Tag: ICMS
Pequenos negócios saem fortalecidos em sessão no Supremo
8 de novembro de 2018Para o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, a decisão de quatro ministros do Supremo Tribunal Federal em declarar inconstitucionalidade em ação contra Estado, é considerada histórica
Sebrae e organizações dos setores de Comércio e Serviços vão ao STF contra a Substituição Tributária do ICMS
24 de outubro de 2018A Ação Direta de Inconstitucionalidade, impetrada pela OAB e apoiada pelas entidades setoriais, defende mudanças no regime tributário
Ceará suspende cobrança irregular do ICMS
15 de abril de 2016STF pediu explicações ao estado após denúncia do Sebrae
Toffoli manda oficiar secretário da Fazenda do Ceará
4 de abril de 2016Ministro do STF atendeu solicitação do Sebrae sobre cobrança indevida do ICMS pelo estado
Liminar do STF derruba ICMS
24 de fevereiro de 2016Em tom de promessa cumprida, equipe do Radioatividade comemora com o presidente do Sebrae a liminar do STJ
Novas regras do ICMS atropelam a Constituição
24 de fevereiro de 2016“Incluímos na ADI relatos de empresas que fecharam por não conseguirem cumprir todas as imposições do Confaz”
STF suspende decisão do Confaz que prejudicava e-commerce
19 de fevereiro de 2016Liminar concedida no final da tarde acaba com o pagamento de ICMS nos estados de origem e destino de mercadorias
Empresas fecham as portas com novas regras do ICMS
16 de fevereiro de 2016Um terço das micro e pequenas empresas de e-commerce de todo o Brasil que responderam enquete do Sebrae informaram que suspenderam as vendas desde janeiro
Novo ICMS viola Constituição
15 de fevereiro de 2016“As micro e pequenas empresas não podem ser atingidas, pela burocracia infernal que criaram, porque as leis garantem um tratamento diferenciado a elas.”
Presidente do Sebrae Nacional diz que novo ICMS viola Constituição e garante fim “até semana que vem” Play NowPara arrecadar mais, fisco aperta pequenas empresas
11 de fevereiro de 2016Áreas fiscais de união, estados e municípios atropelam constituição e criam regras irracionais, afirma presidente do Sebrae
