Os resultados da arrecadação do Simples Nacional continuam a gerar impacto positivo na economia brasileira. Dados divulgados pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa e pelo Sebrae mostram que a arrecadação do Simples cresceu 6,73% (em termos reais) no primeiro semestre de 2015, em comparação com o mesmo período de 2014.
Além disso, a criação de empregos nas MPEs teve saldo positivo entre janeiro e maio, com a criação de 116,5 mil vagas.
“Felizmente as expectativas exageradamente pessimistas não conseguiram derrubar o crescimento chinês das micro e pequenas empresas, que continuam sustentando o emprego e a renda no Brasil”, comemora o ministro da SMPE, Guilherme Afif Domingos. “A exemplo dos últimos anos, os resultados confirmam o protagonismo dos pequenos negócios”, completa.
Para o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto, o empreendedorismo é oportunidade para os brasileiros. “O número de pessoas que pretendem empreender é o dobro das que preferem ser empregadas. Três em cada dez brasileiros adultos possuem uma empresa ou estão criando uma. Isso elevou o país ao topo do ranking do empreendedorismo e aumenta nossa responsabilidade com as políticas públicas de apoio e incentivo ao setor”, afirma.
Mesmo com os resultados positivos ano a ano, Afif faz uma ressalva: além de pouco acesso a crédito, as MPEs arcam com juros proibitivos. “Elas têm sustentado o emprego no País e precisam de acesso ao crédito com juros mais acessíveis para continuar avançando e dando sua importante contribuição ao Brasil”.
Tabelas do Simples
O crescimento de 6,73% na arrecadação é mais do que suficiente para que as perdas com a revisão das tabelas do Simples, propostas pelo projeto “Crescer Sem Medo”, sejam anuladas. Segundo estudo da FGV, o crescimento anual de 4,2% no faturamento das MPEs já seria suficiente para anular qualquer impacto.
O “Crescer Sem Medo” é visto pelo setor como essencial para as MPEs e foi aprovado na Comissão Especial do Simples, na Câmara dos Deputados. A expectativa é de aprovação em agosto no plenário. A proposta prevê a revisão das tabelas do Simples, criando uma rampa suave de tributação para a MPE. O texto prevê a substituição das atuais 20 faixas de tributação para sete, além da criação de um regime de transição para comércio, serviços e indústrias.
