Tag: aprovação
Crescer sem Medo é aprovado na Câmara por unanimidade
4 de outubro de 2016Projeto amplia prazo para refinanciamento de dívidas, eleva teto de faturamento e cria progressão de alíquotas
Ampliação do Super Simples é aprovada
15 de janeiro de 2016Projeto passou pela Câmara com 417 votos a favor e apenas 2 contra, mas Receita Federal diz que tentará reverter decisão no Senado
Renan Calheiros recebe presidente do Sebrae para discutir aprovação do Crescer Sem Medo
9 de dezembro de 2015O presidente do Senado recebeu Afif e diretores do Sebrae para conhecer detalhes do projeto Crescer sem Medo
Simples é lei
18 de julho de 2014O DCI fala sobre a aprovação do projeto de Lei que universaliza o Simples Nacional. “Foi um bonito trabalho de engenharia política porque uniu os contrários”, disse o ministro Guilherme Afif, referindo-se ao amplo acordo costurado para que a matéria fosse aprovada ainda neste ano para vigorar a partir de 2015.
Senado aprova alterações no Simples Nacional
16 de julho de 2014Foi aprovado no Senado nesta quarta-feira, 16, o PLC 60/20144 que prevê a criação de uma nova tabela de serviços para o Simples. O texto foi aprovado do jeito que saiu da Câmara dos Deputados para assegurar o envio para a sanção presidencial antes do início da campanha eleitoral.
Câmara aprova texto base do Novo Simples
7 de maio de 2014A Câmara dos Deputados aprovou hoje o texto base do projeto que atualiza o SuperSimples. As alterações preveem que empresas sejam classificadas pelo porte (não pela atividade) e que a substituição tributária seja extinta ou abatida na íntegra para pequenas empresas.
Comissão aprova projeto que altera o Simples
11 de dezembro de 2013A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 11, o Projeto de Lei que altera o Simples. A medida, que segue agora para o plenário, deverá ser votada no primeiro semestre do próximo ano. O texto substituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Transparência já!
22 de novembro de 2012Neste artigo para a Folha de São Paulo, Guilherme Afif registra a importante conquista para a transparência que foi a aprovação, pela Câmara, da lei que obriga que o consumidor seja informado sobre o valor dos impostos federais, municipais e estaduais que incidem sobre mercadorias ou serviços adquiridos.
Câmara aprova projeto do imposto na nota fiscal
14 de novembro de 2012Foi aprovado nesta terça-feira o projeto que obriga os comerciantes a divulgarem detalhadamente nas notas fiscais o valor dos impostos federais, estaduais e municipais que incide sobre o preço da mercadoria ou do serviço.
