Em Porto Alegre, Afif apresenta projeto para reforma política e Simples Internacional

24 de agosto de 2016
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Tá na Mesa, FEDERASULPara uma plateia de lideranças políticas e empresariais gaúchas, ele defendeu a realização de um plebiscito a fim de convocar uma Assembleia Nacional Constituinte específica para a reforma política que pode mudar a atual forma de escolha de governantes e parlamentares brasileiros, entre outros pontos. “É chegada a hora de uma segunda grande mobilização popular, agora a favor de uma Constituinte exclusiva para fazer a reforma política, já no ano que vem, antes da eleição presidencial de 2018”, afirmou.

Afif também mergulhou em seu arquivo pessoal e exibiu trechos do vídeo de uma palestra proferida por ele em 1988. “O que eu disse há 28 anos permanece atual.  Nós não evoluímos, mantivemos a mesma estrutura do começo do processo de democratização do nosso País”, constatou. “A reforma política é uma alternativa para a crise atual porque o problema não está na base e sim no topo da pirâmide”.

Ele também falou sobre o Simples Internacional, tendo a Argentina como ponto de partida, lembrando que os pequenos negócios representam 95% das empresas brasileiras e somente 1% consegue exportar seus produtos e serviços. “A pequena empresa não participa do processo de globalização e, por isso, resolvemos estimular essa caminhada a partir da formatação de um acordo bilateral com a Argentina, um mercado de 40 milhões de pessoas e Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 600 bilhões”.

Segundo Afif, o tratado de livre mercado entre os dois países está sendo elaborado pelo Sebrae em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e com a Receita Federal. “Nossa meta é termos os conceitos e as regras finalizadas até o dia 5 de outubro para que possamos dar início às tratativas com o governo da Argentina. O projeto tem o apoio do governo federal por seu caráter inovador e volta à pauta do Congresso Nacional a partir de outubro”.

O Simples Internacional vai atuar em quatro frentes principais. A primeira será a criação do operador logístico, o que já está previsto em lei e aguarda a regularização do governo. Esse operador lidará com contêineres e embarques, prestando serviços para pequenas firmas que não têm condições de arcar com um setor exclusivo para vendas externas. A segunda frente é o uso de moedas locais para transações, sem a necessidade de conversão em dólar. Assim, as vendas do Brasil para a Argentina, por exemplo, poderiam ser efetuadas usando-se reais e pesos, diretamente. A terceira frente é a discussão de sistemas de aceitação mútua do licenciamento em aduanas. Ou seja, o estabelecimento de tratamentos iguais entre alfândegas. A última frente é a criação de uma plataforma eletrônica de negócios, que deve atuar como uma espécie de rede social empresarial, facilitando o intercâmbio entre quem compra fora do País e quem vende aqui dentro. “Criamos uma estrada de via rápida, agora os exportadores vão se encontrar nela”, diz Afif Domingos. “Para a pequena empresa tem que ser tão fácil vender para Rosário, na Argentina, quanto para Belém do Pará”, acrescenta.

O presidente do Sebrae finalizou sua agenda no Rio Grande do Sul com uma visita à Junta Comercial do Rio Grande do Sul (JUCERGS) e à Sala do Empreendedor de Porto Alegre. Na JUCERGS, Afif conheceu detalhes do andamento do projeto Junta Digital, parceria do Governo do Estado com o Sebrae/RS, que está viabilizando a digitalização de 24 milhões de documentos.

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