São Paulo – O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, destacou nesta sexta-feira (6) que a simplificação das atividades das empresas e dos cidadãos brasileiros é fundamental para aumentar a competitividade do país. “O mais importante é que simplicidade está ligada à agilidade, fundamental para um país competitivo”, disse. Afif Domingos proferiu, durante o 16º Congresso da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), a palestra Para um Brasil Mais Simples, em que abordou o programa Bem mais Simples e a Empresa Simples de Crédito.
Afif, que esteve à frente da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, reforçou o sucesso de programas de simplificação já implantados, como o Guia de Serviços Públicos do Governo Federal e o Portal do Empreendedor, além do projeto Empresa Bem mais Simples, em implantação, que vai reduzir o tempo de abertura de novos empreendimentos no país. A primeira cidade a adotar a iniciativa é Brasília e, posteriormente, deve ser implantado em outros estados.
O presidente do Sebrae lembrou que o excesso de burocracia torna a vida dos brasileiros mais complicada de que a de cidadãos de outros países. Ele citou, por exemplo, que o número de dias para a abertura de empresas é de quatro nos EUA e 2,5 em Portugal; já no Brasil é de 102,5 dias.
Afif ressaltou que o programa Bem Mais Simples tem um efeito multiplicador na economia brasileira, estimulando a formalização e a abertura de novas empresas. Ele ressaltou que os pequenos negócios que estão dentro do Simples Nacional têm um papel essencial. “As micro e pequenas geraram 109 mil postos de trabalho este ano, enquanto que as grandes e médias tiveram 774 mil vagas perdidas”, relatou. O dirigente do Sebrae também falou sobre a proposta que estabelece uma rampa de transição para as empresas que ultrapassarem o limite do Simples e que passam a ser tributadas integralmente com base no lucro presumido. A proposta já foi aprovada na Câmara e vai à votação no Senado. O presidente do Sebrae destacou que a arrecadação do Simples teve um aumento real de 7,23% neste ano.
Sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC), Afif explicou que a ideia é implantar um sistema em que o cidadão possa emprestar diretamente seus recursos, assumindo o risco e recebendo a remuneração proporcional, segundo as regras do mercado. “Com isso, elimina-se o vai e vem do dinheiro que acaba criando forte intermediação financeira com a consequente cadeia alimentar que vive desses recursos”, ponderou. Afif comentou que, com a concentração existente no sistema financeiro, há pouca concorrência, o que pode explicar, em parte, as persistentes altas das taxas de juros no Brasil.
Segundo o recém-eleito presidente do Sebrae, na ESC a palavra de ordem é aplicar direto, sem intermediários, remunerando mais o investidor e desonerando o tomador. “Isso vai democratizar a nossa atividade econômica. Democracia política só se sustenta com democracia econômica”, enfatizou Afif Domingos, que também é presidente emérito da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). O presidente da Associação Comercial de São Paulo, Alencar Burti, elogiou a proposta da ESC. “Será um avanço inimaginável para o crédito das micro e pequenas empresas”, ponderou.
Debate
O Congresso da Facesp, entidade que reúne mais de 400 associações comerciais paulistas, começou na quarta-feira (4) na cidade do Guarujá, no Litoral Paulista, e teve como tema Novas Ideias. Construindo Caminhos. Durante o evento, que teve o apoio do Sebrae, os participantes debateram soluções e caminhos para o setor.
Uma das principais atividades oferecidas foi o Programa Empreender, criado em 2013 por meio de um convênio entre o Sebrae Nacional, o Sebrae em São Paulo e a Facesp. O Empreender visa a promover o associativismo, aumentar a competitividade empresarial e realizar melhorias técnicas de gestão nas empresas participantes, além de criar núcleos setoriais que beneficiem micro e pequenos empreendedores em dezenas de municípios paulistas.
Fonte: Agência Sebrae
