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Pequenos negócios terão orientação para proteger patentes, marcas e indicações geográficas

10-03-2016

Redução de burocracia nos registros de patenteRio de Janeiro – Nesta quinta-feira (10), o Sebrae e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) vão firmar um Acordo de Cooperação Técnica, válido por três anos, com o objetivo de ampliar o acesso à proteção de patentes  e ao registro de marcas e de indicações geográficas.

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, e o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, assinarão o acordo às 14h30, na Associação Comercial do Rio de Janeiro. “Registrar uma marca ou proteger uma patente é uma segurança a mais para o empreendedor, que, em meio à selva burocrática para montar o seu negócio, muitas vezes se esquece ou considera desnecessário resguardar o nome da empresa ou a sua invenção”, avalia.

Por sua vez, Pimentel ressalta que a propriedade industrial pode representar um diferencial competitivo fundamental para que os novos negócios ganhem espaço no mercado.

Os pedidos de patentes entre MEI, microempresas e empresas de pequeno porte representaram 11% do total em 2015, um crescimento de 8,7% em relação ao ano anterior. Já os mais de 64 mil pedidos para registro de marcas de pequenos negócios representaram quase 50% do total de solicitações do ano passado. Mas esse número tem potencial para crescer, principalmente com o tratamento diferenciado definido pelo INPI para o exame prioritário para pequenos negócios.

O objetivo geral do acordo é tornar os pequenos negócios mais competitivos e inovadores, estimulando o desenvolvimento de tecnologias e o uso das informações tecnológicas contidas em patentes. O plano de trabalho para os três anos de acordo de cooperação prevê o desenvolvimento do selo brasileiro de Indicação Geográfica, além da produção de guias, catálogos e cartilhas entre outros materiais de divulgação sobre propriedade industrial. Eles serão usados para orientar as micro e pequenas empresas sobre o uso desses ativos para alavancar seus negócios e capacitar o Sebrae no tema da propriedade industrial.

 Fonte: Agência Sebrae de Notícias

Guilherme Afif assume presidência do Bem Mais Simples Brasil

18-01-2016

Afif DomingosBrasília – O presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif Domingos, assumiu, de forma voluntária e sem remuneração, a presidência do Conselho Deliberativo do Programa Bem Mais Simples Brasil. A nomeação foi assinada na sexta-feira (15) pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18).

O Conselho tem sede no Palácio do Planalto e é formado pelos ministros da Casa Civil, da Secretaria de Governo, da Fazenda, do Planejamento, da Justiça e da Controladoria Geral da União.

Outros ministros poderão ser convidados para as reuniões, bem como empresários e representantes de diferentes setores da sociedade. O calendário de reuniões ainda será definido.

“Enquanto fui ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, recebi da presidenta Dilma a missão de unir forças para fazer o processo de simplificação avançar. Como presidente do Bem Mais Simples Brasil, renovo essa missão. Quero continuar este trabalho, resgatando a fé e a confiança na palavra do cidadão”, afirma Guilherme Afif.

As diretrizes do Bem Mais Simples Brasil são: eliminar exigências que ficam obsoletas com a tecnologia; unificar o cadastro e a identificação do cidadão; dar acesso aos serviços públicos em um só lugar; guardar informações do cidadão para consulta; e resgatar a fé na palavra do cidadão, substituindo documentos por declarações pessoais.

“Vou levar adiante os projetos no Sebrae e cuidarei também do Bem Mais Simples. É uma grande honra assumir essa importante missão, que vai nos ajudar muito no relacionamento com as estruturas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, finaliza.

Fonte: Equipe de Comunicação