PPPs avançam no setor aéreo

27 de agosto de 2012
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O caminho a seguir em relação aos aeroportos tem sido motivo de discussão em Brasília. A indefinição sobre o modelo a ser adotado (privatização ou PPP) se deve às divergências ideológicas entre dois grupos. O primeiro, chamado de “privatista”, defende novas concessões. O segundo apoia o modelo de parcerias público-privadas tendo a Infraero como sócia majoritária. A presidente, no entanto, já se mostrou disposta a levar adiante as PPPs, e manifestou interesse em incluir Viracopos e Brasília no pacote de concessões.

Em Brasília, por exemplo, a Andrade Gutierrez pretende fazer um novo aeroporto nas proximidades de Brasília, voltado essencialmente para jatinhos da aviação executiva. O projeto prevê uma pista com 1,8 mil metros de extensão numa área total de 138 hectares. Estima-se que o tempo de construção pode tomar de 18 a 20 meses. Se houver agilidade nos trâmites burocráticos, os jatinhos vão poder usar o novo aeroporto já na Copa do Mundo de 2014.

Já em São Paulo, o governo planeja conceder os aeroportos do estado à iniciativa privada até 2014, e incluiu no pacote os cinco terminais da região, localizados em Ribeirão Preto, Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos. As concessões devem ocorrer por meio de PPPs.

O governo federal também tem planos de inserir a iniciativa privada na exploração de aeroportos menores, com movimento de 400 mil a 1 milhão de passageiros, seguindo a tendência mundial de migração gradual da aviação para aeroportos próprios, o que libera os grandes terminais para voos comerciais. O modelo a ser adotado pela União neste caso também deve ser o de PPPs. Os empreendedores aguardam com ansiedade o decreto presidencial que autorizará a exploração comercial de aeroportos privados para a aviação geral – que engloba de modernos jatos executivos a pequenos aviões particulares usados como lazer.

Fontes: Valor Econômico e Folha de S. Paulo

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