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Congresso Nacional reconhece a força dos pequenos negócios

07-11-2018

A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (7) sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (MPE). Na ocasião, o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, lembrou que há 30 anos, quando era deputado constituinte, já debatia a questão dos pequenos negócios, ressaltando que as propostas de melhorias do ambiente de negócios para este segmento são as mesmas atualmente. Afif agradeceu os parlamentares pelo fato de as conquistas do segmento nas últimas décadas terem partido do Legislativo.

“Quem tem segurado as pontas é o Congresso Nacional”, afirmou, citando projetos aprovados por deputados e senadores, inclusive o que refinanciou as dívidas fiscais dos pequenos negócios, em que os congressistas atuaram para derrubar o veto do Presidente da República. “Todas as propostas para os micro e pequenas empresas foram sempre aprovadas por unanimidade”, ressaltou o presidente do Sebrae.

Em seu discurso, Guilherme Afif também elogiou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), observando que a instituição é uma das parceiras do Sebrae em ações ajuizadas nos tribunais superiores. “Temos também o Judiciário como parceiro, principalmente na análise das agressões contra as micro e pequenas empresas por órgãos tributários”, afirmou. O presidente do Sebrae voltou a criticar a excessiva taxação dos pequenos negócios, pedindo apoio dos parlamentares: “Temos que estar atentos, pois muitos vícios estão na cultura fiscalista”.

O presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, deputado Jorginho Mello (PR-SC), comentou a aprovação do Refis e de outros projetos aprovados por unanimidade pela Câmara e pelo Senado. “O Refis foi uma das grandes conquistas do segmento, assim como a empresa simples de crédito”, afirmou o parlamentar. Carlos Melles (DEM-MG), que foi relator da proposta do refinanciamento, lembrou dos avanços da legislação envolvendo os pequenos negócios e atribuiu ao presidente do Sebrae parte do mérito. “O Afif é uma referência quando se trata de micro e pequenas empresas no Brasil”, disse, ressaltando o papel dele na defesa do tema na Constituinte, há 30 anos. “Hoje finalmente temos uma legislação inclusiva”, observou.

Dia das micro e pequenas empresas
A homenagem prestada pela Câmara dos Deputados é em comemoração à Lei 9.841 de 5 de outubro de 1999, que criou o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Atualmente os pequenos negócios no Brasil representam 98,5% dos estabelecimentos formais no país e são responsáveis pela geração de 90% dos empregos no Brasil. Além do Presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, participaram da sessão os diretores Técnico e de Administração e Finanças da instituição, Heloísa Menezes e Vinícius Lajes, respectivamente. O evento contou com a presença de diversos representantes de entidades ligadas aos micro e pequenos empreendedores e de colaboradores do Sebrae.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

Presidente do Sebrae se reúne com ministro Gilmar Mendes

23-10-2018

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, e representantes do setor produtivo brasileiro se reúnem nesta quarta-feira (24), com o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a substituição tributária do ICMS no Simples Nacional.

A ADI tem o apoio do Sebrae, da Fenacon e da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), formada pelas entidades Abras, Abad, Abrasel, Afrac, Alshop, Anamaco, CACB e CNDL. A ação, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes no STF, se opõe ao regime de substituição tributária e defende que a necessidade do recolhimento prévio do ICMS aumenta o custo das atividades dos pequenos negócios, que representam 98% das empresas brasileiras.

Serviço
Data: 24/10
Horário: 12h
Local: Gabinete do ministro Gilmar Mendes – STF

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

Abertura do Fórum Encadear valoriza trabalho na relação das grandes e pequenas empresas

25-09-2018

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, destacou as recentes mudanças nas leis trabalhistas brasileiras para explicar a importância da parceria entre pequenas e grandes empresas, durante a abertura do Encadear 2018 — Fórum de Encadeamento Produtivo, realizada na manhã desta terça-feira, em São Paulo. “A terceirização é uma oportunidade para se desenvolver fora do jugo da burocracia. Hoje não falamos mais em emprego, mas sim em trabalho”, comentou.

A segunda edição do Fórum Encadear, que acontece até quarta-feira (26), em São Paulo, tem o objetivo de unir grandes companhias e pequenas empresas para criar oportunidades de negócio que propiciam ganhos compartilhados. Nesse contexto, o Sebrae vem trabalhando junto a grandes empresas, desde 1994, para inserir os pequenos negócios na lógica de produção dessas corporações. Em função dos resultados e do potencial de crescimento, a estratégia virou um Programa Nacional de Encadeamento Produtivo em 2013, dinamizando e diversificando a atuação da instituição.

Ao longo desse período, cerca de 70 mil empresas já passaram pelos 280 projetos do programa, que reuniu mais de 170 médias e grandes empresas nos segmentos: automotivo, de alimentos e bebidas, aviação, casa e construção, defesa, energia, mineração, químicos e plástico, saúde e bem-estar, siderurgia, entre outros.

“Nós acreditamos muito na contribuição que a cultura das grandes empresas pode trazer às pequenas”, ressaltou o presidente do Sebrae.  Segundo ele, a conexão entre grandes e pequenos, por meio das ações de encadeamento, pode propiciar um salto de produtividade e competitividade à economia brasileira.

Afif lembrou ainda a importância do Simples para os pequenos negócios. “O regime tributário traz geração de emprego e renda, aumento na arrecadação de tributos e redução da informalidade no país”, disse o presidente do Sebrae.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

Brasil Mais Simples lança pacto para simplificar o processo de Regularização fundiária

18-09-2018

O pacto para simplificar o processo de regularização fundiária começa pela comunidade de Oswaldo Cruz, em Manguinhos, no Rio de Janeiro. O anúncio foi feito nesta terça-feira (18), pelo Sebrae, durante o Seminário Brasil Mais Simples, realizado pela instituição na capital fluminense, onde foram debatidas parcerias estratégicas para a promoção da melhoria do ambiente dos pequenos negócios no país. No evento, que contou com a presença do governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, e do prefeito do município, Marcelo Crivella, foi lançado o Projeto Comunidade Faz Negócio, cujo objetivo é assistir empreendedores nas periferias das regiões metropolitanas. Além disso, o Sebrae assinou um termo de intenção entre o Rock In Rio (RiR) e o Viva Rio, para a implementação do projeto no festival de música, que acontece em setembro de 2019.

“O direito de propriedade dentro de uma favela é o passaporte para a cidadania, pois com isso, este cidadão tem direito a financiamento, ou seja, ele passa a existir e ter um endereço, consequentemente, ser legalizado. Essa é nossa meta com o pacto firmado, junto com os governos Federal, Estadual e Municipal. Todos trabalharão juntos com este objetivo”, afirmou o presidente da instituição, Guilherme Afif Domingos. A regularização fundiária é o caminho real para gerar mais emprego e renda de forma imediata, além de combater a violência. Para Afif, a violência se esconde onde há a informalidade.

Segundo o diretor-superintendente do Sebrae no Rio, Cezar Vasques, a instituição adotou uma nova metodologia de trabalho nas comunidades carentes, atuando agora de forma territorial. “Vamos desenvolver um projeto piloto de regularização fundiária no local e essa experiência vai ser levada para outras áreas carentes”, observou Vasques. Uma proposta que deve ser replicada em Mesquita, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, São Gonçalo, Niterói e São João do Meriti. “O Sebrae tem nos ajudado muito, é como se estivesse tirando todos de dentro de uma caverna e ninguém quer voltar para lá”, ressaltou Jorge Miranda, prefeito de Mesquita e presidente do G-100, que são os municípios mais carentes do país.

Desde 2012, o Sebrae Rio desenvolve uma metodologia de atuação com os empreendedores da base pirâmide. Nesses seis anos, foram realizados mais de 30 mil atendimentos em comunidades do estado. Desde abril deste ano o projeto expandiu sua atuação de cinco para 16 favelas da cidade do Rio de Janeiro, atendendo 1,8 mil empreendedores e a expectativa é a de que o atendimento chegue a 10 mil pessoas na Região Metropolitana.

Pacto

No seminário, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, criticou o excesso de entraves para a regulamentação dos imóveis nas favelas, inclusive para o próprio estado. “É humanamente impossível enfrentar a burocracia para emitir um título, tem que haver uma maneira mais ágil para implementação de políticas públicas, por isso precisamos realizar este pacto nas três esferas de governo”, afirmou.

Para o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, o município está comprometido com o pacto. “O tema tem que vir a ser o topo das prioridades de todos os prefeitos e o Rio, que tem milhares de favelas, está nesta causa A criação do Zona Franca Social, inclusive inspirado no presidente do Sebrae, Afif Domingos, tem o foco na comunidade, de levar renda, além de estamos simplificando taxas e agora, estamos juntos nesta luta pela regularização fundiária”, acrescentou o prefeito fluminense.

O Seminário Brasil Mais Simples trouxe para discussão sobre a temática da regularização fundiária o economista peruano Hernando de Soto, que reforçou a importância da cidadania. Para ele o valor está no indivíduo, “um pedaço de terra não vale nada, mas sim, as pessoas que estão nela”, afirmou. Hernando enfatizou ainda que o mais desafiador está na relação de confiança que deve haver nas instituições, “a terra em si, não traz desenvolvimento, o impulsionador é a relação de confiança por onde passam os contratos”, destacou.

Para o empresário Roberto Medina, presidente do Rock In Rio, a responsabilidade de mudar a realidade das favelas não é apenas do governo, mas de todos. A afirmação foi feita ao anunciar que o festival vai contratar, por meio do projeto Economia Criativa, 30 bandas de comunidades carentes em 2019. “Temos que pegar o que é feito de positivo nop Brasil, não devemos ser o espelho da desgraça”, disse Medina, explicando que durante o evento será construída uma favela dentro do espaço da festa. “Em novembro vamos apresentar as bandas e mostrar a criatividades desse pessoal para 90 milhões de brasileiros.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

Sebrae questiona no STF a MP que cria a Abram

13-09-2018

O Sebrae ingressou nesta quarta-feira (12), com um Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória 850, editada pelo governo para criar a Agência Brasileira de Museus (Abram). O documento foi entregue ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, pelo presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, na presença de diversos dirigentes de entidades de classe, que apoiam a causa da micro e pequena empresa. No mandado, as instituições citam quatro argumentos justificando a decisão, entre elas, da falta de urgência para aprovação da MP, e pedem uma liminar suspensiva.

“A MP provoca diminuição direta nos atendimentos a micro e pequena empresa. Nós estamos estimando a redução de 608 mil atendimentos. Imagine toda a região Norte deixar de ser assistida”, afirmou Afif, ressaltando que os R$ 200 milhões retirados do Sebrae e destinados à Abram, eram recursos privados e que não estavam no orçamento da União. O Sebrae teme que sem suspender os efeitos da medida, não seja possível depois correr atrás do prejuízo. “O dinheiro que vai não volta”, acrescentou.

No Mandado de Segurança, o Sebrae alega que não havia urgência na aprovação da Medida Provisória, pois a agência deveria ser criada por meio de projeto de lei submetido às comissões normais do trâmite do Poder Legislativo. O instrumento argumenta também que houve desvio de finalidade e não vinculação aos objetivos da Abram. Segundo explicou Guilherme Afif,  a lei determina que a criação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) só poderia ter ocorrido desde que os recursos do Sebrae fossem destinados a atividades econômicas, o que não é o caso da gestão de museus, conforme reza a Constituição.

Entre as entidades presentes à OAB, que apoiam o Mandado de Segurança, estavam a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Associação Brasileira dos Salões de Beleza, Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresa e dos Empreendedores Individuais (CONAMPE), Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (COMICRO) e Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB).

No encontro, realizado na sede nacional da OAB, Afif e Lamachia ressaltaram a relação entre as duas instituições, que já trabalham juntas em outras ações há anos. “Desde então, temos adotado muito trabalho em parceria”, observou o presidente da Ordem. O presidente da OAB criticou a criação de mais um órgão na administração federal, pois avalia que o Estado já está “inchado”. O presidente da entidade sugeriu que os recursos para bancar a estrutura da Abram sejam direcionados diretamente à conservação dos museus. “Temos que pensar se já não há órgãos suficientes que possam encaminhar isso”, disse Lamachia.

No Supremo, a relatoria do Mandado de Segurança foi designada ao ministro Gilmar Mendes.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

Sebrae vai ao STF para evitar desvio de finalidade de recursos

11-09-2018

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, anunciou na manhã desta terça-feira (11), que vai ingressar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória do governo que retirou R$ 200 milhões do orçamento da instituição para a criação da Agência Brasileira de Museus (Abram). O corte de recursos afetará o atendimento de mais de 608 mil pequenos negócios ao ano, o que corresponderia a toda região Norte do país, por exemplo. O Sebrae também estuda entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contra a MP.

“Os recursos do Sebrae são oriundos de uma contribuição de domínio econômico, cuja finalidade de aplicação está no artigo 170 da Constituição Federal”, afirmou o presidente do Sebrae. “A exploração de museus está fora desta finalidade e não podemos pagar a conta sozinho”, acrescentou Afif, explicando que foi surpreendido com a informação de que a verba seria retirada do Sebrae. A instituição chegou a sugerir como alternativa o investimento de R$ 100 milhões no setor, por meio de projetos de economia criativa com a finalidade de atender as micro e pequenas empresas e de melhoria da gestão em museus, acordo semelhante ao feito, recentemente, com o Ministério do Turismo.

Segundo a diretora técnica do Sebrae, Heloisa Menezes, os recursos retirados do Sebrae podem causar grave prejuízo à instituição e aos pequenos negócios. “Representa a diminuição de 608,6 mil atendimentos no Sebrae. Seria como excluir o Norte da atuação da instituição. É como se toda a região ficasse sem atendimento de uma hora para outra”, afirmou a diretora, ressaltando que são os pequenos negócios que seguram o emprego no Brasil. “Eles responderam por 93% dos empregos com carteira assinada no primeiro semestre”, ressaltou. “A MP gera uma insegurança institucional e nos preocupa, pois temos acordos e metas a cumprir. O déficit público nunca vai caber no orçamento do Sebrae”, acrescentou o diretor de Administração e Finanças, Vinicius Lages.

Guilherme Afif ressaltou, durante entrevista coletiva, que a recuperação dos museus é uma causa importante, devido à situação atual de alguns deles, mas que os recursos do Sebrae não são para essa finalidade. “Todos são solidários com o que aconteceu, mas só quem deu o dinheiro foram os pequenos negócios, únicos a terem a verba cortada”, disse o presidente do Sebrae.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

Presidente do Sebrae defende manutenção do Simples Nacional

10-09-2018
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, participou nesta segunda-feira (10), no auditório da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, do seminário “Debatendo a Reforma Tributária: Equidade, Inovação e Competitividade”, com especialistas renomados no assunto. Presente no evento, o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da Comissão Especial da Câmara que analisa a chamada PEC da Reforma Tributária (nª 293/2004), apresentou a versão mais atualizada do projeto em trâmite no Congresso. A comissão tem a expectativa de votar a reforma ainda neste ano.
“Se fosse simples, a reforma tributária já teria sido feita há muito tempo, mas sabemos que vamos enfrentar uma batalha muito dura. O grande enfrentamento será contra as grandes corporações, cada uma defendendo o direito de gerar burocracia”, discursou Afif. “Quanto mais simples formos, maior capacidade teremos de gerar justiça tributária. Nesse mundo digital, não podemos mais ter um sistema analógico”, analisou.
A PEC da Reforma Tributária prevê um novo sistema com um imposto de renda federal, um imposto sobre valor agregado e um imposto seletivo estaduais (mas com legislação federal), e impostos sobre o patrimônio municipal (alguns com legislação federal). A medida não prevê a redução da carga tributária atual. “O sistema tributário brasileiro é o maior responsável pela injustiça social do país”, disse Hauly no seminário.
Presidente da Finep, o economista Marco Cintra criticou a proposta questionando a base tributária adotada, no caso, para os produtos. Autor da ideia do imposto único que levou à adoção no Brasil da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), Cintra considera usar a movimentação financeira como base mais moderna e assertiva. “O país é o que mais tributa o consumo no mundo”, disse. Já a advogada e professora do Insper, Lucilene Prado, destacou a necessidade de atacar o contencioso do sistema de tributação atual, na ordem de R$ 3 trilhões (valor dos impostos cujo pagamento são questionados na Justiça). “Devemos construir um sistema que consiga dar resposta rápida às necessidades da população”, afirmou.
Fonte: Agência Sebrae de Notícias

Turismo Summit celebra acordo em prol da cadeia produtiva do setor

05-09-2018

O Sebrae, Ministério do Turismo e a Embratur reúnem até esta quarta-feira (5) gestores públicos, coordenadores dos projetos de destinos turísticos inteligentes, lideranças, empresários e universidades no Turismo Summit 2018. O evento debate a transição do setor, que se apropriou das plataformas multicanais para facilitar e potencializar a experiência de viagem. Na oportunidade, foi oficializado Convênio de Cooperação Técnica entre as entidades, que destinará R$ 200 milhões para promover o aumento da competitividade das micros e pequenas empresas da cadeia produtiva do setor.

A abertura, realizada na terça-feira (4), contou com a presença do presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, do ministro do Turismo, Vinicius Lummertz, da presidente da Embratur, Teté Bezerra, e do deputado e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, Herculano Passos. Afif destacou a importância da assinatura do acordo em prol dos empresários de micro e pequenas empresas: “A junção de esforços e recursos é fundamental. Estamos dando um passo para maior integração das ações e, assim, realizarmos políticas territoriais. Fechamos o acordo em cima de roteiros, onde vamos trabalhar com agentes públicos e privados”.

Lummertz frisou o papel do turismo para o desenvolvimento econômico, sendo responsável pela geração de um em cada cinco empregos no mundo na última década. “O turismo é uma das duas grandes vantagens competitivas do Brasil, mas precisa evoluir. Somos um país ainda muito fechado e isso atrapalha o crescimento do Brasil e do setor”, declarou o ministro do Turismo. A presidente da Embratur, Teté Bezerra, reforçou a união das entidades públicas e privadas no processo de desenvolvimento das atividades turísticas: “O setor é formado, em sua maioria, por pequenas e médias empresas. Portanto, o Convênio de Cooperação Técnica que celebramos hoje tem o objetivo de aumentar a competitividades dos micro e pequenos empreendedores no setor”.

A programação seguiu com palestras e painéis. A líder de insights para a indústria de turismo no Google Brasil, Aline Prado, concedeu a primeira palestra da manhã: “Turismo na era digital”. “O turista está mais exigente. Os novos modelos, como o Airbnb, quebraram a relação de que o mais caro é o melhor. O consumidor de hoje busca experiências”, explicou. Em seguida, o painel “Governança – Gestão turística inovadora” recebeu Margareth Carvalho, coordenadora de turismo do Sebrae RJ; Vania Ferreira Baddini, proprietária do restaurante Don Phillipe Gastronomia; Richard Alves, secretário de Turismo de Porto Seguro (BA). O bate-papo foi mediado por Ana Luiza Lopes, do Sebrae Nacional.

Na parte da tarde, o painel “Mercado turístico – Jornada da experiência do turista” trouxe Mário Gárcia Villar, chefe de departamento de Big Data da Associação Empresarial Hoteleira de Benidorm, Costa Branca e Comunidade Valenciana (HOSBEC). Villar apresentou o case sobre o uso da big data para conhecer o turista que visita Benidorm, município localizado na Espanha. O trabalho do departamento consiste em maximizar as possibilidades oferecidas pelas mais recentes tecnologias e coletar informações para melhorar as estratégias de promoção do destino. Também participaram Marta Poggi, fundadora do Blog Agente no Turismo e Sócia da Strategia Consultoria; Leonardo Marques, fundador do site Melhores Destinos; e o moderador Mateus Braga, diretor executivo de criação da Isobar.

Para fechar o dia, o diretor de administração e finanças do Sebrae, Vinicius Lages, moderou o painel “Tecnologia no turismo: Integração e comercialização da oferta de produtos e serviços em ambiente virtual”. Segundo Lages, as mudanças no meio tecnológico tiveram impacto significativo em diversos campos, tornando necessária, cada vez mais, a integração nos processos de dados, serviços e ofertas turísticas. “Não há como ter uma vivência turística no Brasil sem habilitarmos o conjunto de atores que constituem o setor”. Participaram do debate Rafael Moura, coordenador comercial da Omnibees Distribuição e Marketing Hoteleiro; Natália Farias Ribeiro, coordenadora comercial do Hotel Urbano; e Fernando Tanaka, CEO do Decolar.com.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

Sebrae firma convênio com Bradesco para melhorar o acesso das MPE ao crédito

04-09-2018

O Sebrae e o Bradesco firmaram, nesta segunda-feira (3), um convênio de cooperação técnica para promover a melhoria das condições de acesso ao crédito por parte das Micro e Pequenas Empresas. O acordo também prevê que o Sebrae ocupará um espaço no inovaBra habitat, do Bradesco, em São Paulo. Além disso, o convênio inclui ainda suporte e mentoria da instituição às startups instaladas no inovaBra, que reúne mais de 170 startups e outras 60 empresas corporates.

A cerimônia reuniu toda a diretoria do Sebrae, o presidente Guilherme Afif Domingos, os executivos do Banco e Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente do Conselho de Administração. “A presença maciça da diretoria se justifica pela importância desse momento. Em vez de dispersar esforços, estamos unindo”, afirmou Afif. “O Sebrae é uma das instituições mais admiradas do país. Estamos felizes por estar a serviço da comunidade e de uma causa”, discursou Trabuco.

O objetivo do convênio é atender empresas com orientações sobre crédito e microcrédito, inclusive para modalidade com a garantia do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe). Segundo informações da instituição bancária, estima-se que cerca de 1,4 milhão dos 8 milhões de MEIs do país sejam correntistas do Bradesco, mas apenas aproximadamente 200 mil têm conta pessoa jurídica. Trabuco disse que o banco atua na formalização desses empreendedores. “Vislumbramos chegar a 20 milhões de MEIs, a exemplo dos Estados Unidos, que têm cerca de 30 milhões.”

O inovaBra habitat faz parte do ecossistema de inovação Bradesco e foi criado para promover a inovação na instituição. Segundo Mariana Grapeggia, gerente de empreendedorismo e inovação do Sebrae em Santa Catarina, a sala do Sebrae nesse espaço é composta de quatro posições, que serão ocupadas por dois técnicos do Nacional, um de São Paulo e outro de Santa Catarina. Eles estarão disponíveis para dialogar com as startups instaladas, promover a conexão com empresas atendidas pela entidade em outros estados e inseri-las nos desafios tecnológicos. “O objetivo é entender as necessidades desses empreendedores e procurar formas de supri-las”, explicou Mariana.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

Manifesto de 13 instituições defende aprovação final do Cadastro Positivo

22-08-2018

O Sebrae e outras 12 instituições que formam a Frente do Cadastro Positivo entregaram, nesta terça-feira (21), ao ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, um manifesto em favor da aprovação do projeto, que está em tramitação no Congresso Nacional. A proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, vai possibilitar a expansão do crédito no País, além de propiciar desenvolvimento econômico e social. Para entrar em vigor, é necessária a votação dos destaques e emendas, o que vem retardando a implantação da medida.

“Por tudo que o Cadastro Positivo pode fazer pelo Brasil e os brasileiros, a Frente do Cadastro Positivo, formada por instituições que congregam mais de cinco mil entidades da indústria, comércio e serviços e que respondem por mais de 40% do PIB (Produto Interno Bruto), manifesta sua preocupação com os sucessivos adiamentos na votação dos destaques e emendas à proposta já aprovada na Câmara Federal”, diz o manifesto.

Na reunião no Palácio do Planalto, líderes e representantes das instituições citaram exemplos para justificar a aprovação das emendas e destaques com maior celeridade. Para a economia, haverá aumento do PIB em 0,54% ao ano, injeção de até R$ 1,1 trilhão na economia, R$ 790 bilhões de expansão no crédito a corporações de todos os portes. Além disso, possibilitará a injeção de R$ 550 bilhões, ou 8,4% do PIB, em expansão do crédito para quatro milhões de micro e pequenas empresas, que empregam a maior parcela da mão de obra em todo o país.

No manifesto, a Frente ainda relaciona os benefícios para a sociedade, como a inserção de 22 milhões de pessoas, que representa mais de 10% da população, ao mercado de crédito, além de possibilitar a redução de até 45% na inadimplência, que atinge 60 milhões de brasileiros. A iniciativa também deve estimular a geração de emprego e renda. O documento entregue ao governo enumera ainda as vantagens para a União, que terá aumento de até R$ 450 bilhões na arrecadação de impostos, além do incremento de R$ 205,7 bilhões na arrecadação de tributos estaduais, devido ao estímulo da atividade econômica.

Segundo o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, tão logo o Congresso volte à normalidade, o Cadastro Positivo será apreciado. “Está na pauta do governo, mas o grande problema é a janela de votação”, afirmou Afif, após a reunião com Eliseu Padilha. “Tem um trâmite legislativo que não está previsto agora, prejudicado pelas eleições, mas tão longo termine as eleições, haverá um esforço para votar o projeto e beneficiar a população, principalmente as pequenas empresas”, acrescentou o presidente do Sebrae. 

Afif observou que as medidas são fundamentais para complementarem ações de grande envergadura, como, por exemplo, a diminuição da taxa de juros, além de facilitar acesso ao crédito: “O Cadastro Positivo vem para diminuir as taxas e o risco na ponta”. O ministro da Casa Civil, confirmou o apoio do governo ao projeto. “O Sebrae tem sido uma fonte de inspiração de pautas positivas”, afirmou Eliseu Padilha. “A gestão do Afif Domingos tem nos dado muitas conquistas e elementos e esta é mais uma que traz para o governo”.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias