PPPs são mal interpretadas, diz Afif

9 de janeiro de 2013
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Nove anos após a implementação das Parcerias Público-Privadas no Brasil, este modelo de contrato ainda é confundido com privatização de serviços públicos. Com a ampliação do portfolio de investimentos do estado de SP, Afif vem vivenciando esse equívoco quase diariamente: “Muita gente confunde quando falo em Parceria Público-Privada: ‘Ah, estão privatizando o serviço público de SP’. Este é um diagnóstico absolutamente incorreto”, diz Afif. “O que se busca é incorporar práticas privadas nos projetos de interesse público, que compromete metas prazos e orçamentos. Pois quando você apresenta um projeto público privado já fechado, o valor do projeto será aquele que consta no papel. Não terá reajuste posterior, como nas obras públicas. Na PPP, quem arriscou, arriscou. E esse risco será premiado sob a forma de retorno do investimento”.

O modelo de PPP surgiu na Inglaterra em 1992 com o nome de Private Finance Initiative (PFI). Posteriormente, o modelo foi adotado em outros países, como Chile, Portugal, Canadá e África do Sul. Os projetos implantados ao redor do mundo contemplam, em sua maioria, investimentos em infraestrutura, principalmente transportes. No Brasil, as PPPs foram implementadas por meio da Lei 11.079, de 2004, mas a primeira PPP do país só foi concretizada em 2010, com a inauguração da Linha Amarela do metrô de São Paulo, que se transformou em um exemplo de como acelerar obras no sistema de transporte público da cidade.

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