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Presidente do Sebrae fala sobre importância dos MEI no empoderamento das mulheres

29-05-2018

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, participou da plenária de encerramento da Virada Feminina, domingo dia 27, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na capital, cujo tema central foi empreendedorismo feminino, especialmente no setor de moda e vestuário. Afif foi aplaudido ao relembrar a luta que precedeu a criação jurídica do Micro Empreendedor Individual, na qual se empenhou pessoalmente, e da importância que hoje o MEI exerce tanto para as mulheres quanto para esse setor da economia.

“O MEI é uma proposta que eu mesmo enviei ao então presidente Lula. Na época, os críticos diziam que era a precarização do emprego, quando na verdade é a formalização do que já era feito há anos, principalmente no setor da moda. Hoje, existem mais de 8 milhões de microempreendedores individuais no Brasil’, afirmou Afif.

Para ele, a figura jurídica do MEI foi apropriada principalmente pelas mulheres, que têm o desafio de conciliar a carreira profissional com o cuidado dos filhos e da família. “Ao empreender, muitas puderam ter rotinas mais flexíveis e trabalhar de casa, especialmente no setor da moda”, explicou. “MEI é um genuíno programa social, porque nenhum programa desse gênero é válido sem gerar emprego e renda e é o que fazem esses empreendedores.”

Pesquisa do Sebrae apontou que, entre 2005 e 2015, o número de mulheres empreendedoras cresceu 15,4%, saltando de 6,9 milhões para 8 milhões de pessoas, enquanto o de homens, subiu 10,3%, indo de 15,7 para 17,3 milhões.

A Virada Feminina é um evento realizado pela Liga das Mulheres Eleitoras do Brasil (Libra), subsidiária nacional, presidida pela empresária Marta Lívia Suplicy, de uma entidade fundada em 1920, em Washington, que já teve em seus quadros personalidades como a ex-senadora americana Hilary Clinton e a atriz Jane Fonda.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

Empresas do Simples Nacional são dispensadas do adicional de 10% do FGTS

13-02-2017

Uma decisão judicial da 20ª Vara Federal do Distrito Federal dispensou uma empresa optante pelo Simples Nacional do pagamento da multa de 10% sobre o FGTS nas demissões sem justa causa sob a justificativa de ilegalidade, tendo em vista que a cobrança não é prevista na legislação.

O fim deste adicional, para todas as empresas, é uma bandeira recorrente do SESCON-SP, das entidades da contabilidade e do Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor. O Sindicato, inclusive, já reivindicou na Justiça a desobrigação para organizações que representa.

A multa foi criada em 2001 com a finalidade específica de cobrir os rombos nas contas do FGTS provocados pelos planos econômicos Verão e Collor 1, de 1989 e 1990. Surgida de forma transitória, entretanto, permanece até hoje.

“O adicional cumpriu a sua função há muito tempo, mas continua a onerar as empresas brasileiras”, destaca o presidente do SESCON-SP e da AESCON-SP, Márcio Massao Shimomoto, que comemora a decisão judicial. “Um movimento muito positivo para as optantes do Simples Nacional. Para as demais organizações, continuamos a lembrar a finalidade da criação da multa e reivindicar definitivamente a sua extinção”, acrescenta o líder setorial, ao destacar que este é mais um item que encarece o trabalho e inibe a formalização dos empregos no País.

Fonte: Área de Conteúdo SESCON-SP

Brasil é o mais empreendedor do Brics

17-11-2016

Brasília – O Brasil é a nação mais empreendedora entre os países que compõem o Brics. Com uma taxa de empreendedorismo inicial de 21%, os brasileiros superam os chineses em oito pontos percentuais. A China tem uma taxa de 13% e Índia e África do Sul têm, respectivamente, 11% e 9%. O número de brasileiros que já têm uma empresa, ou que estão envolvidos na criação de uma, é superior ao de países como os Estados Unidos e a Alemanha.

Os dados são da pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM) 2015. Apoiado pelo Sebrae, e realizado pelo Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBQP), o estudo detectou que o Brasil atingiu nos dois últimos anos uma das maiores taxa de empreendedorismo inicial de sua história. “Acreditamos que esse número ainda apresente um incremento em 2016. Com o aumento do desemprego, mais pessoas procuram o empreendedorismo como forma de ganhar a vida”, destaca o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.

Afif acredita que mesmo com a possível retomada da geração de empregos pelos pequenos negócios, 2016 será um ano marcado principalmente como aquele em que o empreendedorismo foi a solução para a geração de renda.

Em 2015, de cada dez empreendimentos, quatro foram abertos por necessidade. Em 2014, eram três. “Muitas pessoas que ficaram sem ocupação viram no empreendedorismo a solução para seu sustento. A crise estimula a abertura de empresas, mas a maioria continua sendo aberta por oportunidade”, ressalta Afif.

A pesquisa GEM ainda aponta que uma das características marcantes do empreendedorismo brasileiro é a igualdade de gênero. Os homens (21,7% deles) e as mulheres (20,3% delas) são igualmente ativos quanto às taxas específicas de empreendedorismo inicial. Na Índia, onde a desigualdade de gêneros ainda é marcante, a diferença entre essas taxas é expressiva: 13,7% dos homens são empreendedores iniciais, contra apenas 7,9% das mulheres.

Semana Global

Mais de 150 países realizam, entre 14 a 20 de novembro, a Semana Global do Empreendedorismo (SGE). Criada em 2007 pelo ex-primeiro ministro britânico Gordon Brown e pela Kauffman Foundation, a SGE tem como objetivo fortalecer e disseminar a cultura empreendedora, conectando, capacitando e inspirando as pessoas a empreender. Em 2015, o Brasil se destacou ao realizar a maior mobilização da SGE, com ações que atingiram mais de 1,7 milhão de pessoas.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

Pequenos produtores se destacam nas prateleiras do Eataly

03-06-2015

Brasil Empreendedor - Eataly01/06/2015 – “Somos apaixonados por comida”. Este é o item zero do manifesto do Eataly, um grande shopping, com lojas e restaurantes inspirados na Itália, que acaba de abrir uma unidade em São Paulo. Com 29 lojas pelo mundo, a primeira experiência no Brasil foi viabilizada a partir de uma parceria entre o Eataly Itália, o grupo americano B&B Hospitality Group e os brasileiros do St Marche, com um investimento na casa dos 40 milhões de reais.

Entre produtos importados, como geleias da Sicília e chocolates do Piemonte, brilham nas prateleiras do mercado de 4,5 mil metros quadrados os pequenos produtores brasileiros. Como parte da experiência da marca, os “food hunters” buscaram fornecedores locais para compor o mix de sete mil produtos da loja.

Claudia Gelpi, “food hunter” do  Grupo St Marche, viajou várias partes do país para descobrir maravilhas, como os doces da Mazé, de Carmópolis de Minas. “Muitos desses produtores exportam. Os gringos valorizavam mais do que a gente. Com a ajuda do Sebrae, do Slow Food e da Anna Paula Diniz, da Dodesigns, conseguimos dicas de comunidades mais estruturadas com logística e inscrição para vender fora do estado”, diz.

Comida de verdade

A regra era clara: quanto mais de verdade o produto, melhor. “O produto de verdade tem menos conservantes, é mais natural. Você sabe de onde vem, tem uma história para contar. Ele representar o lugar onde é feito”, afirma. História é o que não falta para Maria José de Lima Freitas, a Mazé Lima. Aos 44 anos, Mazé conseguiu transformar uma cidade de 15 mil habitantes em ponto turístico, graças aos seus doces. “O primeiro tacho surgiu em 1999, a partir da necessidade de prover a família”, diz.

Mazé perdeu o emprego de faxineira em um banco e depois de mais de um ano buscando trabalho, resolveu vender doces. “Fiz um doce de amendoim e coloquei para vender. Ganhei R$ 20 e comecei meu negócio”. Depois de muitos altos e baixos, a empreendedora conseguiu oficializar o negócio em 2005 e construiu a primeira fábrica no ano seguinte.

A fama dos doces e das frutas cristalizadas foi além das fronteiras de Carmópolis de Minas, localizada a 110 quilômetros da capital Belo Horizonte, e a Mazé Doces está presente em quase 70 pontos de venda no Brasil, como o Eataly, produz mais de uma centena de toneladas ao ano e fatura R$ 1 milhão. “A Claudia veio nos visitar e levou os produtos porque fazem jus ao trabalho do Eataly, por ser regional”, afirma Mazé. “Estamos com expectativa muito boa de crescer de 10% a 15%, graças a esses grandes novos clientes, como Empório Santa Maria e Eataly.”

Crescer também é a meta da Cervejaria Urbana. Depois de um contato com o grupo St Marche, as bebidas da marca, como Gordelícia e TremBão, foram parar nas prateleiras do Eataly e de mais 18 unidades do St Marche. “O que toda empresa espera é crescer e esse vai ser um trampolim muito grande. O Eataly tem renome internacional e a visibilidade da cerveja para o público estrangeiro vai ser alta”, diz André Cancegliero, sócio e cervejeiro da Urbana.

Criada em São Paulo, a Urbana produz em media 20 mil litros por mês. “Aqui em São Paulo estamos em 250 pontos de venda. O faturamento de 2014 foi de R$ 1 milhão. Para 2015, pretendemos aumentar em 50%”, afirma Cancegliero. Para atender os novos grandes clientes, o empreendedor precisou reduzir a quantidade de rótulos sazonais.

Além da Urbana e da Mazé Doces, outras empresas, como Bazzar, Gravetero e Nova Aliança, também estão disponíveis na loja. Para comprar de pequenos negócios assim, o Eataly também precisou se adaptar. “Não dá para trabalhar com negociações comerciais como um mercado está acostumado. O dinheiro vai direto para o produtor, sem intermediário. Eles não podem receber em 60 dias, ele não tem força para essa negociação comercial. A empresa teve que abrir exceções. Se você pagar em 60 dias, eles quebram. A gente teve que mudar um pouco a visão e a negociação como investimento para poder ter esses tesouros”, diz Claudia.

Fonte: Pequenas Empresas Grandes Negócios (Portal)

Empório do Mel cresce e prepara plano de franquias

22-05-2015

postagem_brasil-empreendedor_sp22/05/2015 – A ideia era vender tudo que levasse mel. “Mel não é tudo igual. Existe variedade em termos de sabor e qualidade. Começamos para divulgar esse tipo de informação”, diz Renato Azevedo, diretor do Empório do Mel.

O ingrediente ficou no nome, mas divide espaço na loja com castanhas, sucos e produtos naturais. “Com o tempo, a gente notou que precisava agregar mais coisas e nasceu a loja no formato que ela é hoje”.

Depois de quase oito anos no mercado, a empresa se prepara para expandir com franquias. Hoje, a marca tem quatro lojas próprias em operação, três em shoppings de São Paulo e uma no Aeroporto Internacional de Guarulhos.

Os produtos à base de mel são feitos em fábrica própria, em Mairinque, no interior de São Paulo. “Desde novembro, estamos estruturando a empresa. Abrir lojas com capital próprio requer muito investimento e o crescimento orgânico leva muito tempo”, afirma.

Com a ajuda da consultoria Dubnet, a marca estruturou a franquia e a expectativa é abrir de três a cinco lojas até o final do ano. “Começamos com foco em São Paulo, para capital e interior. A coisa mais importante é conseguir dar suporte e atenção ao franqueado”, diz Azevedo.

Para unidades com 25 metros quadrados, o franqueado investe R$ 180 mil reais, incluindo taxa de franquia e capital de giro. O retorno do investimento acontece entre 22 e 36 meses.

Fonte: Revista PEGN

Foto: reprodução/facebook/empório do mel)

Pastelaria em Aracaju investe em tecnologia e melhora atendimento

13-05-2015

pastel_brasil-empreendedor11/05/2015 – A pastelaria da empresária Maria Jane da Silva, localizada na beira da praia de Atalaia, em Aracaju (SE), recebe quase sete mil clientes por mês. Tudo começou em 2008, em uma barraca na feirinha de artesanato e alimentos típicos da cidade. Hoje, a empresa vende mais de 14 mil pastéis por mês, de 30 sabores diferentes.

Desde 2009, a empresária recebe apoio do Sebrae, com consultorias e cursos de capacitação. Hoje, ela participa do Agentes Locais de Inovação (ALI). Por meio do programa, a empresa recebe visitas de um especialista que analisa o negócio. O objetivo é encontrar oportunidades de inovação. O acompanhamento é gratuito e pode durar até dois anos.

Maria Jane da Silva investiu R$ 140 mil para montar a pastelaria à beira mar. O restaurante agora é amplo, com 140 lugares. A empresária também gera mais de 30 empregos diretos. Ela conseguiu melhorar a manipulação e a refrigeração dos alimentos após o apoio do Sebrae. E, com o programa ALI, a empresa também investiu em equipamentos modernos para agilizar o atendimento.

Também foram incluídos no cardápio outros pratos típicos do Nordeste, muito procurados pelos turistas. Após essas mudanças, a empresária investiu ainda mais em inovação, com a participação no programa Sebraetec. Foram criados o design da marca e um software para controle de vendas e estoque de mercadoria. Agora, a empresária planeja ampliar o negócio e aumentar o faturamento.

Fonte: Agência Sebrae de Notícia e Revista PEGN

A 7ª semana do MEI ocorre de 13 a 18 de abril

09-04-2015

aplicativo_meiBRASIL – Um dos principais eixos da 7ª Semana do MEI, que acontece simultaneamente de 13 a 18 de abril em todas as capitais do Brasil e algumas cidades do interior, é a capacitação com a realização de oficinas práticas que contribuem para a melhoria da gestão da empresa.

A ação é coordenada pela Unidade de Atendimento Individual do Sebrae e tem parceria com outras áreas da Instituição como Políticas Públicas, Inovação e Tecnologia, Capacitação Empresarial, Comércio, Indústria, Serviços, Mercado, Finanças e Comunicação e Marketing.

“Com mais de cinco milhões de microempreendedores individuais formalizados e com a inserção de mais de um milhão de novos MEI por ano, a qualificação é o fator que vai fazer a diferença no desempenho dos negócios, ainda mais em um ano de muitos desafios econômicos”, ressalta Celso Silveira (analista da Unidade de Atendimento Individual do Sebrae), um dos organizadores do projeto.

Desde 2010, a Semana já realizou mais de 500 mil atendimentos e mais de 80 mil capacitações por meio das oficinas SEI. Dentre as ações desenvolvidas está o apoio, por meio da área de Políticas Públicas, de parceiros institucionais para o esclarecimento de dúvidas e a aplicação de palestras.

Dentre eles, estão o Corpo de Bombeiros com dicas para a prevenção de acidentes no dia a dia, a Anvisa com a divulgação de boas práticas de alimentação, o Sesi com a captação de turmas para o Programa Comida de Rua, a Previdência Social, a Receita Federal e os órgãos de contabilidade com postos presenciais para ajudar o MEI a se regularizar, além de programas nacionais do Sebrae, como Negócio a Negócio e Sebraetec, que pela primeira vez integra o atendimento ao MEI.

Novidade

Neste ano, será lançado na abertura da Semana, no dia 13 de abril, no Sebrae-SP, um aplicativo móvel inédito para o MEI, o qipu. Produzido de uma parceria do Sebrae com o Buscapé, o projeto vai contribuir para a organização da vida profissional do MEI e estará disponível em plataformas como Google, Apple e Windows.

Nele, o MEI poderá lançar suas receitas e despesas e ter um controle diário das movimentações financeiras. “É um marco histórico no controle de gestão dos MEI em um ambiente móvel”, destaca o analista.

Veja mais detalhes da programação das Unidades do Sebrae

Fonte: Sebrae Nacional

Brasil é o primeiro em ranking de empreendedorismo

01-04-2015

img_replicada_exame.comTrês em cada dez brasileiros adultos entre 18 e 64 anos possuem uma empresa ou estão envolvidos com a criação de um negócio próprio. Em dez anos, a taxa total de empreendedorismo no Brasil aumentou de 23%, em 2004, para 34,5% no ano passado. Metade desses empreendedores abriu seus negócios há menos de três anos e meio.

Os dados são da nova pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM), feita no Brasil pelo Sebrae e pelo Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBQP). O levantamento mundial sobre o empreendedorismo é fruto da parceria entre a London Business School e o Babson College.

Começou em 1999 com dez países, mas, desde então, quase 100 países se associaram ao projeto. Em 2014, a pesquisa atingiu 75% da população global e 90% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. No Brasil, foram entrevistadas 10 mil pessoas de 18 a 64 anos das cinco regiões do país. O Estado obteve as conclusões da pesquisa com exclusividade.

Na comparação mundial, o Brasil se destaca com a maior taxa de empreendedorismo, quase 8 pontos porcentuais à frente da China, o segundo colocado, com taxa de 26,7%. O número de empreendedores entre a população adulta no país é também superior ao dos Estados Unidos (20%), Reino Unido (17%), Japão (10,5%) e França (8,1%). Entre as economias em desenvolvimento, a taxa brasileira é superior à da Índia (10,2%), África do Sul (9,6%) e Rússia (8,6%).

Ambiente

Para o presidente do Sebrae, Luiz Barretto, o recorde de empreendedores no Brasil é consequência do aumento do número de formalizações nos últimos anos e da melhoria do ambiente legal, com a criação e ampliação do Supersimples – regime simplificado de cobrança de tributos para empresas com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões.

Por esse regime, pequenas e médias empresas têm a cobrança de oito impostos federais, estaduais e municipais reunida num só boleto. Para a maioria dos casos, a carga de impostos é 40% menor do que no regime tributário convencional.

Ainda de acordo com a pesquisa, ter o próprio negócio é o terceiro maior sonho do brasileiro, atrás de comprar a casa própria e viajar pelo país. O número de pessoas que almejam se tornar o seu próprio chefe é de 31%, praticamente o dobro das que desejam fazer carreira numa empresa (16%).

A pesquisa ainda revela que, de cada 100 brasileiros que começam um negócio próprio, 71 são motivados por uma oportunidade de negócio e não pela necessidade. Barretto diz que esse índice, que implica diretamente a qualidade do empreendedorismo, vem se mantendo estável nos últimos anos.

“O empresário atual abre uma empresa porque vê uma oportunidade e investe naquela ideia. Ter uma empresa porque não se tem uma ocupação não é mais o principal fator”, afirma. Há dez anos, os brasileiros abriam negócios próprios motivados pela falta de emprego.

Mais de 70% das micro e médias empresas conseguem sobreviver até contemplar o segundo ano. “Não é excepcional, mas é um excelente número”, avalia Barretto. O perfil desse novo empreendedor é mais jovem, mais feminino, mais negro e mais classe C, de acordo com o presidente do Sebrae.

Mesmo com a contração da atividade econômica do país, ele acredita ser possível o segmento da pequena empresa continuar crescendo neste ano. “O segmento não é uma ilha, mas tem demonstrado força para enfrentar essas crises, principalmente no comércio e serviços”, afirma.

Como exemplo do vigor dos pequenos negócios, Barretto cita o crescimento de 7% da arrecadação do Supersimples em 2014, enquanto houve queda na arrecadação geral, e a geração líquida de 3,5 milhões de empregos entre 2011 e 2014 – no mesmo período, as grandes e médias empresas tiveram saldo de 200 mil vagas fechadas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Exame.com

Debate sobre Educação

30-04-2013

Em debate no Espaço Democrático (PSD) sobre educação, Afif relatou suas experiências na área como a idealização do EJA (Educação de Jovens e Adultos), destinado aos trabalhadores mais velhos. Destacou também que é preciso investir em inclusão digital, equipando as escolas para uma nova realidade.

São Paulo terá ‘Google’ do Emprego

20-05-2007

Quem procura uma oportunidade de trabalho no Estado de São Paulo contará com um poderoso aliado a partir de 2008: trata-se do ‘Google do Emprego’, como vem sendo chamada uma ferramenta de rastreamento de vagas em gestação no governo estadual. O mecanismo –que ganhou este apelido pela semelhança com o mais popular instrumento de buscas da Internet– absorverá os bancos de dados dos PATs (Postos de Atendimento ao Trabalhador) e fará a interface com os setores de recursos humanos de pequenas, médias e grandes empresas.

O projeto faz parte de um rol de iniciativas integradas da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho para estimular o empreendedorismo e diminuir a informalidade no mercado de trabalho, segundo revela o titular da pasta, Guilherme Afif Domingos (DEM).

Em entrevista concedida à Associação Paulista de Jornais (APJ), o secretário de Emprego Guilherme Afif Domingos detalha ainda como funcionará o ambicioso plano de desburocratização lançado pelo Estado e ancorado no lema ‘desatar os nós’. “Vamos reduzir de 152 para 15 dias o tempo para abertura de uma empresa em São Paulo”, diz.  O secretário antevê uma queda-de-braço com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na regulamentação da Lei Geral da Pequena e Média Empresa e insiste em uma mobilização pró-reformas tributária, trabalhista, sindical e política. “Não devemos comemorar somente a queda do Risco-Brasil, mas sim a queda do risco de viver no Brasil. E este risco está aumentando”, afirma, referindo-se aos rumos da economia no país.

APJ- O senhor vem liderando um programa estadual para combater a burocracia no Estado. Qual é o tamanho deste nó e como desatá-lo?

Guilherme Afif Domingos-Isso foi inspirado no Barão de Itararé, que diz que o Brasil é feito por nós. A ideia é popularizar isso. Desburocratização é uma palavra muito complicada. Desatar o nó é mais fácil, até porque tem uma Padroeira, a Nossa Senhora Desatadora de Nós. Eu agora não paro de receber imagem e quadro dela. O que importante é chegar à população com a ideia de que desatar o nó é uma grande missão da sociedade junto com o Estado.

APJ- Quais os passos deste programa?

Afif-O primeiro passo que demos, por determinação do governador, é trabalhar em cima do grande nó do emprego em São Paulo. O problema dos embaraços que existem na atividade empreendedora. Para começar, o tempo que se gasta para abrir uma empresa. Nós hoje somos os penúltimos colocados na eficiência em termos da criação de uma empresa. Isso acaba atrapalhando os indicadores de atrativos de investimento para o Brasil. E o que mais nos deixou tristes foi saber que São Paulo é o campeão. Aproveitando a oportunidade de haver um grande entrosamento entre a prefeitura da capital, o governo do Estado e as demais prefeituras, nós demos um prazo de um ano para reduzir dos 152 dias, em média, para abertura de uma empresa, para, no máximo, 15 dias.

APJ- Isso é possível em um ano?

Afif-Para isso estamos trabalhando muito focados na micro e na pequena empresa, que representam juntas 80% do universo. Então já vamos atacar a grande maioria. E aproveitamos agora o fato de a Lei Geral da Pequeno e Micro Empresa estar sendo implantada para São Paulo levar muito a sério esta missão.

APJ- A lei vai para a Assembléia este ano?

Afif-Vai ser enviada, mas temos que aguardar a regulamentação por parte do comitê gestor, que foi criado no Ministério da Fazenda. E quero aproveitar para fazer um alerta. Nós já vamos berrar, pois a burocracia federal já está querendo misturar o valor que o Estado vai receber, que o município vai receber, como se fosse um fundo de participação de Estados e municípios. A União arrecada e depois distribui. Isso é apropriação indébita. O que tem que ser feito é rateio imediato. Porque a Lei Geral diz que a contribuição é uma só. O cidadão vai num guichê pagar seu tributo. Cabe à União, Estado e município imediatamente ratearem entre si. Já tem um percentual, tanto desta arrecadação é da União, tanto é do Estado e tanto é do município. A União já quer reter isso. Então já temos uma briga interna para desatar os nós da cultura burocrática do poder central. Estamos trabalhando dentro da linha criação de empresa e implantação da Lei Geral para criar o sonho do cadastro único. CNPJ único e imposto único, ou seja, uma única contribuição. Isso está para acontecer.

APJ- Já existe um diagnóstico preliminar de quais seriam os principais entraves para desburocratizar este processo?

Afif-No nível do município não há muita clareza no zoneamento. Por exemplo, Sorocaba, que faz parte do programa-piloto, já conseguiu solucionar isso. A cidade tem um programa que o cidadão entra, dá o CEP e diz tudo que ele pode e o que não pode fazer naquele lugar. No Estado, as licenças de meio ambiente. Hoje são quatro agências para dar licença. Temos que reduzir a uma e aquelas atividades que não apresentam nenhuma complexidade ou risco tem que ser de imediato. Não precisa ficar esperando vistoria de ninguém. Tem que ser autorizado e o Estado tem seis meses depois para fazer a auditoria. Pega a assinatura de um profissional responsável e pronto. Temos que aceitar como válida. Esses pontos estamos debatendo em oito secretarias para poder sair rápido.

APJ – Na questão ambiental, há sérios entraves. E a Secretaria de Meio Ambiente tem sido firme no propósito de endurecer a liberação de licenças…

Afif-É lógico, quando você tem atividades hoje que necessitam de um cuidado especial. Porque depois de estragado, fica muito mais caro consertar. Porém, a burocracia por conta dos grandes projetos põe os pequenos na fila e mistura tudo. Então você tem que separar uma coisa da outra. O que tem complexidade segue o rito. O que não tem, autoriza na hora. Essa média acaba sendo atrapalhada porque tudo entra na mesma fila. Temos que dizer ‘sim’ ou ‘não’ na hora.

APJ- Isso serviria especificamente para os pequenos empreendedores?

Afif-Sim, basta uma palavra de um engenheiro ambiental e pronto. Agora, coitado dele se ocorrer alguma coisa ou se detectar alguma fraude. Ele vai responder. Aqui no Brasil temos uma cultura de desconfiar do sujeito até que se prove o contrário. Isso é o inverso do que deve ocorrer. O clima da desconfiança é por onde cresce o conceito da burocracia.

APJ- Essa interface com os municípios, que o senhor considera importante, como será feita?

Afif-Eu começo agora em julho um ‘road-show’ por todo o Estado de São Paulo. Primeiro vou à Assembléia Legislativa para fazer uma exposição aos deputados. Vamos conversar com 640 municípios. E vamos junto com a Fundação Faria Lima, que já está fazendo um trabalho para pequenos e médios municípios de consolidação de suas legislações autorizativas. Cada um tem a sua e nós vamos padronizar. Com esta padronização nós vamos ter condição de partir para o cadastro único. E a Lei Geral tem que ser municipal também, até 31 de dezembro.

APJ– É um processo vertical…

Afif-Isso, a hora que você consegue esta padronização, você coloca a abertura de empresas em linha de montagem. Ou seja, você vai trabalhar em ‘bandejão’ no lugar do ‘a la carte’.

APJ- Mas o senhor já está prevendo dificuldades com a União. Há obstáculos políticos?

Afif–Sim já estamos enfrentando vários obstáculos. A vigilância nossa é em cima do comitê gestor. Como trabalhamos com oito secretarias interligadas, estamos trabalhando em conjunto. Por isso formamos um conselho consultivo, que vai trabalhar fortemente com base nos interesses do Estado.

APJ- Este programa pode tirar da informalidade quantos trabalhadores?

Afif-Há quatro anos eu levei ao presidente Lula uma proposta de criar a figura do empreendedor urbano, pessoa física. Era para acabar com essa mentira de que tem ser empresa. É cortador de grama, limpador de piscina, biscateiro. Só que está na total informalidade. É o auto-emprego e isso hoje é maioria, 57% dos brasileiros. Naquela época formou-se um grupo e saiu um projeto, mas houve algumas travas que não permitiram equiparar este empreendedor urbano ao rural. Mas teve um avanço, que era a pré-empresa. Um CNPJ absolutamente simplificado, para empresa que fatura até R$ 35 mil/ano. Onde está o auto-emprego. O pipoqueiro, ele está se virando. Chamamos de micro empreendedor individual, uma nova denominação. Ele é uma pessoa jurídica absolutamente simplificada. Onde ele vai abrir sua empresa? No município. Nós temos que ter o número do CNPJ entregue para o município e o cidadão vai lá com um formulário. Vai recolher 2,8% sobre o faturamento bruto dele, não precisa emitir nota fiscal nem contabilidade. Só precisa ter a declaração de renda e pode dar recibo fiscal de serviços prestados. Esta figura é revolucionária. Nunca existiu no nosso quadro e passa a existir agora.

Na semana que vem, o governador Serra deve enviar ao comitê gestor em Brasília as sugestões nossas de como tratar esta pré-empresa. Vai ser a grande revolução. Vamos trazer à formalidade um grande número de cidadãos. Queremos baixar 10 pontos percentuais deste universo de trabalhadores informais e São Paulo vai estar à frente disso.

APJ- Mas, para enfrentar a burocracia, é preciso contrariar interesses de quem se beneficia deste processo mais lento e trincado…

Afif-Principalmente os cartórios. Os cartórios estão preocupados com o que eu tenho falado. Dentro de um dos programas que vamos trabalhar, veremos o problema de habitação. Quando você regulariza uma habitação percebe que grande parte da informalidade neste setor se deve ao custo dos registros. Quero que eles me provem que a tarifa deles é proporcional ao tamanho da negociação. Temos que ter o grande subsidiando quase o custo zero da formalização da habitação popular. Isso nós vamos trabalhar já com o secretário da Habitação. São coisas muito objetivas que sempre foram adiadas. O custo cartorial de uma venda de imóvel tem tanto penduricalho…isso precisa de transparência.

APJ- E isso implica mudança na legislação.

Afif-Não tem problema. Por isso é importante que a sociedade participe deste processo.

APJ- E como o Estado vai mobilizar a sociedade?

Afif-Por meio do conselho, que tem desde centrais sindicais até associações de profissionais liberais. Isso foi lançado na semana passada e o pessoal da CUT argumentou o seguinte: precisamos participar porque é um programa de inclusão. E é verdade, a desburocratização é um programa de inclusão econômica e social. Separa o joio do trigo. Informalidade hoje acaba escondendo aquele que é informal por vocação, que é o crime organizado. Na hora que você formaliza, é mais fácil combater o crime organizado.

APJ- São Paulo adotou o piso salarial diferenciado. Qual o impacto da medida para empresas, setor público e para o trabalhador?

Afif-Era um primeiro compromisso programático do governo. E cumprimos nossa parte enviando para a Assembléia, mas com todo o cuidado, porque o Estado de São Paulo tem até pisos mais altos que este. Mas há grande desproporção entre as classes organizadas e as classes não-organizadas. Às vezes você tem uma categoria que está na Grande São Paulo ela está organizada, mas nos confins do Estado ela não está organizada e tem diferenças, porque as negociações são por localidade. Eu classifico essa medida como o dissídio daqueles que não têm dissídio. São aquelas categorias menos protegidas. Fizemos com muito cuidado para não gerar muita informalidade. Tanto que nossa proposta não teve nenhum tipo de reação de alguém que não pode pagar. Foram R$ 410, R$ 450 e R$ 490, sendo este o mais alto do país.

APJ- Algumas regiões do Estado estão com a atividade produtiva melindrada pela competição fiscal com outros Estados e até com o exterior. Cito o caso de Limeira, onde o setor de folhados a ouro vem sofrendo com as alíquotas mais vantajosas de Minas. A Assembléia Legislativa, por sinal, avalia um projeto para reduzir para 7% o ICMS do setor. Como a secretaria avalia esse risco à economia e ao emprego no interior?

Afif-Nós temos que socorrer sim, temos que olhar com muito cuidado porque se fosse para perder para outros Estados, é ruim, mas o país é o mesmo. Mas hoje estamos perdendo para fora. Estamos transferindo toda nossa mão-de-obra para a China. Com esse dólar baixo, com essa burocracia e com esse juro, como a empresa tem condição de sobreviver. É um alerta.

APJ- Então não há o que festejar na economia, apesar dos indicadores favoráveis?

Afif-A mídia nacional está dando manchetes sobre o melhor momento de economia brasileira. Eu acho que nós temos que comemorar não a queda do Risco-Brasil, mas a queda do risco de viver no Brasil, que está aumentando. Se não estivesse aumentando esse risco, não tínhamos tanta gente tentando a sorte lá fora. Hoje o Brasil é importador e commodity e importador de manufatura. E isso provoca uma erosão no emprego. E São Paulo vai ser o primeiro atingido.

APJ- Onde isso será mais sentido?

Afif-Estão perdendo a mão-de-obra local, veja a situação de Americana. Estive ontem em Porto Alegre e é a mesma grita. O que está na manchete do jornal não é o que está se sentindo aqui na base. Em função da deterioração da geração de emprego. E o Brasil diz que não precisa fazer reforma nenhuma. Quando você fala em reduzir carga tributária dizem que não pode baixar a arrecadação. Por que? Porque não fizeram a lição de casa. O Brasil entrou num processo de globalização sem fazer a lição de casa de enxugar os custos do Estado. Até porque a burocracia faz grande parte destes custos.

APJ- Além da reforma tributária, que é um clamor do setor produtivo, as reformas trabalhista e sindical também estão nesta agenda?

Afif-Ué, a sindical ficou resumida numa ‘graninha’ para as centrais. E está tudo resolvido. E disseram que era o início de uma ‘grande reforma’, mas não vai acontecer mais nada. Se não houver pressão da sociedade não acontece. E a terceira é a reforma política, que está esquecida. Precisamos levantar urgentemente a bandeira do voto distrital.

APJ- Um dos programas da secretaria que tem um alcance significativo no interior é o PAT. Quais as metas para dinamizar este trabalho?

Afif-É muito importante, mas funciona com um sistema muito arcaico. Temos um tremendo banco de emprego que não está na rede mundial de computadores. Estamos cuidando de um forte investimento na reformulação dos PATs para que tenhamos um sistema em que os PATs inteiros se conectem.

APJ- Seria uma unificação dos cadastros?

Afif-Eu faço o atendimento do cidadão, faço o questionário, mas imediatamente ele entra na rede mundial. As empresas, através dos setores de recursos humanos, ficam interligadas neste cadastro. É on-line. É uma espécie de Google dos pequenos empregos.

APJ- Essa unificação tem custo ou é mais uma questão logística?

Afif-Dinheiro hoje não sai do bolso, sai da cabeça. Não adianta criar a roda. Em vez de inventar um sistema, será que não tem algum pronto, que possamos adaptar e sair bem rápido? Eu acho que vamos ter até o final do ano um sistema pronto. No ano que vem, já vamos começar um PAT com mais amplitude. Não é ampliar o número de PATs, mas ampliar o seu conteúdo e ganhar eficiência.

APJ- E o Estado planeja fomentar o empreendedorismo com o aumento do microcrédito por meio do Banco do Povo?

Afif-O primeiro passo nosso foi desativar o Pró-Lar, de material de construção, o popular puxadinho. Não é o papel do Banco do Povo, o banco é para financiar a máquina de costura, o cortador de grama do jardineiro. Com essa pré-empresa que eu descrevi, o banco é o passo imediato. Ele se formaliza, se capacita e imediatamente ele tem um banco que possa oferecer as soluções do microcrédito adaptadas à realidade dele. Então a idéia nossa é juntar PAT, Banco do Povo. Porque o PAT passa a se chamar Posto de Atendimento ao Trabalhador e Empreendedor. Ou seja, nós vamos atender a todos no balcão do município.

APJ- Haverá recursos disponíveis para este crédito? O Estado pretende ampliar a oferta?

Afif-Sim, mas com bom senso. Não existe enchente de água limpa. O filtro é você evitar que um programa desse seja condenado por um estouro de inadimplência. Muito mais qualificado e com bom filtro. Um programa que não gera inadimplência atrai recursos do Estado, do país e do mundo. Até porque o Banco Mundial tem recursos para injetar nestes programas de microcrédito. O que nós não podemos é sermos irresponsáveis. Não é fundo perdido, não é para fazer assistencialismo.

APJ- Boa parte das ações da secretaria estão interligadas. Ou seja, ou fecha-se o círculo ou os projetos podem não ter essa complementaridade. Em que estágio deste ciclo será encerrado o mandato do governador Serra?

Afif-Ele tem que fechar nesta gestão. A gestão está baseada em um tripé: qualificação, empreendedorismo e desburocratização. O risco nosso é sempre pegar ‘programinhas’ e criar polias soltas. Um monte de programas que não geram conexão. Estamos fechando um monte de programas para concentrar todos os esforços e recursos humanos e financeiros com este objetivo. Eu acredito que, com foco, esse ciclo se completa na gestão atual.

APJ – Associação Paulista de Jornalismo – 20/05/2007