MINAS GERAIS – Em café da manhã com empresários e representantes de instituições, o prefeito de Montes Claros (MG), Ruy Muniz, e sua equipe divulgaram as ações adotadas em apoio à formalização e à participação dos pequenos negócios nas licitações como meio de fortalecer a economia local. No caminho da implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, a administração apoia os empreendedores locais via Sala do Empreendedor. A meta é formalizar, nos próximos 12 meses, 15 mil empresas (entre microempresas e empresas de pequeno porte) e 15 mil microempreendedores individuais. Nos cálculos da prefeitura, esse processo vai gerar 45 mil empregos.
O encontro foi realizado na manhã desta quinta-feira, 19, na Sala de Reuniões do Gabinete da Prefeitura de Montes Claros. Teve a participação de representantes do Sebrae, do Banco do Nordeste e de entidades como a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a Associação Comercial, Industrial e de Serviços (ACI) e a Associação Mineira de Supermercados (Amis). Da parte da Prefeitura, acompanharam o prefeito o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Ariovaldo de Melo Filho, o coordenador do Programa de Implementação da Lei Geral, Luciano Meira, e integrantes do setor de licitações do município.
Meira observa que o tratamento diferenciado aos pequenos negócios previsto na Lei Geral permite que vençam licitações mesmo se oferecerem valores até 5% superiores aos demais, no caso de pregões, e até 10%, para as demais licitações (convites, tomadas de preço e concorrências). “Além disso, as empresas que se enquadrem como micro e pequenas recebem prazo de até 10 dias para regulamentar a documentação exigida”, explica. “A legislação prevê que este benefício pode ser concedido em até 25% das licitações realizadas pelo município, chegando a até 30% do valor total gasto em compras.”
O prefeito reafirmou o compromisso da administração em apoiar o empreendedorismo local. “O espírito da Prefeitura não é atrapalhar a vida das pessoas, mas sim agilizar”, disse, acrescentando que vale a pena vender para o município, que tem realizado os pagamentos em dia.
Durante a reunião, foram citados outros investimentos da Prefeitura no setor, como a criação de uma incubadora de empresas, de dois condomínios no Distrito Industrial (um para empresas de base tecnológica e outro para empresas de base gerencial) e do Comitê Municipal de Ciência e Tecnologia.
Gilberto Eleutério, presidente da CDL, elogiou a iniciativa do encontro. “Quero parabenizar por este café da manhã, porque cria uma proximidade entre a Prefeitura e os empresários”, disse.
Fonte: Portal do Desenvolvimento com informações do site da prefeitura de Montes Claros/MG
