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Sebrae e Ministério da Cultura fazem parceria para ações de economia criativa

01-12-2017

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, firmou parceria ontem (30), com o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, e o secretário estadual de Cultura de São Paulo, José Luiz Penna, para planejar ações de economia criativa no Palácio Campos Elíseos, em São Paulo. Foi criado um comitê gestor que terá representantes das três instituições e da sociedade civil, representada pelo Fórum Brasileiro dos Direitos Culturais. O colegiado deve começar a funcionar no início do ano que vem. Uma das principais ações deverá ser a capacitação empresarial de profissionais da cultura.

O Palácio dos Campos Elíseos foi cedido ao Sebrae, esse ano, pelo governo do Estado de São Paulo, e abrigará o Centro Nacional de Referência em Empreendedorismo, Tecnologia e Economia Criativa. O local estava desativado desde 2006, teve que ser restaurado, e deve abrir as portas ao público no começo de 2018. O palácio histórico contará com atividades de ensino na área de gestão, tecnologia e inovação, terá espaço de coworking, de incubação e aceleração de startups, museu permanente e, ainda, abrigará exposições culturais. Como contrapartida, as atividades serão gratuitas.

Segundo o presidente Guilherme Afif Domingos, o modelo que será adotado no novo centro de referência deverá ser replicado em todo o Brasil. “Esse comitê vai trabalhar em ações de economia criativa para preparar esses profissionais da cultura e apoiá-los na gestão dos negócios. Faremos um grande laboratório aqui, um espaço de colaboração entre as empresas que poderá ser compartilhado pela rede do Sebrae e do ministério”, afirmou.

Para o ministro da Cultura, Sérgio de Sá Leitão, a parceria com o Sebrae vai desenhar o modelo de um cluster (aglomerado de empresas) de economia criativa para funcionar no palácio. Ele disse que há muitos talentos, pessoas criativas no país, mas há necessidade de formar empreendedores culturais, executivos, gestores de empresas. “O déficit de gestão é imenso no setor privado e estamos falando de grande parte de micro e pequenas empresas”, disse.

Odilon Wagner, porta-voz do Fórum Brasileiro dos Direitos Culturais, concordou com o ministro e disse que falta gestão no universo da cultura. “Nós mesmo, os produtores, artistas, temos dificuldade para administrar os empreendimentos culturais. É um universo que cresce exponencialmente, abre espaço de empregabilidade”, desabafou.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

Cresce exportação nas micro e pequenas empresas

01-12-2017

Apesar da crise financeira, o número de pequenos negócios exportadores registrou um crescimento de 12% em 2016, frente ao ano anterior. O desempenho é verificado pelo estudo As Micro e Pequenas Empresas nas Exportações Brasileiras – 2009 a 2016, realizado pelo Sebrae com a Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (FUNCEX). Em 2011, as MPE representavam 32,8% do total de empresas exportadoras. A participação subiu para 38%, em 2016, quando mais de 8 mil empresas de micro e pequeno porte venderam para o exterior, alcançando o recorde da série histórica. 

“A tendência é que este número continue crescendo, pois hoje as MPE têm maior facilidade para acessar compradores internacionais, até por meio da internet e das mídias sociais. Sem falar nos avanços obtidos com o Simples Internacional, como o Operador Logístico Internacional – figura que cuida de toda a tramitação burocrática para o comércio exterior do pequeno exportador ”, comentou o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, em referência ao conjunto de medidas respaldadas na Lei 147/2014, que alterou o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, assegurando o acesso ao mercado externo por meio de procedimentos simplificados de habilitação e despacho aduaneiro.

Para o presidente, apesar do esforço do governo em abrir caminho para as exportações, falta criar uma política de comércio exterior voltada às micro e pequenas empresas e integrar mais os órgãos anuentes que autorizam as compras e vendas para o exterior. “O comércio exterior é um emaranhado de obstáculos que as empresas têm que ultrapassar As grandes têm mais casco para atravessar esse mar, mas as pequenas não”, analisou.

O estudo do Sebrae também apontou uma tendência de aumento do valor total exportado pelas micro e pequenas empresas, em contrapartida ao movimento verificado entre as médias e grandes exportadoras. Em 2016, as MPE faturaram US$ 997,7 milhões em vendas para fora, o que significou alta de 6% em relação ao ano anterior. No mesmo período, o valor exportado pelas médias e grandes empresas caiu 3,5%. “Mesmo com tantas dificuldades, juros altos e falta de crédito, os pequenos negócios têm conseguido furar bloqueios e se posicionar no cenário das exportações. Por isso, o Sebrae continua investindo muito em consultorias on-line, capacitações e informações sobre inteligência de mercado para preparar esse empresário”, afirmou Guilherme Afif Domingos.

Em 2016, o foco das exportações das MPE foram os mercados dos Estados Unidos e do Canadá (20,5% das vendas totais), do Mercosul (20,3%) e da União Europeia (20,2%). Os principais produtos exportados pelas microempresas são vestuário, calcados e, pedras preciosas ou semipreciosas, enquanto as pequenas empresas se destacaram nas exportações de madeira serrada, obras de mármore e granitos e também na de pedras preciosas De acordo com o estudo do Sebrae, 90% das empresas de micro e pequeno porte que exportam estão concentradas em cinco estados: São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

Afif cobra incentivos às exportações dos pequenos negócios

21-11-2017

“Falta um olhar político para abrir caminho para as exportações das micro e pequenas empresas brasileiras”, afirmou o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, durante o debate promovido pelo jornal Correio Braziliense, na terça-feira (21), que discutiu o desempenho das pequenas e médias empresas no comércio exterior. O evento foi aberto pelo presidente da Apex, Roberto Jaguaribe e contou com a participação de representantes do governo e das entidades vinculadas ao comércio exterior.

Afif disse que falta mais integração entre os órgãos governamentais que atuam nas exportações e que é preciso enfrentar o corporativismo público e privado no Brasil, aprimorando a legislação vigente para evitar interesses cartoriais. Segundo o presidente do Sebrae, o que o governo precisa “não é uma política de exportação, é uma política de comércio exterior”. “Para resumir: exportar é o que importa”, sintetizou, destacando que é importante construir um comércio bilateral entre nossos vizinhos do Mercosul e outros países lusófonos.

A simplificação foi citada por Afif como uma grande bandeira para derrubar as barreiras burocráticas e ele sugeriu um “sistema livre de comércio” para facilitar o encontro de empresas brasileiras e estrangeiras em plataformas digitais. “É fazer de tal forma que vender para um país vizinho seja tão fácil quanto vender para um estado brasileiro”, frisou.

Para o presidente da Apex, Renato Jaguaribe, a logística é um dos grandes entraves para o desenvolvimento do Brasil e das micro e pequenas empresas no âmbito das exportações.  Ele citou a importância do Simples Internacional, uma inciativa encabeçada pelo Sebrae, para viabilizar a abertura real de comércio brasileiro com outros países. “É uma iniciativa que vai ajudar muito as micro e pequenas empresas a ampliar a sua participação no cenário global como um todo, mas particularmente, no âmbito da América Latina, que é uma escola de aprendizado”, disse.

Na opinião do presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, se o Brasil não fizer o dever de casa, reduzindo os custos de produção, burocráticos e logísticos com reformas estruturais, o país continuará figurando entre os menores países exportadores, apesar de ser uma das maiores potências globais.

ESTUDO

O presidente do Sebrae apresentou dados de um estudo do Sebrae em parceria com a Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex) sobre o desempenho das micro e pequenas empresas nas exportações no período de 2009 a 2016. Apesar das barreiras burocráticas, o número de pequenos negócios exportadores registrou um crescimento de 12% em 2016, frente ao ano anterior.

Outro ponto destacado foi o aumento do valor total exportado pelas micro e pequenas empresas, em contrapartida ao movimento verificado entre as médias e grandes empresas. Em 2016, as MPE faturaram US$ 998 milhões em vendas para fora, o que significou alta de 6% em relação ao ano anterior.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

Temer dá sinal verde a ações para incentivar micro e pequenas empresas

16-11-2017

Em resposta à uma demanda do presidente do Sebrae nacional, Guilherme Afif Domingos, o presidente Michel Temer disse hoje (16), em Brasília, que vai apoiar a proposta que cria o Cadastro Positivo das Micro e Pequenas Empresas.

“Precisamos pensar em dar uma espécie de prêmio para aqueles bons pagadores. Quero dizer que vou apoiar esse projeto”, afirmou Temer ao participar da Semana Global do Empreendedorismo do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).

Afif lembrou que hoje 84% das micro e pequenas empresas não têm acesso a crédito. Segundo ele, os grandes bancos têm dificuldade para conversar com os pequenos empresários.

Urgência

O presidente do Sebrae disse que – com o apoio de Temer – a proposta tem condições de ser votada pelo Congresso ainda este ano.

Para acelerar a análise da matéria, a ideia é fazer com que o projeto de lei complementar (PLP 171/12), que está na Câmara dos Deputados, passe a tramitar em regime de urgência “com a garantia de não veto do governo”.

Nesse projeto seriam incluídos novos itens. Além da criação do Cadastro Positivo para microempreendedores, o texto contemplaria o refinanciamento de dívidas de cerca de 590 mil empresas que receberam notificação e, caso não paguem as dívidas, serão excluídas do regime do Simples.

Outra medida seria a criação da Empresa Simples de Crédito. Essa última modalidade é uma novidade. A expectativa é que ela permita ao cidadão, no seu próprio município, emprestar o seu dinheiro a pessoas jurídicas. Para Afif, isso financiaria a produção local com dinheiro mais barato, o que também estimularia a concorrência com os bancos, o que hoje não existe.

Karine Melo – Repórter da Agência Brasil
Edição: Kleber Sampaio

Sebrae desempenha importante papel político na melhoria do ambiente de negócios

01-11-2017

Salvador – O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, defendeu nesta terça-feira (31) o papel político da instituição na melhoria do ambiente de negócios no Brasil, que hoje é prejudicado pela burocracia que dificulta o crescimento das empresas. Ele destacou iniciativas como a criação da Empresa Simples de Crédito (ESC) e do Projeto Líder, que procura estimular a formação de lideranças locais. Afif participou, em Salvador, da Sessão Especial promovida pela Associação Comercial da Bahia e pelo Fórum Empresarial da Bahia, em comemoração aos 45 anos do Sebrae.

“Não existe solução fora da política. Se nós viramos a costas para a política, ela virará as costas para nós também”, disse Afif, que defendeu a implantação do voto distrital misto. “O voto distrital misto trará mais representatividade e vai dar força para a base da sociedade”, afirmou para a plateia que lotou o auditório da Associação Comercial da Bahia, a mais antiga entidade do setor no Brasil, fundada em 1811.

Afif apresentou um vídeo em que aponta que os problemas econômicos enumerados por ele há três décadas, com a forte concentração de recursos no caixa do governo, as empresas estatais e de capital privado com mercado protegido e subsídios, além da classe política à caça de votos, continuam a existir. “A nação mudou muito em 30 anos, mas o Estado não mudou nada”, ressaltou.  “A solução  dos problemas brasileiros está na união da base da pirâmide, dos empresários e profissionais liberais com os trabalhadores para combater os efeitos do “Triângulo de Ferro”, complementou o presidente do Sebrae.

Afif destacou a importância do papel dos pequenos negócios na economia brasileira, em especial na geração de empregos. “As médias e grandes empresas continuam desempregando. As pequenas empresas são as responsáveis pela recuperação do emprego no Brasil”, afirmou. Ele lembrou que, independentemente da crise, as grandes corporações estão reduzindo o número de postos de trabalho por conta de questões tecnológicas, por exemplo. O presidente do Sebrae relembrou a sua trajetória de luta em prol das pequenas empresas e os avanços que ocorreram ao longo dos anos, inclusive na Constituinte de 1988, passando pela Lei do Simples, em 1995; a criação do Supersimples, em 2006; e o surgimento do Microempreendedor Individual (MEI), em 2009, que hoje ultrapassa a 7 milhões de adesões. “O MEI hoje é o maior programa de inclusão social do mundo”, ressaltou.

O evento contou com as presenças do presidente do Fórum Empresarial e da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia, Antoine Tawil; do diretor superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury; do presidente da Associação Comercial da Bahia, Adary  Oliveira; e do presidente Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), George Teixeira Pinheiro. Os dirigentes destacaram o apoio do Sebrae no apoio aos pequenos negócios e ao empreendedorismo no país.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

Pequenos Negócios poderão ter programa de refinanciamento

26-10-2017

Brasília – Mesmo com o veto do presidente Michel Temer ao artigo na Medida Provisória (MP) do Refis que previa a possibilidade de as micro e pequenas empresas aderirem ao novo programa de refinanciamento de débitos, os pequenos negócios poderão ter uma nova  oportunidade de acertarem as contas com a Receita Federal.

De acordo com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, a instituição e a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa estão elaborando um Projeto de Lei Complementar que irá criar um programa de refinanciamento dos débitos de empresas deste segmento da economia nos mesmos moldes do que o sancionado nessa quarta-feira (25).

Afif ressalta que a nova lei concede condições muito mais vantajosas para as empresas de maior porte do que a que foi dada às micro e pequenas empresas no início do ano e que previa apenas a ampliação do prazo de pagamento dos débitos de 60 para 120 meses, sem a redução de juros. “É o tratamento diferenciado às avessas. Fizeram para os grandes e deixaram os pequenos de lado. O Congresso Nacional precisa apresentar um projeto que corrija isso por questão de justiça com esse segmento”, observou.

O presidente do Sebrae destacou  que as micro e pequenas empresas são as responsáveis pelo saldo positivo de empregos em 2017 e que são elas que têm impulsionado a recuperação da economia no Brasil. No início do mês, quando foi comemorado o dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, o presidente Michel Temer demonstrou interesse na proposta apresentada por Afif e disse que irão trabalhar juntos na sua aprovação. 

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

Sebrae lança página sobre a nova Lei Trabalhista

18-10-2017

Brasília – Os donos de pequenos negócios têm um espaço especial para ficar por dentro da nova Lei Trabalhista e conseguir adaptar a empresa às novas regras que começam a valer a partir de novembro. O Sebrae reuniu um conjunto de conteúdos para orientar os empresários sobre as mudanças na legislação. O material pode ser consultado neste link: http://bit.ly/2wW7hdJ.

“Como já existem muitos conteúdos tratando das alterações sob o viés das grandes empresas, notamos que era necessário fazer um trabalho específico de esclarecimento para quem é responsável por um pequeno negócio é que são maioria na economia brasileira”, afirma a diretora técnica e presidente em exercício do Sebrae, Heloisa Menezes.

Quem acessar a página poderá consultar infográficos, tira-dúvidas, publicações e e-books. A ideia é que empregadores e empregados entendam bem as mudanças, sejam em contratos novos ou naqueles já firmados.

Veja o que muda:

Premiação consagra empresários que fizeram a diferença no país

05-10-2017

Brasília – Uma grande festa na noite dessa quarta-feira (4), em Brasília (DF), reuniu empresários de todo o país e autoridades para reconhecer a importância de pequenas empresas para o desenvolvimento do país. O Prêmio Destaque Sebrae agraciou os vencedores da Iniciativa Incluir e do Prêmio de Competitividade para Micro e Pequenas Empresas – MPE Brasil. Em comum, os empreendedores agraciados e convidados, como o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, reforçaram a necessidade de continuar trabalhando para ajudar o Brasil a voltar para o rumo do crescimento.

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, ressaltou a importância dos donos de micro e pequenas empresas, que fazem parte da solução e não dos problemas da crise econômica no país. “Obrigado por nos darem o exemplo diário do que é tenacidade. Aqui, estamos vendo a emoção de quem tem amor pelo que faz e tem coragem. Coragem é agir com o coração e colocar a alma no que se está fazendo. E essa é a marca do empreendedorismo no país”, disse.

A noite foi aberta com a premiação de dez projetos e ações vencedores da Iniciativa Incluir, uma seletiva criada pelo Sebrae e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para identificar e estimular negócios de impacto social no Brasil. Esses negócios se caracterizam por proporcionar impacto positivo em uma comunidade, ampliando as perspectivas de pessoas marginalizadas pela sociedade, aliada à possibilidade de gerar renda e autonomia financeira para indivíduos de baixa renda.

Um dos projetos ganhadores foi Carborroz, primeiro lugar na categoria Ideia Inovadora, com uma solução de baixo custo para tratamento de água e esgoto, por meio da transformação de resíduo (cinza) da queima da casca do arroz em carvão ativado de baixo custo para tratamento de água e esgoto. “Uma premiação é muita positiva no sentido de trazer um incentivo e reconhecimento. Quando a gente está trabalhando com uma ideia de alto impacto, poucas pessoas acreditam. Quando temos um prêmio de porte por trás, damos credibilidade ao nosso trabalho e ajudando na divulgação do produto”, comentou Diana Finkler, representante da Carborroz, do Rio Grande do Sul.

MPE Brasil

Segundo prêmio entregue nessa quarta, o MPE Brasil recebeu mais de 68,8 mil inscrições em 2016, sendo que 66.790 empresas foram consideradas aptas para se candidatar. Esses negócios foram avaliados com relação à qualidade da gestão e à capacidade de inovar, com base nos critérios do Modelo de Excelência da Gestão (MEG), da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), por meio de um questionário de autoavaliação. Os pequenos negócios com melhor desempenho receberam visita de avaliadores voluntários capacitados e foram submetidos a uma banca técnica. Com o diagnóstico gratuito, o empresário percebe os pontos fortes do empreendimento e as oportunidades de melhoria.

Campeão na categoria Serviços de Tecnologia da Informação, o proprietário da Goldsystem Consultoria e Assessoria de Sistema, Jean Daher, comemorou a vitória da empresa, que participou pela quarta vez da competição. “Preencher o questionário de avaliação já é maravilhoso para qualquer empreendedor. Foi uma quebra de paradigma e uma mudança radical no nosso dia a dia, principalmente depois de  receber a devolutiva, com o resultado. Foi uma mudança de dentro para fora, pois percebemos que vendíamos preço ao invés de valor”, explicou. O empreendimento computou um aumento no faturamento e Jean está otimista para o futuro: pretende crescer 100% até 2019.

Além da empresa de São José do Rio Preto (SP), foram premiadas outras seis nas categorias Comércio, Serviços, Indústria, Serviços de Educação, Serviços de Saúde e Serviços de Turismo; além de duas ganhadoras dos Destaques Inovação e Responsabilidade. O MPE Brasil é promovido pelo Sebrae, Movimento Brasil Competitivo (MBC), Gerdau, com apoio técnico da FNQ.

Veja abaixo a lista com os vencedores do projeto Incluir e do MPE Brasil:

INCLUIR

– Ideia Inovadora:  Carborroz

– Negócio de Impacto Social: Firgun

– Negócio de Impacto Ambiental: Vianatus

– Negócio de Impacto em Escala:SmartMEI

– Negócio de Impacto Rural: Adapta

– Negócio Inclusivo na Cadeia de Valor: Saladorama

Reconhecimentos especiais:

– Juventude de Impacto: Moradigna

– Mulheres de Impacto: Muda meu mundo

– Integração dos ODS: Construção de Tecnologias Sociais Agroecológicas no interior do Maranhão

– Soluções para melhor idade:MatureJobs

MPE BRASIL

– Serviços de educação: a empresa vencedora é o CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PUERI DEI, deVila Velha (ES). A escola trabalha com educação infantil e busca oferecer um espaço amoroso, confortável, educativo e estimulante para formar crianças saudáveis, felizes, autônomas, conscientes, reflexivas e atuantes no mundo.

– Serviços de saúde: a empresa ganhadora é a INSEMINE, de Porto Alegre (RS), que está no mercado há 14 anos e realiza vários tipos de tratamento para a reprodução humana, desde inseminação in vitro, inseminação intra-uterina, maturação in vitro de óvulos, criopreservação (congelamento) e diversos diagnósticos, todos ligados a formação de famílias.

– Serviços de tecnologia da informação: a vencedora foi a empresa GOLD SYSTEM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SISTEMA, da cidade de São José do Rio Preto (SP). Trabalha com sistema de gestão integrado para cemitérios, planos e funerárias, oferecendo soluções a este mercado.

– Indústria: quem venceu foi a ELETROMATRIX INDÚSTRIA GALVÂNICA, do Rio de Janeiro (RJ), fundada em 1978, especializada em serviços técnicos em tratamento de superfícies. A empresa trabalha na prestação de serviços em revestimentos químicos e eletroquímicos para superfícies.

– Serviços de turismo: a vencedora foi o SOLLIEVO HOTEL LTDA, de Telêmaco Borba (PR). O hotel iniciou suas atividades em junho de 2001 e tem uma forte preocupação com a qualidade da hospedagem e o bem-estar dos hóspedes.

– Serviços: a campeã é a RENOVA AUTO SERVIÇOS E PEÇAS DE SERRA, da cidade de Serra (ES), e está no mercado de reparação automotiva desde 1986. Possui instalações físicas projetadas para atender todas as exigências ambientais e procura reproduzir com fidelidade os padrões originais dos veículos reparados.

– Comércio: a vencedora foi a PISEBEM PISOS E REVESTIMENTOS de Delmiro Gouveia (AL) e seus principais produtos são pisos, revestimentos internos, revestimentos externos, pastilhas e porcelanato.

– Destaque de Boas Práticas de Responsabilidade Social foi para a empresa AUTOCENTER FERPAU, de Parnaíba (PI). A empresa trabalha com revisões em geral, alinhamento de direção, balanceamento de roda em todos os tipos de veículos.

– Destaque de Inovação foi para a empresa ILHA SOFT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, de Maceió (AL), que trabalha com desenvolvimento de aplicativos para iPhone, iPad, Android e Windows Phone e a inovação faz parte do seu processo de gestão. 

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

Afif pede apoio do Congresso para aprovar a criação das ESC

05-10-2017

Brasília – Durante sessão solene no plenário do Senado Federal para comemorar o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, nesta quinta-feira (5), o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, pediu para que deputados e senadores ajudem a aprovar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 341/2017,  que atualiza a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e que prevê, entre outras coisas, a criação das Empresas Simples de Crédito (ESC), que poderão emprestar dinheiro para os pequenos negócios de sua cidade. Veja aqui um vídeo em comemoração à data.

Afif destacou que o Congresso Nacional é um importante aliado das micro e pequenas empresas, e que todas as matérias que foram colocadas em votação nas duas casas foram aprovadas por unanimidade. “Hoje, ressaltei que partido é parte. Nós não trabalhamos com partido, nós trabalhamos com o todo, e micro e pequena empresa é todo o Congresso Nacional. A bancada dos pequenos negócios une o Brasil”, enfatizou.

O PLP 341/2001 tem como objetivo aumentar a oferta e reduzir o custo do crédito para os pequenos negócios e está sendo discutido em Comissão Especial na Câmara dos Deputados. De acordo com Afif, a ESC possibilitará às micro e pequenas empresas maior acesso a financiamento e permitirá ao cidadão emprestar recursos próprios para pequenos negócios de sua comunidade, sem a participação do mercado financeiro tradicional.

O presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, deputado Jorginho Mello (PR/SC), destacou que quem critica a criação das ESC alega que essa seria uma institucionalização da agiotagem, mas que isso não é verdade. “A agiotagem já está legalizada por meio das altas taxas de juros que são cobradas. As ESC facilitariam o acesso ao crédito”.

A proposta ainda estipula que os bancos deverão cobrar juros mais baixos do que os praticados pelo mercado quando emprestarem dinheiro para os pequenos negócios e que deverão simplificar e agilizar o trâmite para a concessão. O projeto de lei também propõe a correção automática do teto anual de faturamento das micro e pequenas empresas com base no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Aumentado), e a criação de uma alíquota única de 3,95% de ICMS para as empresas optantes do Simples Nacional. Atualmente, na maioria dos estados, a alíquota cobrada é de 17%.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

Afif pede Refis para os pequenos negócios

04-10-2017

Brasília – O Sebrae e a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa estão elaborando um Projeto de Lei Complementar  que irá criar um programa de refinanciamento dos débitos nos mesmos moldes do que o que está tramitando no Congresso Nacional, que não contempla os optantes do Simples.  A informação foi dada nesta quarta-feira (4) pelo presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, durante a solenidade em comemoração ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

De acordo com Afif, a Medida Provisória 783/2017, que foi aprovada nessa terça-feira (3), na Câmara dos Deputados, concede condições muito mais vantajosas para as empresas de maior porte do que a que foi dada às micro e pequenas empresas no início do ano, e que previa apenas a ampliação do prazo de pagamento dos débitos de 60 para 120 meses, sem a redução de juros. “É o tratamento diferenciado às avessas. Fizeram para os grandes e deixaram os pequenos de lado. O Congresso Nacional precisa apresentar um projeto que corrija isso por questão de justiça com esse segmento”, observou.

Ele destacou que as micro e pequenas empresas são as responsáveis pelo saldo positivo de empregos em 2017 e que são elas que têm impulsionado a recuperação da economia no Brasil. O presidente Michel Temer demonstrou interesse na proposta apresentada por Afif e disse que irão trabalhar juntos na sua aprovação. “Você deu uma boa ideia aí que depois vamos conversar”, falou Temer.

Calculadora do Simples

O presidente do Sebrae anunciou também a disponibilização no Portal do Sebrae de uma calculadora que simula os impostos que as micro e pequenas empresas terão que pagar mensalmente. A ferramenta permite que o empresário descubra se é melhor optar pelo Supersimples ou pelo Lucro Presumido. Segundo Afif, essa será uma importante ferramenta para auxiliar o empresário na escolha do regime tributário para 2018, já que a partir do ano que vem valem as novas regras de transição e o teto de R$ 4,8 milhões.

Após acessar a ferramenta, o empreendedor precisa ter em mãos o ramo de atividade e os valores da receita anual e da folha de pagamento. Com o preenchimento dos campos fornecidos, poderá visualizar o quanto recolheria de imposto no Simples Nacional e no Lucro Presumido.

Portal do Empreendedor 

Durante a solenidade de comemoração do Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa também foi lançado o novo Portal do Empreendedor. Por meio dele, o usuário poderá formalizar e dar baixa no seu negócio, alterar dados cadastrais, emitir certificado e outras funcionalidades em apenas um endereço eletrônico, além disso, ele foi adaptado para mobile e poderá ser acessado por tablets e celulares. “O MEI está informatizado e poderá acessar o Portal pelo celular”, afirmou Afif. A versão atualizada traz importantes inovações com relação à navegação, serviços oferecidos e segurança do usuário.

As melhorias no Portal do Empreendedor fazem parte do projeto Empreender Mais Simples, convênio assinado no início do ano pelo Sebrae com o governo federal e que prevê investimento de R$ 200 milhões para o aperfeiçoamento ou a criação de dez sistemas que irão diminuir a complexidade e o tempo gasto no cumprimento das obrigações tributárias, previdenciárias, trabalhistas e de formalização.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias