Tag: ICMS

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Pequenos negócios saem fortalecidos em sessão no Supremo

8 de novembro de 2018

Para o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, a decisão de quatro ministros do Supremo Tribunal Federal em declarar inconstitucionalidade em ação contra Estado, é considerada histórica

Sebrae e organizações dos setores de Comércio e Serviços vão ao STF contra a Substituição Tributária do ICMS

24 de outubro de 2018

A Ação Direta de Inconstitucionalidade, impetrada pela OAB e apoiada pelas entidades setoriais, defende mudanças no regime tributário

Ceará suspende cobrança irregular do ICMS

15 de Abril de 2016

STF pediu explicações ao estado após denúncia do Sebrae

Toffoli manda oficiar secretário da Fazenda do Ceará

4 de Abril de 2016

Ministro do STF atendeu solicitação do Sebrae sobre cobrança indevida do ICMS pelo estado

Liminar do STF derruba ICMS

24 de Fevereiro de 2016

Em tom de promessa cumprida, equipe do Radioatividade comemora com o presidente do Sebrae a liminar do STJ

Novas regras do ICMS atropelam a Constituição

24 de Fevereiro de 2016

“Incluímos na ‪ADI‬ relatos de empresas que fecharam por não conseguirem cumprir todas as imposições do ‪Confaz”

STF suspende decisão do Confaz que prejudicava e-commerce

19 de Fevereiro de 2016

Liminar concedida no final da tarde acaba com o pagamento de ICMS nos estados de origem e destino de mercadorias

Empresas fecham as portas com novas regras do ICMS

16 de Fevereiro de 2016

Um terço das micro e pequenas empresas de e-commerce de todo o Brasil que responderam enquete do Sebrae informaram que suspenderam as vendas desde janeiro

Novo ICMS viola Constituição

15 de Fevereiro de 2016

“As micro e pequenas empresas não podem ser atingidas, pela burocracia infernal que criaram, porque as leis garantem um tratamento diferenciado a elas.”

Para arrecadar mais, fisco aperta pequenas empresas

11 de Fevereiro de 2016

Áreas fiscais de união, estados e municípios atropelam constituição e criam regras irracionais, afirma presidente do Sebrae