O ministro Guilherme Afif e o ministro da Educação (MEC), Cid Gomes, assinaram nesta quarta, 11, convênio que irá criar e desenvolver cursos de formação e qualificação para jovens aprendizes. O acordo prevê também cursos de gestão de negócios para capacitação de microempreendedores (MEI). O Pronatec Aprendiz será implementado em todo o País, ainda este ano.
Com o acesso ao programa, as micro e pequenas empresas poderão contratar jovens trabalhadores e ajudá-los a entrar no mercado de trabalho. Para o ministro Guilherme Afif, as micro e pequenas podem contribuir muito para a formação de jovens a partir dos 14 anos. “A microempresa é uma macro família. É um ambiente onde o jovem aprendiz vai ter uma visão empreendedora e aprender uma profissão”, disse.
As empresas serão dispensadas de efetuar diretamente a matrícula do jovem no curso, que será custeada pelo programa. O aprendiz contratado receberá salário-mínimo hora da empresa, com expediente limitado entre 4 e 6 horas diárias, e terá vínculo empregatício, com anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social.
Segundo o ministro Afif, o programa já obriga que médias e grandes empresas tenham de 5% a 15% de seus funcionários contratados pelo Pronatec. No caso das MPEs, a contratação é voluntária. ”As micro e pequenas empresas representam 97% das empresas nacionais. E não eram incentivadas a contratar pelo Pronatec. Estamos criando a possibilidade para que cada empresa possa ter um aprendiz e que possa contribuir para a formação de nossos jovens. As MPEs já são grandes geradoras de empregos. Agora, vamos investir para que também sejam qualificadoras de profissionais”.
De acordo com o ministro da Educação, Cid Gomes, a meta do governo é oferecer 12 milhões de vagas até 2018. “Queremos suprir as deficiências e as dificuldades de acompanhamento de aprendizes, sobretudo de MPEs, e para isso, o governo vai arcar com os custos desses estágios através do Pronatec”, destacou.
