Resguardar os valores da família brasileira, sem deixar de acompanhar as mudanças e evoluções sociais, é essencial. Este é um ponto de equilíbrio. Levar em conta a tradição, sem deixar de estar atento às novas liberdades que estão surgindo e devem vir, faço questão de ressaltar, junto com maior responsabilidade.

Sou de família paulistana, com formação católica, como milhares de outras em nosso país. Meus doze netos me ajudam diariamente na conexão com as novas gerações.

Um sentimento que o brasileiro não consegue esconder hoje é o de pessimismo e decepção com seu país, com as instituições, com a classe política, com o futuro…. Lamento constatar isso, porque é muito ruim não gostar de política, ignorar que é de decisões políticas que são definidos os preços dos produtos mais básicos como o feijão e o arroz, o imposto que pagamos, os serviços públicos que são prestados. Costumo dizer que o destino de quem não gosta de política é acabar sendo governado pelos que gostam.

Mas não tiro a razão para tanta descrença. Passamos por momentos difíceis sim. Na economia, na política, no campo social, nos valores, nas tradições. O brasileiro se sente abandonado à própria sorte, sem representantes reconhecidos e sem referências institucionais a quem recorrer em suas necessidades. Muitos se consideram enganados, extorquidos, desrespeitados e prejudicados por aqueles que foram eleitos com a missão de cuidar e proteger os interesses dos cidadãos.

As informações sobre a corrupção no meio político e empresarial dão conta de um imbróglio de proporções incalculáveis. O brasileiro está impactado com o nível de envolvimento dos representantes do poder público em manobras ilícitas, com a dimensão das cifras envolvidas, com os mecanismos utilizados para encobrir a corrupção e com a desfaçatez com que homens públicos se posicionam frente aos acontecimentos, tentando se safar de responsabilidades.

Demonstram total falta de confiança nas lideranças do meio, não importa o partido, a ideologia, o cargo ou a longevidade na vida pública. Mostram-se frustrados e convictos da insignificância do cidadão nas preocupações da classe política. Qual a saída para tamanho dilema?

Participei da criação e da formação de dois partidos no Brasil. Sabe por que? Porque nunca deixei de acreditar nas instituições. Não há outro caminho, fora da política. Os desvios, a corrupção, os escândalos são inerentes às mais antigas democracias. Como disse Winston Churchill, “A democracia é o pior regime político, mas não há nenhum sistema melhor que ela”. Fora da democracia, da política, estão os estados de exceção, as ditaduras, os regimes autoritários. E isso, nossa memória não pode falhar, é o pior caminho para encontrarmos uma saída para as crises.

Ao invés de fugirmos do problema e desligarmos nossa atenção da política, o melhor a fazer é reformá-la. A política como é feita no Brasil está defasada, desacreditada, ultrapassada, equivocada. Temos de refazer a conexão entre representantes e representados. E isso somente será possível se mudarmos as regras do jogo político-eleitoral, introduzindo mudanças como o voto distrital, para aproximar eleitos de eleitores e podermos cobrar melhor dos parlamentares.

A desconexão entre Estado e Nação é outro problema grave a ser enfrentado. O Brasil real, como costumo chamar a economia de sobrevivência dos brasileiros, não é levado em conta pelos governos. O importante, pensa a grande imprensa e os governantes, equivocadamente, é agradar o “mercado”, esta entidade repleta de interesses distantes da população E atender a Estatocracia burocrática. Nisso, uma atualização de nossas leis e da Constituição é fundamental para combatermos o corporativismo e estimularmos a economia liberal de massa, esta dos pequenos negócios, que defendo há décadas.

Temos desafios enormes pela frente, reais, palpáveis, que as pessoas sentem na pele, no dia a dia. A questão da segurança é urgente. O medo perpassa a rotina do cidadão e se estende à preocupação com os familiares, igualmente expostos à violência urbana que cresceu e se tornou uma ameaça constante, independentemente do tipo de cidade.

O desemprego é outro grande temor que ronda a população. Em meio à crise, muitos declaram viver uma insegurança constante. Perder o emprego significa romper um dos pilares fundamentais de estabilidade familiar. A questão da saúde é outra pauta tensa entre os segmentos de classes mais baixas, sendo relatada de forma contundente a gravidade e precariedade da assistência que vem sendo prestada pelo poder público, partindo de um patamar que nunca chegou a ser satisfatório.

Enfrentar estes problemas, entre outros, é uma das missões mais desafiadoras de todo governante. E, insisto, isso somente será possível se refizermos as ligações entre Estado e Nação. Pode parecer muito teórico. Mas basta lembrar que todas as saídas para as últimas crises nacionais, sejam elas de caráter político ou econômico, foram feitas sem a participação do povo. As pessoas podem ir às ruas, como em 2013, ou cobrar pelas redes sociais, como têm feito, mas não são chamadas a opinar sobre as soluções encontradas. A participação popular é um eixo fundamental da democracia e esta não tem sido usada.

É por isso tudo que considero o brasileiro um sobrevivente, um batalhador. Ele vai à luta, trabalha por conta própria, corre atrás do prejuízo, monta seu próprio negócio e está enfrentando as crises. O empreendedorismo e os pequenos negócios é que estão proporcionando às nossas famílias uma saída para momentos tão difíceis.

São estas pessoas, com as quais lido diariamente, há décadas, que me motivam a oferecer ao Brasil um futuro. As entidades que nos apoiam, sejam as associações comerciais e empresariais, sejam os microempreendedores, é que me fizeram postular uma oportunidade de presidir nosso país. Apesar de estar afastado da vida partidária, sou um dos fundadores e ajudei a escrever o programa do PSD – Partido Social Democrático. Tenho trabalhado para que o partido confirme meu nome em sua convecção e me permita contribuir para que as futuras gerações tenham uma chance de ter um novo país.

Fonte: Artigo publicado no Poder 360, em 19 de abril de 2018

Os 12 mandamentos do Partido Social Democrático (PSD)

16-04-2018

Um documento de quatro páginas, redigido pelo vice-governador de Sâo Paulo, Guilherme Afif Domingos, esclarece os “12 mandamentos” da sigla e serve de ponto de partida para elaboração de um manifesto, a ser juntado ao estatuto jurídico e burocratico da eleganda. O trabalho deve ser concluído até inicio de agosto para registro do partido junto à Justiça Eleitoral. Confira a íntegra das diretrizes do PSD:

1. Desenvolvimento com liberdade, liberdade para desenvolver:  Desenvolvimento é o conjunto de transformações política, econômicas e sociais por que passa uma sociedade. É um fenômeno que transcende ao do crescimento econômico, que se limita a expansão da produção de bens e serviços pela nação;

2. Desenvolvimento exige liberdade: O caminho para o desenvolvimento exige liberdade. Liberdade de opinião, liberdade de empreender, liberdade de escolher. O desenvolvimento tem a democracia como mecanismo político, a livre iniciativa como instrumento econômico e a igualdade de oportunidades como objetivo social;

3. Democracia e voto distrital: A democracia, para cumprir o seu papel de assegurar seu papel de assegurar a vontade do povo, necessita aproximar o eleitor do eleito, permitindo ao cidadão acompanhar e fiscalizar a atuação dos políticos. O voto distrital é a melhor forma de assegurar esse objetivo;

4. Direito de propriedade e respeito aos contratos: A liberdade econômica pressupõe como requisito fundamental a garantia do direito de propriedade e o respeito aos contratos. Exige também a ética como norma de conduta e a responsabilidade como contrapartida. A livre iniciativa necessita de regras claras e estáveis, de instituições e de segurança jurídica que garantam o cumprimento das regras. Precisa também contar com um ambiente econômico que estimule o espírito empreendedor. A burocracia deve ser a mínima necessária para assegurar o bom funcionamento do mercado e a tributação deve ser moderada;

5. Igualdade de oportunidades: A igualdade de oportunidades visa garantir a possibilidade de cada um se realizar pelo esforço individual e por seus próprios méritos. Os programas de apoio às famílias carentes são fundamentais, mas é preciso oferecer mecanismos para que as pessoas possam gradativamente superar a pobreza. Isso exige que se assegure educação e saúde de qualidade, com o envolvimento do governo, da família e da sociedade;

6. Sustentabilidade e inovação tecnológica: A busca do desenvolvimento em seu sentido amplo – social, econômico e ambientalmente sustentável – depende de maior uso de fontes renováveis de energia e de tecnologias verdes, do investimento em ciência, tecnologia e infra-estrutura e da criação de um ambiente regulatório que estimule a iniciativa empreendedora dos brasileiros e a inovação em todos os campos de atividade. O Brasil, por sua ampla disponibilidade de recursos e a capacidade de seu povo, tem condições de preservar o meio ambiente e, ao mesmo tempo, expandir sua produção agrícola, colocando-se como grande fornecedor de alimentos para um mundo cada vez mais carente;

7. Transparência e respeito ao cidadão contribuinte: Para promover um desenvolvimento ético é preciso assegurar o respeito ao cidadão-contribuinte, que, independente de sua condição econômica ou social, é, antes de tudo, quem paga os impostos que sustentam as ações do governo. Quem paga tem o direito de exigir educação, saúde, justiça e segurança de qualidade, compatível com sua contribuição como pagador de impostos. Tem também o direito de saber como e quanto paga de impostos, para poder exigir a contrapartida. A transparência dos impostos e dos gastos é dever do estado e direito do cidadão. É isso que permite aos cidadãos competirem por uma vida melhor;

8. Liberdade de imprensa: Defendemos a liberdade de pensamento e de expressão sem qualquer discriminação racial, étnica ou religiosa. Defendemos a mais ampla liberdade de imprensa e lutaremos contra qualquer forma de controle dos meios de comunicação, pois a imprensa livre é a maior garantia para o direito dos cidadãos;

9. Livre associação Defendemos: o direito de livre associação entre pessoas. Defendemos sindicatos autênticos, com liberdade e pluralidade de representação. Defendemos a modernização das relações de trabalho, com liberdade de negociação entre empresas e empregados e o predomínio do negociado sobre o legislado;

10. Descentralização e subsidiariedade: Defendemos uma federação justa, que descentralize sua atuação, repartindo os poderes e recursos com estados e municípios, dentro do princípio da subsidiariedade. Tudo o que poder ser bem feito por uma entidade menor não deve ser feito por uma entidade maior. O que puder ser feito pelos cidadãos deve ser feito por eles; o que eles não puderem fazer deve ser feito pelo município; o que o município não puder fazer deve ser feito pelo estado. Ao governo federal caberá fazer apenas aquilo que não puder ser feito nos âmbitos individual, municipal ou estadual 11. Livre comércio e defesa de valores Queremos um Brasil forte e influente nas decisões internacionais, defensor do livre comércio e da busca de soluções negociadas e pacíficas para os conflitos entre nações. A atuação internacional do país deve ser pautada pelos valores inscritos na Constituição: democracia, direitos humanos e justiça social;

12. Liberdade e responsabilidade individual: Tudo isso se baseia na crença na liberdade e na responsabilidade individual como valores supremos para promover o desenvolvimento não como um fim em si, mas para assegurar a melhoria de padrão de vida do povo brasileiro. É o que nos anima a buscar novos caminhos na vida pública, na certeza de poder contribuir para fazer do Brasil um país mais próspero e mais justo.

Fonte: Portal Veja.com

Empreendedorismo pode resgatar comunidades da violência no Rio, diz Afif

29-03-2018

Qual a melhor saída para a crise de segurança pública que o país atravessa? É o militarismo, como alguns acreditam? Combater a violência com mais violência? Ocupar as comunidades com forças policiais? Este debate parece ser cansativo, dado o desânimo que as soluções repetitivas e ineficientes têm causado. O fato é que a intervenção federal no Rio de Janeiro, sozinha, não vai resolver o problema da violência. Está ficando evidente a cada dia.

E a lógica deste raciocínio é bem simples. É como ter uma máquina que faz parafusos tortos. Não adianta jogar fora as peças defeituosas. É preciso consertar a máquina. E a máquina, a qual nos referimos, é o sistema –na verdade, os sistemas. Um sistema político com regras anacrônicas que não permitem a renovação da política, nem a redução da corrupção. E um sistema econômico com regras igualmente defasadas, cheio de privilégios e concentrações de mercado e diria até preconceituoso. Principalmente com os pequenos negócios.

Na verdade, a saída para a violência urbana passa por uma ocupação social e econômica das comunidades. As favelas são verdadeiras cidades, com governos próprios, tribunais que julgam seus desvios, normas e regras bem definidas e uma economia que funciona independente do poder público. Aliás, ele só consegue entrar ali à força.

São mais de 12 milhões de pessoas morando em favelas no Brasil e movimentando cerca de R$ 70 bilhões por ano. Esses são os dados trazidos por pesquisa feita pelo Instituto Data Favela em parceria com a Central Única de Favelas. Ainda de acordo com a pesquisa, boa parte dos moradores de favelas sonha em ser empreendedor e ter seu próprio negócio.

Este desejo de “não ter patrão” é motivado pelo que se denomina como razão empreendedora, ainda que disso decorra estar fora dos direitos trabalhistas. O empreendedorismo ganhou força num cenário que une reestruturação do mundo do trabalho, altos índices de desemprego e aumento da informalidade. A consequência é o cidadão assumir ações que caberiam ao Estado.

Apostando no aumento da participação que as micro e pequenas empresas têm apresentado na economia brasileira e nas mudanças que têm ocorrido no mundo do trabalho, o Sebrae vem investindo no empreendedorismo em favelas. São programas como o “Favela Mais” e o “Menor Aprendiz”, que ajudam a tirar jovens e trabalhadores das mãos do narcotráfico e da criminalidade em geral. Aliás, aqui entra um tema que cabe num outro artigo para ser devidamente debatido: o consumo das drogas e o que fazer com ele e com o mundo que o cerca.

Por meio de cursos, atendimentos, formalizações, eventos, incentivos e facilitação na obtenção de microcrédito, o Sebrae tem procurado colaborar no esforço, nem sempre bem-sucedido, de “pacificação” das favelas cariocas. O que queremos é levar o desenvolvimento socioeconômico às áreas atendidas. Mas claro que isso somente será possível se a violência for controlada ou se houver paz nestes locais.

Sempre buscando soluções ousadas para problemas do cotidiano brasileiro, estamos agora entrando numa nova fase. A Cufa (Central Única das Favelas) foi uma das primeiras entidades a perceber o potencial que a palavra “favela” possui em termos de marketing e mesmo fascinação junto a alguns segmentos da sociedade brasileira e mundial. Basta ver como o turismo subiu os morros do Rio.

Juntamente com a Cufa, o Movimento Viva Rio e o Rock in Rio de Roberto Medina, o Sebrae está ajudando a construir um acordo que virá da sociedade organizada em direção às favelas, sem a participação inicialmente do poder público. A Cufa foi às comunidades do Rio de Janeiro, com o Instituto Data Favela, e descobriu que 42% dos mais de 12 milhões de moradores de favelas do país pretendem iniciar o próprio negócio, contra 26% dos demais brasileiros. A consulta indicou, também, que 92% dos moradores das favelas utilizam as redes sociais.

Se usarmos a liderança da Cufa, a representatividade do Viva Rio, a criatividade de Medina e a experiência do Sebrae poderemos estar plantando a semente de uma das saídas para a crise de segurança pública no Brasil. Por que não levar o empreendedorismo das favelas a eventos como o Rock in Rio? Esta é a hora para estimularmos o mercado consumidor interno e promover o espírito empreendedor.

Se, por um lado, é pelo consumo que os moradores se tornam “cidadãos”, pelo outro a inclusão pressupõe que os moradores virem agentes de algum empreendimento. Estes vão substituir os antigos gerentes do comércio ilegal e promover o associativismo local, mudando a relação com os diferentes agentes, públicos e privados, que operam nestes territórios.

Somente o empreendedorismo poderá se transformar na mola propulsora das comunidades, hoje reféns do medo, da violência e do tráfico. A força de trabalho dos cidadãos é libertadora. E, com ela, a cidadania vai tomar o espaço antes ocupado pela criminalidade.

Fonte: Opinião, Poder 360

Comércio lança Afif na corrida ao Planalto

16-03-2018

Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil lançou ontem um manifesto no qual defende a candidatura de Guilherme Afif Domingos, diretor-presidente do Sebrae, para a sucessão de Michel Temer. A entidade representa 2 milhões de micro e pequenos empresários e tem presença em 2300 cidades localizadas nos 27 estados.

Criador do Impostômetro – painel que mostra, em tempo real, o quanto a população paga em impostos -, e um dos idealizadores do Simples – a tributação simplificada para microempresários-, Afif tem forte elo com as associações comerciais desde quando iniciou a sua carreira, em 1976, como diretor da Associação Comercial de SP, da qual foi presidente por duas vezes. A sua paixão pela causa fez com que a ex-presidente Dilma Rousseff criasse para ele, em 2013, o ministério da Micro e Pequena Empresa. Foi com essa mesma bandeira que disputou a eleição para a Presidência em 1989.

“Não creio que tenha de deixar o partido que ajudei a fundar para que meu nome seja contemplado”, disse Afif ao JB, ao ser indagado sobre a disputa interna com o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, também filiado ao PSD e um dos nomes cotados para defender o legado do governo Temer. “No momento, o que estamos analisando (junto com o partido) é se tenho o apoio da sociedade. Não há, por ora, a preocupação de apoio de políticos ou de partidos”.

Afif disse ao JB que recebeu com “entusiasmo o desafio”, mas só oficializará a pré-candidatura quando concluir a “análise” que faz junto com o partido. Fundador e presidente do PSD, além de ministro da Ciência e Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab, sabe que mesmo sendo Meirelles o responsável por parte das pautas positivas do governo, Afif traz as vantagens de ser mais conhecido do eleitorado, pelas campanhas anteriores. Foi nisso que apostou o presidente da CACB, George Teixeira Pinheiro, ao encabeçar o manifesto.

“Representamos 95% da economia brasileira. Essas micro e pequenas empresas não são pessoas jurídicas, são cidadãos e cidadãs influenciadores, preocupados com os rumos da economia e cansados dessa polarização em que os políticos só discutem o país pelo viés pequeno, dos seus partidos, dos seus interesses menores”, diz Pinheiro, ao justificar o manifesto. Segundo ele, Afif sintetiza os anseios daqueles que desejam discutir o desenvolvimento econômico, a geração de emprego e renda. “Precisávamos de um nome que estivesse acima do radicalismo, acima da inexperiência e dos aventureiros, acima dos extremismos, que tivesse conduta ilibada na vida pública e privada”.

Para Pinheiro, Afif atende ao perfil não apenas por pertencer ao mesmo ramo econômico e por ter sustentado a sua trajetória política tendo as micro e pequenas empresas como principal bandeira. “Ele é ficha limpa”, afirma o empresário ao ressaltar que embora tenha ocupado cargos em vários governos, “Afif jamais teve seu nome envolvido no noticiário sobre corrupção”. Ele destaca ainda a capacidade de diálogo do indicado. “Ele esteve em diversas batalhas suprapartidárias para defender o projeto liberal, que resgate o Brasil real e que lute pela sobrevivência das pequenas empresas e da iniciativa privada”.

Fonte: Jornal do Brasil

‘Estou entusiasmado, mas com os pés no chão’, diz Afif sobre Presidência

13-03-2018

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, vê com bons olhos a possibilidade de se candidatar ao Planalto pelo PSD, sigla que ajudou a fundar. Segundo ele, a discussão já foi posta dentro do partido, que tomará uma decisão até julho.

“Há entusiasmo da minha parte com essa possibilidade. Já tenho 1 partido, mas preciso manter o pé no chão e avaliar se há viabilidade“, disse ao Poder360.

Nesta 2ª (12.mar.2018), a CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil), que reúne 2.300 entidades, lançou 1 manifesto pela sua candidatura. O comunicado coloca que: “Afif, por sua história, capacidade de diálogo e conciliação, é o brasileiro que gostaríamos que aceitasse este desafio para nos representar como candidato a Presidente da República”.

Esse é 1 movimento da confederação, nessa base bem grande ligada às micro, pequenas e médias empresas de todo o país. Eu ainda preciso fazer minha avaliação”, afirmou AfifO presidente do Sebrae também mantém contato com outras associações para discutir o tema.

O PSD é comandado pelo ministro Gilberto Kassab (Comunicações), que tende a apoiar a candidatura presidencial de Geraldo Alckmin (PSDB). O ministro Henrique Meirelles (Fazenda), também filiado, não tem apoio do partido para concorrer à Presidência.

SÃO PAULO FORA DOS PLANOS

Afif negou qualquer possibilidade de disputar o governo de São Paulo como vice de 1 candidato do PSDB. “Essa possibilidade não está sendo estudada, tampouco me interessa“, disse.

O atual presidente do Sebrae foi vice-governador do Estado de 2011 a 2014, no governo de Geraldo Alckmin.

Fonte: Poder 360

Afif presidente do Brasil

12-03-2018

As Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, reunidas na sua Confederação, a CACB, presentes em 2300 cidades do País, e que representam 2 milhões de associados, buscam um projeto que conduza o Brasil à ordem, à segurança jurídica, ao equilíbrio fiscal, ao pleno funcionamento das instituições, ao desenvolvimento sustentável, a mais saúde, educação e segurança para a população, à modernidade e ao combate à corrupção.

Somos milhões de pequenos e médios empreendedores, os maiores geradores de emprego e renda do País e, neste momento, precisamos de um nome que esteja acima do radicalismo, acima da inexperiência e dos aventureiros, acima dos extremismos, que tenha conduta ilibada na vida pública e privada.

Há um nome sobre o qual nos debruçamos para que aceite continuar sua luta iniciada em 1989, e que jamais parou. Esteve em diversas batalhas suprapartidárias para defender sempre a mesma bandeira: um projeto liberal, que resgate o Brasil real e que lute pela sobrevivência das pequenas empresas e da iniciativa privada. Que promova a igualdade de oportunidades e o reconhecimento do mérito pessoal.

Precisamos de um Estado eficiente, em que a Nação possa confiar para crescer sem o peso de uma máquina pública ineficiente, com uma política tributária mais justa.

Tudo isso somente será possível se a sociedade for ouvida e dermos continuidade às reformas estruturais que o Brasil tanto precisa.

Precisamos de um líder íntegro, coerente e preparado, que olhe para a frente, sem revanchismos, sem ressentimentos, que una novamente o País e que, principalmente, possa nos orgulhar de seu passado e encorajar a construir nosso futuro.

Guilherme Afif Domingos, por sua história, capacidade de diálogo e conciliação, é o brasileiro que gostaríamos que aceitasse este desafio para nos representar como candidato a Presidente da República.

Fonte: Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB)