Um programa voltado para o incentivo da contratação de menores aprendizes por micro e pequenas empresas será lançado em até dois meses pelo governo. Será uma espécie de Simples Trabalhista onde o governo vai pagar os custos de certificação do aprendiz, calculada hoje em R$ 200,00 por contratado.
“É um valor elevado para as micro e pequenas empresas”, aponta o ministro da SMPE Guilherme Afif, justificando que, por isso, apenas as médias e grandes empresas recorrem ao menor aprendiz, até porque são obrigadas por lei.
Segundo o artigo 428 da CLT, aprendiz é o maior de 14 anos e menor de 24 anos que celebra contrato de aprendizagem, e tem encargos trabalhistas mais baratos. A previsão é de que o Simples Trabalhista banque os custos de 50 mil contratações.
Leia também a entrevista concedida por Afif ao DCI, onde ele faz observações sobre medidas que buscam garantir o tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas e facilitar a vida dos empreendedores.
Fonte: DCI
