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Terceirização irá ampliar mercado para os pequenos negócios

23-03-2017

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, comemorou a regulamentação da terceirização, aprovada na noite dessa quarta-feira (22) pela Câmara dos Deputados. Afif é defensor do modelo e acredita que a contratação de empresas terceirizadas é uma das saídas para a crise. “A terceirização é um fator de geração de emprego. É uma oportunidade para o surgimento de muitas atividades para novos empreendedores que hoje são trabalhadores. O operário vira empresário”. 

De acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae, 41% dos donos de pequenos negócios acreditam que poderão aumentar o faturamento com o fornecimento de serviços terceirizados. “A terceirização irá permitir que as empresas participem de cadeias produtivas como prestadoras de serviços especializados ou tenham contratos de trabalho que sejam adequados às modernas relações que a CLT não contempla e traz insegurança jurídica”, pontua Afif.

A pesquisa do Sebrae também apontou que apesar da terceirização ser uma possibilidade para aumentar o faturamento das empresas, menos da metade dos empreendedores pensam em terceirizar a sua própria mão de obra. O levantamento constatou que duas em cada três micro e pequenas empresas com empregados não têm interesse em terceirizar parte das suas atividades-fim. “Esse resultado reforça mais ainda a minha tese: a regulamentação da terceirização não deve ser confundida com a precarização da força de trabalho. Precarização é a falta de trabalho”, conclui o presidente do Sebrae. 

Entre os pequenos negócios que veem oportunidades em oferecer serviços para as médias e grandes empresas estão os de reparação de veículos e de equipamentos, de promoção de eventos, os de serviços de transporte e hospedagem e os ligados à construção civil. As atividades ligadas à educação também são vistas como promissoras para oferecer serviços terceirizados.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

Sebrae e Prefeitura de São Paulo assinam acordo para implementar Empreenda Fácil

07-03-2017

São Paulo – O Sebrae e a Prefeitura de São Paulo assinaram hoje (6) um memorando de entendimentos para promover e apoiar a implementação do Empreenda Fácil na capital paulista. O programa trará uma mudança significativa de tempo na abertura de empresas em São Paulo. A redução será de 101 para sete dias, em uma primeira fase, e posteriormente para dois dias.

“A redução no tempo de abertura de empresas na capital paulista é importante para melhorar o índice de competitividade de todo o país, já que o ranking Doing  Business, do Banco Mundial, é feito com base na cidade de São Paulo”, ressaltou o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos. Atualmente, o país ocupa o 123º lugar no Doing Business.

Afif destacou os investimentos que o Sebrae vem realizando sobre a simplificação de sistemas, junto à Receita, e que permitem a implantação de programas como o que está ocorrendo em São Paulo. De acordo com ele, o Sebrae está investindo R$ 200 milhões nessa modernização. Ele também lembrou a importância de todas as esferas de governo envolvidas – União, Estado e Município – de trabalharem de forma integrada para implementar o programa. Um dos elementos facilitadores em São Paulo será que a fiscalização nas empresas consideradas de baixo risco – que representam 90% do total – será feita posteriormente e não antes da abertura das empresas, o que trará agilidade ao processo.

“Nós queremos transformar a cidade em amiga do empreendedor, tornando-a mais competitiva para o ambiente de negócios”, disse o prefeito de São Paulo, João Dória, lembrando também o potencial de geração de empregos por conta da simplificação. “O Empreender Fácil  representa a esperança para os 2,2 milhões de desempregados na cidade de São Paulo”, reforçou. De acordo com ele, em até 60 dias o Empreender Fácil já estará implementado na capital paulista.

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, também destacou a importância da simplificação da abertura de empresas na maior cidade do país. Ele ressaltou os investimentos que a Receita tem realizado em novos sistemas que contribuem para melhorar o ambiente de negócios no Brasil, além da colaboração com estados e municípios.

Os governos Federal e do Estado de São Paulo também assinaram o documento, em cerimônia realizada na sede da Prefeitura. O memorando contempla ainda: atuar na formação e capacitação empresarial das micro e pequenas empresas; promover acesso a mercados e serviços financeiros; implementar a Rede Simples; cooperar na formulação e implementação de políticas públicas municipais de simplificação para o registro e licenciamento empresarial; promover o estímulo à inovação e à cultura empreendedora; promover e apoiar a difusão do Programa Super Mei; e estimular as compras públicas de MEI, micro e pequenas empresas.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

Sebrae vai auxiliar elaboração da Reforma Tributária

21-02-2017

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, participou na manhã desta terça-feira (21) de uma reunião, no Palácio do Planalto, do grupo de trabalho que vai discutir a proposta da Reforma Tributária, em elaboração pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) – atual relator da Comissão Especial da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados. O assessor especial da Presidência da República, Gastão Toledo, escalado para comandar a reforma, disse que há expectativa de aprovar as mudanças tributárias até o final do ano.

Fazem parte do grupo de trabalho representantes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, da Receita Federal e do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Uma prévia do texto deve ser apresentada nesta quarta-feira (22), na Comissão Especial que analisa o assunto na Câmara dos Deputados.

Afif confirmou a ajuda do Sebrae para auxiliar na elaboração de um projeto de lei que simplifique a complexa tributação brasileira. Para tanto, será firmado um convênio com a Câmara dos Deputados para viabilizar a realização de estudos sobre o tema. “Estamos cumprindo a nossa parte de simplificar as questões tributárias, a exemplo do Simples Nacional, para estimular o crescimento das empresas e gerar mais emprego e renda”, afirma o presidente.

No final do ano passado, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (PMDB-RJ), solicitou a Afif apoio da instituição na construção do texto dessa reforma. A ideia é que o Sebrae utilize a experiência adquirida nos processos de simplificação e desburocratização de impostos para subsidiar os parlamentares no planejamento de propostas que irão mudar o sistema tributário brasileiro.

O presidente do Sebrae destaca que essa não é a primeira vez que a instituição auxiliará o Parlamento na elaboração de leis. “Atuamos ativamente na criação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e nas suas atualizações. Sempre estamos presentes na elaboração de normas que envolvam os pequenos negócios”.

O deputado Hauly acredita que dessa vez a Reforma Tributária irá avançar no Congresso. De acordo com o parlamentar, quando o regime de recolhimento nacional for simplificado, o Brasil voltará a crescer. “O sistema tributário brasileiro mata as empresas, mata o emprego, mata a concorrência. Precisamos implantar um sistema enxuto, simples, de cobrança eletrônica. Na hora que simplificarmos, vamos tirar o Brasil do atraso”, afirma.

A próxima reunião do grupo de trabalho deve ocorrer em 14 de março.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

Presidente do Sebrae defende diminuição de burocracias para dar fôlego à economia

07-02-2017

Além das ações macroeconômicas, o Governo tem focado na melhoria do ambiente de negócios, na redução de custos das empresas e está nos planos a simplificação da forma como estas fazem os acertos das dívidas tributárias.

Em entrevista a Denise Campos de Toledo, o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, destacou que a instituição investiu R$ 200 milhões para o desenvolvimento do sistema que é anunciada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

“Facilitar o pagamento dos tributos, diminuir a burocracia, é isso que temos que fazer enquanto a economia não toma fôlego”, disse.
Segundo ele, a parte da legislação sobre o sistema já foi ultrapassada e agora há apenas a questão da adesão por parte da adesão dos Estados e municípios. “No decorrer de 2017 e 2018 já teremos resultados sendo sentidos”, avaliou.

Sobre as condições complicadas por parte das empresas que seguem endividadas por causa da crise, Afif ressaltou a realização do mutirão de renegociação de dívidas tributárias. “Houve uma forte adesão de empresas endividadas, mas resta o problema do capital de giro. Em março teremos o programa de crédito orientado com recursos na ordem de R$ 1,2 bilhão do Banco do Brasil”, disse.

A partir de março, portanto, as empresas interessadas devem procurar o Banco do Brasil ou o Sebrae. “O programa terá orientador, consultor especializado no atendimento de pequenas empresas para ajudarem a apresentar o projeto. Primeiro tem que olhar a gestão da empresa, e aí, na hora do dinheiro, você tem um projeto que a ajude no futuro”, explicou.

Ouça o áudio da entrevista:

Fonte: Jovem Pan – Jornal da Manhã

Emissores gratuitos de nota paulista continuam disponíveis

04-01-2017

A Secretaria de Fazenda de São Paulo continuará fornecendo os aplicativos gratuitos que emitem a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) até julho deste ano. Uma parceria entre o órgão e o Sebrae permitiu que a decisão de interromper o fornecimento do programa, no dia 1º de 2017, fosse suspensa. A partir do meio do ano, o Sebrae será o responsável pela disponibilização e atualização do aplicativo.

Quando a Secretaria de Fazenda divulgou que o fornecimento dos aplicativos seria suspenso, em setembro do ano  passado, o Sebrae encaminhou uma carta para o então secretário Hélcio Tokeshi se colocando à disposição para reverter a decisão. De acordo com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, o fim dos aplicativos gratuitos iria prejudicar as micro e pequenas empresas.

Afif destacou que muitos donos de pequenos negócios não têm recursos para contratar ou manter um emissor de notas. “Não podemos onerar ainda mais os empreendedores em uma época em que precisamos estimular a economia. Aumentar as despesas pode ser o estopim para o encerramento de uma empresa.” 

Desde 2006, quando teve início o processo de informatização dos documentos fiscais, a Secretaria de Fazenda de São Paulo oferece gratuitamente o software Emissor NF-e, que permite a geração da Nota Fiscal eletrônica e a sua transmissão para a Secretaria. Também é possível fazer o gerenciamento e o cancelamento das notas e imprimir o Documento Auxiliar da Nota Fiscal eletrônica (DANF-e) para a circulação das mercadorias.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

Afif Domingos participa da primeira reunião do Conselhão

22-11-2016

Brasília – O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, foi nomeado, juntamente com outros  96 integrantes, para o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que vai realizar a primeira reunião nesta segunda-feira (21), no Palácio do Planalto. O encontro terá como tema central a retomada do crescimento. A abertura será feita pelo presidente Michel Temer e a condução dos trabalhos ficará a cargo do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

“Nossa participação no Conselhão é um reconhecimento importante da força dos pequenos negócios para a economia do país. Como representam 98,5% dos negócios brasileiros e são as maiores geradoras de emprego, as micro e pequenas empresas criam oportunidade para atravessarmos a crise financeira”, analisa Afif. “Defenderemos temas como desburocratização e acesso a crédito como saídas para a retomada do crescimento”, acrescenta.

A agenda do Conselho prevê explanações de ministros que, a partir de agora, participam do Conselho como convidados, e não mais como conselheiros. Na reunião, devem falar o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, além do ministro Eliseu Padilha.

O CDES é um colegiado composto por representantes da sociedade civil. Sua missão consiste no assessoramento direto ao presidente da República. Os conselheiros, oriundos das mais diversas áreas de atuação, constituem um fórum qualificado para discutir políticas públicas e propor medidas que estimulem o desenvolvimento do país.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

Terceirização aumentará vagas de emprego

11-11-2016

Brasília – O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, enviou, cartas endereçadas aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a importância da terceirização. A Suprema Corte julgaria na quarta-feira (9) recurso de uma empresa de celulose sobre o tema.

Atualmente, não há no Brasil lei que regulamente a terceirização. Afif Domingos é defensor da modalidade e diz que a terceirização é uma das saídas para a crise. Segundo ele, as micro e pequenas empresas serão as grandes beneficiadas. “A terceirização é um fator de geração de emprego. Além disso, é uma oportunidade para o surgimento de novas atividades para empreendedores que hoje são trabalhadores. O operário vira empresário”, enfatiza.

Afif  destaca que a terceirização não deve ser confundida com a precarização da força de trabalho. “Precarização é a falta de emprego.” No recurso, o STF julgará a constitucionalidade da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que veda a terceirização de atividade-fim. O relator do processo é o ministro Luiz Fux.

O documento enviado aos ministros do Supremo ressalta ainda a importância da terceirização para sustentação da cadeia produtiva. “É um importante fator de ampliação de competitividade especialmente para as micro e pequenas empresas, que são importante elo nesta teia econômica. Não é pura e simples transferência de etapa da produção, mas a formação de parceria comerciais para viabilização do negócio, verdadeiras redes de cooperação.”

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

Brasil real será prioridade no atendimento do Sebrae

17-10-2016

Rio de Janeiro – O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, enfatizou nesta segunda-feira (17) a importância da instituição influenciar de forma decisiva nas políticas públicas. “O nosso papel é atuar na melhoria do ambiente sistêmico de negócios. Nós, como Sebrae, não podemos ser apenas expectadores na política de desenvolvimento”, afirmou Afif durante o painel Competitividade Sistêmica e Ambiente de Negócios, no Seminário de Desenvolvimento Regional de Gestores do Sebrae, que acontece até amanhã (18), na capital fluminense.

“Nosso grande desafio é como chegar no fundão, no Brasil real, aproximando-o do país legal”, disse Afif.  O presidente do Sebrae ressaltou que o planejamento deve ser feito de baixo para cima, a partir das realidades regionais e levando-se em conta as vocações locais. “O Brasil é muito grande para ter um planejamento central.  Temos que nos multiplicar no território nacional.”

O projeto Crescer Sem Medo (PLP 25/2007) foi usado como um exemplo de execução de política pública voltada para os pequenos negócios no Brasil. A possibilidade de pequenos negócios renegociarem dívidas e permanecerem vivos no Simples é uma das principais conquistas obtidas com a aprovação, na semana passada. A lei aprovada na Câmara aguarda sanção da Presidência da República. Um dos principais pontos enfatizados no projeto foi a criação da Empresas Simples de Crédito (ESC), que permitirá que pessoas físicas emprestem recursos próprios para pequenos negócios locais. Também se destacou a parceira com o Ministério do Desenvolvimento Econômico e Social a fim de conceder crédito para a abertura de negócios de beneficiários de programas como o bolsa família.

O presidente também anunciou a abertura do processo de consulta pública para a implantação do Operador Logístico Internacional, que vai facilitar o comércio exterior entre os pequenos negócios, começando pela Argentina para depois se expandir para outros países.

O Seminário de Desenvolvimento Regional de Gestores do Sebrae contou com a participação de 200 pessoas dos Sebrae nos estados de todo país. A abertura do evento foi a palestra Desenvolvimento Regional, proferida pelo economista Paulo Roberto Haddad.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

Pequenos negócios ganham pacote de incentivo

07-10-2016

Charles_Damasceno (3)Brasília – O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, revelou nesta quarta-feira (5), que a instituição vai organizar um mutirão de refinanciamento de dívidas tributárias, bancárias, locatícias e com fornecedores das micro e pequenas empresas em todo o país. O objetivo é que as quase 700 mil empresas em débito com o Simples Nacional, notificadas nesta semana pela Receita Federal, permaneçam vivas no sistema diferenciado de tributação.

A iniciativa vem a reboque da aprovação do projeto Crescer sem Medo, ontem (4), na Câmara. A nova lei estende de 60 para 120 dias, durante três meses, o parcelamento de débitos tributários. A iniciativa entrará em vigor assim que a Lei for sancionada pelo Governo Federal. “Ninguém quer matar essas empresas. Elas precisam ser ajudadas para continuar contribuindo na geração de emprego e renda”, disse Afif.

O anúncio do mutirão foi feito durante solenidade pelo Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, no Palácio do Planalto. Na ocasião, o Governo Federal lançou um pacote de medidas para estimular o empreendedorismo no país por meio de crédito, incentivo à exportação. O destaque é a liberação de R$ 30 bilhões para crédito aos pequenos negócios, via Caixa e Banco do Brasil. Neste total já estão embutidos os R$ 5 bilhões que o BB opera na linha que usa recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Foi assinado o decreto de criação do Simples Internacional, medida que visa desburocratizar e simplificar a operação de comércio exterior de micro e pequenas empresas. Com apoio do Sebrae, Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (Sempe) e de três ministérios – Fazenda, Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior –, o programa vai estabelecer a figura do operador logístico internacional, que será o responsável por todos os procedimentos operacionais da exportação. O objetivo é aumentar o volume exportado por pequenos negócios. Hoje, os cerca de 11 mil empresários de micro e pequeno porte que vendem para o exterior representam 46,37% do total de empresas exportadoras, mas apenas 1,08% do valor total exportado.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

Avanço no Simples Internacional: proposta deve ficar pronta até o final de agosto

04-08-2016

Até o final de agosto, a proposta de criação do Simples Internacional deve ser concluída. Foi o que adiantou o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, nesta quarta-feira (3/8), durante a primeira reunião do grupo de trabalho que vai sugerir o texto do projeto.

O Simples Internacional vai aumentar e incentivar as exportações das pequenas empresas. Entre as metas estão as simplificações de tarifas e de procedimentos burocráticos, logísticos e de meios de pagamento. O programa também possibilitará a criação de um ambiente Business to Business entre as empresas brasileiras e estrangeiras.

Segundo Afif, o Simples Internacional vai impulsionar o número de MPEs exportadoras e reduzir os custos e o tempo de operações das relações bilaterais. “Um dos nossos grandes desafios será romper as barreiras aduaneiras. Hoje sabemos que vender pela web é fácil. O problema é conseguir entregar”, disse ele.

A sugestão do presidente do Sebrae é que o primeiro país a adotar o Simples Internacional seja a Argentina. “Sempre imaginei que a Argentina seria um bom parceiro para começar. Seja pelo porte, excelente mercado, boa estrutura empresarial ou pela proximidade”.

Além do Sebrae, compõem o grupo de trabalho os ministérios das Relações Exteriores e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; a Receita Federal do Brasil; a Secretaria da Micro e Pequena Empresa; o Banco Central; a Apex-Brasil; a Confederação Nacional da Indústria (CNI); e a Confederação Nacional do Comércio (CNC).