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SMPE lança publicações em parceria com a OAB
2 de dezembro de 2014O ministro Guilherme Afif participou nesta segunda, 01, do lançamento da cartilha “81 Inovações do Simples” e do livro “O Simples e a Igualdade Tributária”, publicados pela SMPE em parceria com a OAB. As publicações têm como objetivo divulgar e comentar as mudanças do Simples.
Cartilha 81 Inovações do Simples
24 de outubro de 2014A “Cartilha 81 Inovações do Simples” da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e da Ordem dos Advogados do Brasil apresenta todos os pontos da Lei 147/14 comentados por especialistas sobre o tema. O texto tem como finalidade expressar, de forma objetiva, todo o conteúdo normativo e as alterações legislativas promovidas pela Lei. A publicação pretende ser um roteiro básico para conhecimento da legislação, além de um importante instrumento de garantia do cumprimento da Lei.
As 81 inovações do Novo Simples
17 de outubro de 2014A SMPE e a Ordem dos Advogados do Brasil estão lançando a “Cartilha 81 Inovações do Simples”, que apresenta todos os pontos da Lei 147/14 comentados por especialistas sobre o tema. O texto tem como finalidade expressar, de forma objetiva, todo o conteúdo normativo e as alterações legislativas promovidas pela Lei.
Tabelas do Simples serão revisadas
21 de julho de 2014Durante a sanção da nova Lei do Simples, a SMPE assinou acordo de cooperação técnica com a FGV e o Sebrae para realização de estudos visando a revisão das tabelas e futuras alterações na Lei. Para solucionar as principais dúvidas sobre as alterações no sistema, confira a cartilha especial do Diário do Comércio.
Afif assina convênio no Senado
9 de outubro de 2013Afif e o presidente do Senado, Renan Calheiros assinaram na manhã desta terça-feira (8) o termo de cooperação para desenvolvimento de uma ferramenta que permite a indexação de sites de toda a legislação brasileira sobre MPEs. A ideia é simplificar o acesso ao conjunto de leis aplicáveis aos pequenos empresários.
