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Greve dos caminhoneiros afeta pequenos negócios das grandes cidades

29-05-2018

Sebrae aponta que o impacto da greve de caminhoneiros tende a ser maior nas micro e pequenas empresas localizadas em cidades com mais de 100 mil habitantes. O que representa 30% das 11,5 milhões de negócios optantes do regime do Simples Nacional. Há uma prática de se trabalhar com poucos estoques nas atividades econômicas realizadas nas grandes cidades, ao passo que nas cidades menores, é comum trabalhar com estoques um pouco maiores. Hoje, as MPE representam 98% das empresas do país, geram 52% da massa salarial e são responsáveis pela maioria da geração de emprego.

Para o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, não há muito a ser feito. “O empreendedor tem de ter paciência. Não adianta brigar com o posto de gasolina. Ele é a ponta do iceberg. Quem é o verdadeiro causador está escondido, olhando todo esse imbróglio ‘pela fresta’”, garante. Afif também defende que a sociedade como um todo está sendo afetada. “O petróleo faz parte da estrutura de vida do brasileiro. Essa variação, em um mercado retraído, não deveria ser repassada ao povo. Em termos de renda, o cidadão brasileiro ainda está na UTI.”

Entre as mercadorias que tendem a ser prejudicadas está o próprio transporte de combustíveis. Embora o foco dos caminhoneiros seja o diesel, todas as demais atividades que dependem de combustíveis como álcool e gasolina também são prejudicadas.

Atividades que tendem a ser mais prejudicadas pela greve de caminhoneiros (pelas dificuldades de transporte e locomoção)

– Postos de combustíveis

– Comércio de alimentos perecíveis

– Produção e comércio de produtos hortifrutigranjeiros

– Transporte de pessoas e de cargas

– Cidades que dependem de atividades turísticas

– Comércio e serviços em geral (dada a dificuldade de locomoção do consumidor/prestador de serviço)

– Indústria (que depende de matérias-primas que vem de longe)

Aspectos positivos da greve dos caminhoneiros

– Levanta a necessidade de rever o peso dos impostos nos produtos/serviços

– Levanta a necessidade de rever a forma de financiamento das contas públicas

– Levanta a necessidade de rever as estratégias públicas para estoques de produtos estratégicos

– Levanta a necessidade de rever o tamanho do Estado na economia e o tamanho do déficit público

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

Micro e pequenas empresas carregam o Brasil nas costas

11-05-2018

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, reafirmou nesta sexta-feira (11), que os pequenos negócios representam uma das maiores forças sociais do País. Segundo ele, o setor conseguiu atuar principalmente nas bases, gerando, com isso, mais de 11,5 milhões de empregos. A declaração de Afif aconteceu durante a palestra “Novos desafios para as micro e pequenas empresas”, em Florianópolis, com a presença de empresários, lideranças empreendedoras e comunitárias.

“As micro e pequenas empresas representam a força social no Brasil, mas ainda é desprezada nas políticas públicas”, afirmou o presidente do Sebrae, citando exemplos de crescimento dos pequenos negócios, que chegou também às favelas. “Cerca de 50% das pessoas que moram nesses locais quer ter seu próprio negócio, quer ser patrão”, observou Afif, ressaltando que hoje são 12 milhões o total de MPE e Microempreendedores Individuais (MEI) no país, mas que ainda há, pelo menos, 15 milhões na informalidade.

Segundo Afif, a crise econômica fez com que crescesse no País o chamado empreendedorismo por necessidade, onde a sociedade se mobilizou em busca de soluções, mas os pequenos negócios não obtiveram o mesmo apoio financeiro dado aos grandes investimentos. “Uma pesquisa mostrou que a população sabe que nessa crise que estamos vivendo, são os pequenos negócios que carregam o Brasil nas costas, que estão ali no dia a dia da sociedade”, afirmou o presidente do Sebrae.

Guilherme Afif explicou que o Sebrae também liderou uma grande mobilização no Congresso Nacional pela derrubada do veto ao refinanciamento dos débitos fiscais de micro e pequenas empresas. Entretanto, segundo ele, a instituição solicitou um novo estudo junto à Receita Federal sobre a reinclusão das MPE que ficaram fora do refis. O trabalho deve ser concluído em junho.

“O governo não enxergava a importância das micro e pequenas empresas”, afirmou o deputado Jorginho Mello, presidente da Frente Parlamentar Mista das MPE. “O presidente do Sebrae teve um papel importante para o fim do veto”, ressalta o parlamentar. A palestra de Afif foi aberta pelo diretor-superintendente do Sebrae em Santa Catarina, Guilherme Zigelli, que também elogiou a atuação de Afif. “Ele tem uma história de luta pela micro e pequenas empresas”, observou o dirigente.
Miditec

Em Florianópolis, Guilherme Afif conheceu o Miditec, eleito a quinta melhor incubadora de negócios do mundo na categoria Colaboração com Universidade. Apoiado pelo Sebrae de Santa Catarina e gerido pela Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE), o MIDITEC, antes chamado MIDI Tecnológico, já graduou 99 empresas e apoia 17, atualmente, sendo sete incubadas residentes, quatro incubadas virtuais e seis empresas pré-incubadas. Cerca de 13% das startups de Florianópolis passaram pelo local, o que demonstra a importância da iniciativa para a região.

O reconhecimento do Miditec foi feito pela UBI Global, empresa de pesquisa e consultoria com sede em Estocolmo reconhecida pelos estudos globais que mapeiam e avaliam o mundo da incubação de negócios. A premiação, divulgada durante o World Incubation Summit 2018 em Toronto, Canadá, certifica as melhores incubadoras e aceleradoras de negócios do mundo nos anos de 2017 e 2018.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Sebrae e Ministério do Turismo discutem apoio ao setor no Brasil

13-04-2018

O Sebrae e o Ministério do Turismo vão unir esforços para orientar e fomentar investimentos para destinos turísticos no Brasil. Nesta quinta-feira (12), o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, e o ministro do Turismo, Vinícius Lummertz, debateram a proposta junto a técnicos da área. Será criado um grupo de trabalho para elaborar estudos visando estimular a promoção do setor, que também deve contar com linhas de crédito para que micro e pequenas empresas invistam na cadeia turística.

“ A reunião foi extremamente positiva, pois discutimos o entrosamento entre o Ministério do Turismo, Embratur e Sebrae, para não desperdiçarmos recursos humanos e financeiros nos projetos de turismo”, disse Guilherme Afif.  Segundo o presidente do Sebrae, um dos pólos turístico que poderia ser explorado pelos pequenos negócios seria a Chapara dos Veadeiros (GO).

De acordo com Vinícius Lummertz, o Ministério do Turismo tem pelo menos R$ 400 milhões para serem investidos no setor, além de mais R$ 5 bilhões do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Os recursos vão ajudar no desenvolvimento do turismo no Brasil, além de dar apoio às micro e pequenas empresas”, ressaltou Lemmertz.

Além de Afif e Lummertz, participaram da reunião o presidente da Embratur, Marcelo Lima Costa, e os diretores do Sebrae, Heloisa Menezes e Vinicius Lages.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

Pequenos negócios apostam na recuperação da economia

11-04-2018

Mais perto de renegociarem dívidas tributárias com a União, os empresários de micro e pequenas empresas estão mais otimistas quanto ao futuro da economia do país para os próximos 12 meses. A Sondagem Conjuntural do Sebrae aponta para o maior percentual de otimismo já registrado nos últimos nove meses. Cerca de 50% dos entrevistados estão otimistas quanto ao futuro da economia do país e esse otimismo certamente ficou ainda maior com a derrubada do veto ao Refis das MPE pelo Congresso Nacional, no último dia 3. Em junho de 2017, 31% acreditavam na recuperação econômica. O estudo foi realizado entre 27 de fevereiro e 6 de março de 2018, com 2.992 donos de pequenos negócios.

“Os empreendedores de micro e pequena empresa são os heróis da nossa economia. Na crise, seguraram o emprego e até criaram novas vagas, mesmo devendo para a Receita. Agora, com a possibilidade de parcelar os débitos em condições mais aprazíveis, esse otimismo certamente será traduzido em mais investimentos nos negócios e consequentemente, em mais vendas”, analisa o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.

A sondagem mostrou que a avaliação sobre o futuro da economia mostrou-se progressivamente mais otimista na percepção dos empresários que são optantes do Simples Nacional ao longo da série histórica (junho/2017 a março/2018) – alcançando 48% de empresários com expectativa positiva em março/2018, contra 32% em junho/2017. A pesquisa do Sebrae ainda verificou que mais da metade dos empresários, 52%,  esperam que o faturamento da empresa melhore nos próximos 12 meses. Em dezembro, o percentual atingiu 45% dos entrevistados. Já em setembro, era de 39,3%.

As regiões Sul e Nordeste foram as que registraram o maior aumento do otimismo em relação à economia ao longo da série histórica. Na região Sul, o percentual de entrevistados que acredita que a economia do país vai melhorar nos próximos 12 meses praticamente dobrou – de 26%, em junho/2017, para 50%, em março/2018 -, assim como na região Nordeste – 28%, em junho/2017, para 50%, em março/2018.

Ao longo das quatro edições da sondagem, em todas as regiões observou-se um aumento do número de empreendedores otimistas e uma queda no número de pessimistas. Destaque também para os empresários do ramo da construção civil, 57% esperam que o cenário melhore nos próximos 12 meses, e para as Empresas de Pequeno Porte (EPPs), nas quais mais da metade, 53%, confia na melhora.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

Governo de SP e Sebrae dão início a atividades do Centro de Economia Criativa

03-04-2018

Começam hoje, 3 de abril, as atividades do Centro Nacional de Referência em Empreendedorismo, Tecnologia e Economia Criativa, um espaço administrado pelo Sebrae-SP no Palácio dos Campos Elíseos, prédio histórico localizado na área central de São Paulo. O Centro será um “hub” de empreendedores e projetos ligados a tecnologia, inovação e criatividade, com ações voltadas para a produção e disseminação de conhecimento em um ambiente aberto à integração. O Palácio foi restaurado pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultura. A obra teve duração de quatro anos e investimento de cerca de R$ 20 milhões.

“A economia criativa é a que mais vai crescer, vai possibilitar a distribuição de renda, irrigar a economia, estimular a atividade empreendedora, a criatividade. Por isso, não poderia ser senão aqui nesse prédio de mais de um século – que tem tudo a ver com São Paulo, a vanguarda está no DNA de São Paulo – um centro nacional de empreendedorismo e inovação”, disse o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, na cerimônia de início das atividades.

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, lembrou do esforço feito por todos os parceiros para a criação do Centro em um prédio que simboliza a história empreendedora da cidade. Segundo ele, a cidade de São Paulo é responsável por 70% da decisão de investimento no Brasil. “O Centro será o palco ideal da exposição e do encontro de acesso a mercado de investidores para apostar nas ideias empreendedoras”, afirmou.

O diretor-superintendente do Sebrae-SP, Bruno Caetano, ressaltou que a cultura estará sempre representada no espaço, e que a vocação do Centro para a inovação e a economia criativa é uma aposta certa. “Se pensarmos nas cinco empresas mais valiosas do mundo no ano 2000, apenas uma era da área de tecnologia. Hoje, das cinco empresas mais valiosas, cinco são de tecnologia. Criar um espaço que privilegia o acesso e a difusão da informação, da inovação e da tecnologia mostra que São Paulo continua conectada aos desafios do futuro”, disse.

O projeto foi todo desenvolvido pensando na preservação das características arquitetônicas e históricas do local, datado do final do século 19. Um dos principais fatores para a instalação do Centro foi a oportunidade de ocupar um prédio histórico, amplo e bem estruturado no coração de São Paulo e próximo à Escola de Negócios do Sebrae-SP, na Alameda Nothmann. Com isso, o Sebrae também pretende incentivar o intercâmbio entre esses dois locais e estimular a produção de ideias e negócios inovadores.

Atividades

As primeiras atividades do Centro começarão no primeiro andar, onde funcionam uma aceleradora de startups, com 11 empresas paulistas selecionadas(veja lista abaixo) entre 120 inscritos, um espaço de coworking, duas salas para capacitações, salas de reuniões e a área administrativa do Sebrae-SP. Cada espaço terá toda a infraestrutura necessária para as atividades, como estações de trabalho, estrutura de tecnologia, cabines para reuniões e videoconferências. O Centro já inicia com duas edições do programa Speed Mentoring, que tem como objetivo potencializar uma ideia, um time e/ou empresa incipiente de forma intensiva, em curto espaço de tempo e com foco no seu segmento de atuação.

A implementação será feita em duas fases: o Sebrae Innovation Hub, onde as melhores práticas do Vale do Silício irão se unir à experiência de mercado do Sebrae; e o Open Innovation, que é a conexão do Sebrae Innovation Hub aos melhores especialistas setoriais, conectando os clientes tradicionais do Sebrae, agentes culturais e artistas com o mundo digital, em programas de inovação, tecnologia e aprimoramento em gestão. Em seu primeiro ano, o Centro atuará baseado no tema “Cidades Inteligentes – Smart Cities”, envolvendo a sociedade e explorando potenciais negócios que surgem com a revolução digital. Dentro desse tema, estão previstas ações nos segmentos de saúde, educação, mobilidade, segurança, empreendedorismo, construções inteligentes, energia e meio ambiente, indústria 4.0, varejo, agrotech e entretenimento. E para isso serão formados quatro grupos de trabalho nos segmentos de tecnologia, mídia, consumo e cultura.

Os quatro pavimentos do Palácio dos Campos Elíseos serão gradativamente ocupados pelas diversas atividades do Centro. A partir do segundo semestre, o átrio vai abrigar o Mídia LAB, o BootCamp e os espaços de competição e de eventos, enquanto o subsolo receberá os Meetups, o Meeting Corp e o Fab LAB, além de uma cafeteria.

Em uma segunda fase do projeto, será instalado o Espaço Memória, um local destinado para exposições temporárias que abordarão temas estratégicos do Centro e contarão a história do empreendedorismo, da economia paulista, da região central de São Paulo e do Palácio Campos Elíseos.

Para o primeiro ano do projeto, a previsão é que sejam feitos 4 mil atendimentos de negócios e 16 mil participantes em eventos e ações. Uma série de atividades também serão desenvolvidas para alunos de escolas públicas, Etecs e Fatecs, por meio de palestras e oficinas sobre empreendedorismo. O Centro vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e está aberto a potenciais empreendedores, empresários e público interessado.

Sobre o Palácio

O Palácio dos Campos Elíseos foi inaugurado em 1899 e pertencia ao cafeicultor e político Elias Pacheco Chaves. A residência de 4 mil metros quadrados e quatro andares, localizada na Avenida Rio Branco, tornou-se conhecida pelo seu mobiliário e decoração, que trazia o que havia de mais sofisticado no mundo à época. O palácio foi sede do governo estadual de 1912 a 1965 e, mais recentemente, abrigou a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, que lá permaneceu até 2006. Desde então, está desocupado.

Serviço

Centro Nacional de Referência em Empreendedorismo, Tecnologia e Economia Criativa do Sebrae-SP

Endereço: Palácio dos Campos Elíseos (Avenida Rio Branco, 1269 – Campos Elíseos)

Informações pelo telefone 0800 570 0800 ou em www.sebraesp.com.br.

Aceleradora

Veja quais são as 11 startups paulistas selecionadas para a primeira fase:

Wall Identifica potencialidade de fraudes nas informações. Utiliza inteligência de dados para a entrada e validação de informações e filtrar todas as interações entre ser humano ou máquina.
E-shows Plataforma que conecta artistas a pessoas ou empresas interessadas em contratar uma atração para seu evento.
Giro Vantagens Plataforma de venda, gestão e divulgação de ingressos para eventos. Realiza a venda online dos ingressos e oferece o app de vendas para substituir os ingressos de papel.
JOGA Primeiro guia de quadras de todos os esportes na cidade de São Paulo – particulares, clubes e parques públicos gratuitos.
BARUK Empresa de tecnologia com foco em inteligência artificial, mais especificamente Processamento de Linguagem Natural. Tem como produto assistentes virtuais (chatbots) para comércio eletrônico.
Emagreça Sem Dieta Tem foco na redução de peso por meio de um programa de desafios diários de quebra de rotina. Reúne expertises de profissionais da saúde, coaching, tecnologia, marketing digital e vendas.
HAPPMOBI Conteúdos e projetos para educação online corporativa.
Kill-Q Pagamento integrado para restaurantes, bares e similares.
Let’s Work Sistema de ponto eletrônico via reconhecimento facial para utilização em dispositivos móveis.
SYNCO Conecta pessoas, animais de estimação e objetos em um único app. Aplicativo que integra todos devices, oferecendo segurança familiar.
TEAM Fix Plataforma que conecta os consumidores aos melhores especialistas e pequenas empresas de serviços de reparo residenciais de forma fácil, rápida e segura.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

Parceria com FNP vai fomentar empreendedorismo nos municípios

22-02-2018

Prefeitos em todo o país serão capacitados e orientados a incentivar o empreendedorismo e a melhorar o ambiente de negócios para as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais. Foi assinado nesta quarta-feira (21) convênio entre o Sebrae e a Frente Nacional de Prefeitos, que visa disseminar conhecimentos para a promoção do desenvolvimento territorial junto aos gestores públicos municipais das principais regiões metropolitanas do país.

“O Sebrae trabalha pelo Brasil real e o Brasil real está no município, onde o empreendedorismo acontece. É o pequeno negócio que sustenta a economia e o emprego das cidades brasileiras. É preciso desenvolver a economia social e não apenas a economia das finanças”, conclamou o presidente do Sebrae Guilherme Afif Domingos, durante a assinatura do convênio.

“Estamos muito agradecidos por mais esta parceria. O convênio com o Sebrae é muito importante para fortalecer a economia municipal”, destacou o presidente da FNP, Jonas Donizette, prefeito de Campinas (SP).

Desde 2010, o Sebrae e a FPN atuam em projetos de parceria. Este é o sexto convênio assinado pelas instituições. Pelo nova proposta, serão oferecidas metodologias para promoção do desenvolvimento local e capacitações para os gestores municipais prestarem mais e melhores serviços aos empreendedores, em áreas como serviços ambientais urbanos, educação empreendedora, compras governamentais, assistência social, desburocratização e governança para o desenvolvimento.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

Todos os municípios fluminenses serão incluídos no Registro Integrado

06-02-2018

O governador Luiz Fernando Pezão anunciou que o Governo do Estado fará esforço para incluir todos os municípios fluminenses ao Sistema de Registro Integrado (Regin), que permite a simplificação de procedimentos para o registro empresarial e emissão de alvará eletrônico. O sistema, viabilizado pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, permite que mais de 90% dos registros empresariais sejam concluídos em menos de 72 horas. O anúncio foi feito na cerimônia de entrega do certificado de adesão a 38 prefeituras que já utilizam o sistema de emissão de alvará eletrônico, nesta terça-feira (6/2), no Palácio Guanabara.

O governador também destacou que a facilitação da vida dos micros, pequenos e médios empresários é vital para a recuperação da economia fluminense.

– Eu pessoalmente vou fazer um chamamento a cada um desses 54 municípios, para ver por que ainda não aderiram ao sistema. Porque não tem nada melhor do que você facilitar a vida de quem vai gerar emprego e proporcionar renda – destacou Pezão.

Ao lembrar as dificuldades enfrentadas pelo Estado nos últimos anos, o governador reafirmou que para a recuperação da economia não há outro caminho que não o apoio aos empresários. Pezão ressaltou que a negociação em Brasília para a adesão do Rio ao Regime de Recuperação Fiscal também foi essencial para a retomada da economia fluminense, e o Rio, à frente da discussão do plano, criou um marco no país.

– Em janeiro, a arrecadação cresceu cerca 12,5%. Tenho certeza de que o estado do Rio vai virar o jogo no que ele tem de mais forte, que são os micros e pequenos empresários, no setor de serviços e no turismo – salientou Pezão.

O presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif Domingos, parabenizou o governo do estado e lembrou a parceria do Rio no esforço de simplificação do ambiente de negócios.
– Durante o trabalho de divulgação da RedeSimples, tivemos um apoio muito firme do governo do Rio, que tinha convicção que desburocratizar era o caminho. Hoje, estamos aqui dentro de um sistema de integração que prioriza as reais necessidades – comemorou.

Como exemplo, o presidente destacou a emissão de alvará dos bombeiros por autodeclaração para atividades de baixo risco.

– Mais de 90% dos empreendimentos são de baixo risco. Com a autodeclaração, o Corpo de Bombeiros pode focar sua fiscalização nas atividades que realmente necessitam de acompanhamento – disse.

Convênio
Na cerimônia, foi assinado convênio entre a Jucerja e a Secretaria de Fazenda para simplificar o processo de registro empresarial, permitindo a troca de informações cadastrais no sistema Regin, eliminando a necessidade de um documento para as empresas – o Documento de Cadastro do ICMS (Docad). O convênio possibilita o acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da Junta Comercial e da pasta, com o objetivo de gerar informações necessárias a viabilizar o registro empresarial na Jucerja e ainda permitir as emissões dos números de inscrição no CNPJ e a inscrição estadual pela secretaria, além da emissão do alvará de funcionamento, pelos municípios.

O secretário da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, Christino Áureo, parabenizou o esforço dos prefeitos e dos secretários municipais na parceria com o Governo do Estado para a simplificação do ambiente de negócios. O secretário ressaltou que a Jucerja registrou, em 2017, a abertura de mais de 50 mil empresas contra o fechamento de cerca de 18 mil.

– O dia de hoje é muito significativo, graças à integração das prefeituras nesse esforço de desburocratização. É com a união dos entes federativos que teremos força para recuperar a economia fluminense, que já apresenta sinais de melhora. É o ponto de virada para o Estado que nos últimos anos, mesmo com a crise, continuou trabalhando e cumprindo com suas obrigações junto à população fluminense – afirmou Áureo.

O presidente da Jucerja, Luiz Velloso, anunciou que, em breve, haverá mais simplificação no processo, já que está prevista a integração com a Secretaria do Ambiente, processo inédito no país.

Desde agosto do ano passado, a Junta Comercial implantou um novo sistema de registro digital, além de lançar um novo site. As melhorias permitiram agilizar o processo, tornando-o 100% digital.

– Hoje, um empresário, com um dispositivo digital, pode assinar o seu contrato de qualquer lugar do planeta. Isso é reduzir a burocracia. Quando o governador Pezão nos deu a missão de reduzir o prazo de registro de empresas, toda a equipe da Jucerja mergulhou no processo e hoje, após três anos, 78% dos processos submetidos a registro na Junta Comercial são liberados em até 48 horas. Isso era impensável antes da era digital. A nossa meta é atingir 90%, no mínimo, de processos liberados em 48 horas, e 100% dos processos em 72 horas – revelou Velloso.

Fonte: Subsecretaria de Comunicação do Governo do Estado do Rio de Janeiro

BNDES ofertará R$ 6 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas

17-01-2018

Para ampliar o acesso de micro e pequenas empresas ao crédito, o Sebrae e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) assinaram nesta 4ª feira (17.jan.2018) um acordo para concessão de empréstimos. Serão ofertados R$ 6 bilhões a negócios de menor faturamento.

Segundo as instituições, o acordo beneficiará 150 mil microempreendedores individuais (MEIs), 90 mil microempresas e 40 mil empresas de pequeno porte. O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, explicou que as diretrizes para a liberação do dinheiro serão apresentadas em um projeto-piloto, que será apresentado em 30 dias.

Com a vigência da TLP, o BNDES passou a adotar os critérios de classificação de pequenos negócios instituídos pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Ou seja, limite de faturamento de R$ 81 mil por ano para MEIs, de R$ 360 mil para micro empresas e de R$ 4,8 bilhões para pequenas. Com isso, espera-se que haja um aumento do volume de crédito ofertado pelo banco.

O acordo entre as instituições será executado em 4 eixos:

  1. concessão de crédito orientado e garantias;
  2. canais de distribuição de crédito e financiamento;
  3. capitalização de micro e pequenas empresas; e
  4. relacionamento institucional.

Afif fez críticas ao sistema financeiro, que, segundo ele, dificulta a concessão de crédito a pequenos empreendedores. Para Afif, é preciso agilizar o acesso e oferecer melhores taxas a esses setores. “Sabemos que o empreendedorismo é a base do sistema produtivo. Todas as grandes empresas no ano passado demitiram funcionários. Quem está compensando isso, até em inovação, é exatamente o empreendedorismo“, disse.

Defendeu também que sejam realizadas parcerias com fintechs para aprimorar o processo. “Temos que começar a utilizar as ferramentas tecnológicas como alternativas. Fintechs que saibam trabalhar com microcrédito para MEIs, por exemplo.” Segundo dados do Banco Central apresentados no evento, de 2014 a 2017, houve redução de 33% na oferta de crédito para micro empresas e de 29% para as pequenas.

A intenção do BNDES, de acordo com o diretor Ricardo Ramos, é eliminar a burocracia de se conseguir crédito barato. Para isso, o banco foca em 3 pontos: digitalização, agilização e simplificação. “Acreditamos que esses 3 pilares dão aos agentes na ponta mais liberdade para que seja fácil e clara a operação.

Também estavam presentes os ministros substitutos Marcos Jorge de Lima (Indústria, Comércio Exterior e Serviços) e Helton Yomura (Trabalho).

Fonte: Poder 360

Obrigatoriedade de nota fiscal em postagens pelos Correios não afeta MEI

11-01-2018

Desde o dia 2 de janeiro, é obrigatória a apresentação de nota fiscal nas postagens de encomendas pelos Correios, assim como por todos os transportadores brasileiros. A medida, que atende às exigências dos órgãos de fiscalização tributária em relação às legislações para a circulação de mercadorias no país, não afetará os Microempreendedores Individuais – empresários que passam em 2018 a faturar R$ 81 mil por ano.

Para cumprir a determinação de que o transporte de qualquer mercadoria sujeita à tributação ocorra com a nota fiscal, as agências dos Correios não aceitam mais encomendas sem a fixação do documento na embalagem. No caso de produtos que não estão sujeitos à tributação, o remetente (sob sua responsabilidade) poderá preencher uma declaração de conteúdo (disponível aqui), que também deverá ser fixada na parte externa da encomenda. A mesma declaração deverá ser utilizada pelos MEI ao enviar mercadoria vendida para clientes Pessoa Física.

As empresas de e-commerce já adotam essa prática e não apenas com os Correios, pois todos os transportadores brasileiros são obrigados pela legislação a transportar apenas mercadorias que estejam acompanhadas de nota fiscal ou declaração de conteúdo. A mudança é para as postagens de varejo nos Correios, nas quais, por orientação dos órgãos de fiscalização, as agências também passam a exigir que esteja afixada a nota fiscal, quando for o caso, ou a declaração de conteúdo, quando se tratar de remetente não contribuinte de ICMS.

A legislação sobre o transporte de mercadorias e o ICMS varia de estado para estado. Especificamente as regras que dizem respeito aos Correios constam no Protocolo 32/01, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que é anterior à criação do MEI, em 2009.

Para o Microempreendedor Individual, conforme prevê a Resolução 94/2011 do Comitê Gestor do Simples Nacional, é dispensável a emissão do documento fiscal nas operações com venda de mercadorias para Pessoa Física e nas operações para destinatário Pessoa Jurídica, quando este emitir nota fiscal de entrada. A emissão da nota fiscal na origem, para empresas que compram de Microempreendedor Individual, é obrigatória em alguns estados, como São Paulo. Nestes casos, o MEI deve apenas preencher a declaração de conteúdo quando a operação for efetuada com Pessoa Jurídica.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

Congresso poderá derrubar veto ao Refis das MPE

05-01-2018

Empresários de micro e pequenas empresas que possuem débitos tributários devem procurar a Receita Federal até o dia 31 de janeiro para parcelar as dívidas e permanecerem no Simples Nacional. O alerta é do presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos. Após reunião com o presidente Michel Temer nesta sexta-feira (5), em São Paulo, Afif avisou que o Governo Federal vai vetar o Refis dos pequenos negócios. O projeto que estende aos pequenos negócios os benefícios concedidos às grandes empresas para o parcelamento de débitos com o fisco foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro.

“O Refis foi aprovado com ampla maioria. O veto não é por questões políticas, mas um veto por questões técnicas. Sanado o problema, a vontade política continua”, afirmou Afif, em referência aos cálculos que serão feitos pela equipe econômica do governo para medir o impacto orçamentário do Refis.

O presidente do Sebrae ressaltou que em função da disposição do governo em aplicar os benefícios do parcelamento aos pequenos negócios, o Congresso deverá derrubar o veto no retorno do recesso, em fevereiro. “De qualquer forma, as empresas têm até o dia 31 de janeiro para solicitar o refinanciamento nas condições antigas, que não são tão favoráveis, mas deve ser feito para que não sejam eliminadas do Simples”, alertou. “E precisam aguardar o mês de fevereiro, quando o Congresso deverá derrubar esse veto. Com isso, as empresas poderão migrar para uma condição mais favorável de parcelamento e continuar no regime”.

Com foco em todas as empresas do Simples, o Refis beneficiaria especialmente com condições mais favoráveis cerca de 600 mil empresas, que devem aproximadamente R$ 20 bilhões à União e foram notificadas pela Receita Federal. Caso não negociem o parcelamento até o fim de janeiro, nas condições atuais, elas serão excluídas do Simples Nacional. Por meio do Refis, o parcelamento das dívidas poderá ser feito em até 180 vezes, com redução expressiva de juros e multas.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias