Incentivar a regularização de milhares de comerciantes e prestadores de serviços informais que moram em comunidades do Rio de Janeiro que estão sendo pacificadas. Foi o que defendeu Guilherme Afif durante uma palestra do secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, na Associação Comercial de São Paulo (ACSP) no dia 9/4.
Afif se referiu aos pedreiros, cabeleireiros, donos de pequenos comércios e muitos outros moradores que trabalham nas comunidades e sustentam suas famílias, e que podem se formalizar tornando-se Microempreendedores Individuais (MEIs) – mecanismo idealizado por ele. “O MEI foi feito exatamente para regularizar esse tipo de atuação”.
O vice-governador de São Paulo sugere que antes da formalização seja feita a regularização fundiária nas comunidades. “Para incorporar essa estrutura à formalidade é preciso dar titulagem, endereço. Dar a essas pessoas condições de se transformarem efetivamente em proprietários daquele território. À medida em que isso acontece, ele passa a ser incluído como cidadão formal”.
Beltrame falou sobre a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro e recolhimento compulsório para tratamento de viciados em crack.
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