O Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, presidido por Guilherme Afif, aprovou nesta quinta-feira (12/7), por unanimidade, a estrutura do projeto que vai construir a Linha 6 – Laranja do Metrô, que irá da Brasilândia até São Joaquim. “Esse projeto é um parâmetro, é inédito. Estamos entusiasmados em função da celeridade que ele pode dar para as obras públicas de infraestrutura do país”.
A Linha 6 deverá ser entregue em 2019 e vai atender 633 mil pessoas por dia. A previsão de início das obras é junho ou julho do ano que vem. Como se trata de uma PPP, a expectativa é que sejam necessários, no total, apenas 20 meses para início da construção (10 meses já foram). Se fosse um projeto de obra pública, com financiamento, demoraria cerca de 54 meses para começar. “A PPP traz uma grande vantagem sobre obra pública em termos do tempo de aprovação. O Brasil tem pressa”, ressaltou Afif.
A licitação para implantar a PPP será aberta a empresas estrangeiras. Para Afif, “A ideia é aproveitar as oportunidades por conta da crise econômica mundial, que gera ociosidade de profissionais estrangeiros qualificados, o que é vantagem para o projeto da Linha 6”.
Esse é o primeiro projeto beneficiado pela mudança da legislação anunciada há cerca de um mês pela presidente Dilma Rousseff, que é a desoneração de tributos em cima do investimento que o Estado faz. “Isso foi incorporado e o Governo do Estado tomou uma segunda iniciativa, que é a desoneração dos impostos estaduais”, explicou Afif.
Ficou definido que o projeto vai ser implantado com um paradigma proposto pelo Banco Mundial: 20% dos investimentos serão privados; 30% será de financiamentos que o parceiro privado vai buscar; os 50% restantes o Estado vai dar como contrapartida, em forma de debênture (o que é uma grande inovação).
Em janeiro de 2013 começa o processo de licitação internacional. Antes disso serão realizados audiência pública e um Road-show.
A Linha 6
15,3 km de extensão
15 estações
Demanda atendida (estimativa): 633 mil pessoas/dia
Investimentos na ordem de R$ 8 bilhões
Tempo total do projeto: 25 anos, sendo 6 anos para construção/implantação e 19 anos para operação/exploração comercial
O projeto será aberto para CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL, por meio de licitação
